Ano: 1989
Yassuda, Eduardo Riomey
Destaca os resultados da missão definida pela Constituição Estadual de 1967 ao criar o Fundo Estadual de Saneamento Básico-FESB relata os resultados decorrentes de subseqüente centralização federal da política de Saneamento Básico e propõe que seja feita uma revisão da competente política estadual, com aproveitamento da extensa experiência acumulada no período. Enfatiza a conveniência de legislação específica equacionando outras alternativas para o sistema institucional e financeiro estadual de Saneamento Básico, tendo em conta a extinção do BNH, a perda de prioridade do Planasa em nível nacional e o retorno do conceito de Federação determinado pela diretriz política e tributária da nova Constituição Federal.
