Finep prevê elevar recursos em CT&I para R$ 24 bilhões em 10 anos
A Finep prepara um projeto robusto que prevê aumentar o orçamento anual para a pasta de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) de R$ 6 bilhões para R$ 24 bilhões, no período de 10 anos, com o objetivo de promover o desenvolvimento de setores que podem transformar o Brasil em uma potência mundial de produção, dentre os quais saúde, energia, agricultura e biotecnologia.
Batizado de "Plataformas do Conhecimento - Como elevar o patamar e o impacto da CT&I no Brasil?", a proposta foi apresentada por Glauco Arbix, presidente da Finep, à comunidade científica, no dia 29 de maio, na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Costurado com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a pedido da presidente Dilma Rousseff, o projeto prevê aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 2% até 2020, a fim de reduzir a distância de países como China, Coreia e Estados Unidos que nos últimos anos alavancaram os dispêndios nessa área para desenvolver suas economias.
Agora, as partes envolvidas no projeto buscam apoio da comunidade científica e do próprio governo para dar uma injeção de ânimo aos recursos no orçamento do MCTI, que corriqueiramente passam por contingenciamentos. "Uma das questões que corroem a área de ciência, tecnologia e inovação é a oscilação de funding. Há necessidade de estabilidade desses recursos", atestou o presidente da Finep. Segundo Arbix, o projeto foi apresentado ao Ministério da Fazenda.
A intenção é colocar o plano dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na tentativa de assegurar mais recursos do Tesouro Nacional. A proposta prevê, ainda, outras fontes de recursos, como a Cide Tecnologia (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação - Lei 10.168, de 29 de dezembro de 2000), e pelo menos 10% dos 50% não destinados à educação e à saúde do Fundo Social (originado dos recursos do petróleo da camada pré-sal). Outra iniciativa é "recuperar" a capacidade de fomento do FNDCT às pesquisas científicas e tecnológicas.
O plano sugere também o reconhecimento da Finep como banco de fomento, a exemplo do BNDES, na tentativa de permitir o acesso às linhas de crédito do Fundo Social. O plano prevê ainda a criação de um sistema de avaliação sistemática para acompanhar as metas que seriam estabelecidas. "Precisamos de recursos bastante pesados para fazer a área de ciência, tecnologia e inovação deslanchar".
Inicialmente, o plano propõe a criação de um programa para alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico de "três grandes áreas" - energia, agricultura e saúde - áreas com potencial de transformar o Brasil em uma potência mundial de produção. Outros segmentos que merecem atenção especial, segundo a proposta, são Amazônia, ambiental e aeronáutica, além da robótica, microeletrônica, neuroengenharia, biotecnologia, inteligência artificial, materiais avançados, manufatura digital, redes e sistemas de computação, e satélites, dentre outros.
Para fazer frente a esses desafios, o plano prevê a implementação do Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNP). Na prática, representa o desenvolvimento de uma rede de pesquisa que possa reunir empresas, setor público e institutos de pesquisas, com a intenção de desenvolver produtos que possam ser levados à sociedade.
O presidente da Finep alega que há falta de capacitação profissional nacional na gestão de grandes projetos, portanto a ideia inicial é atrair cérebros do exterior. Além disso, o plano busca facilitar o regime de compras de matéria-prima para pesquisa científica e gerar consórcios, por meio de uso do Regime Diferenciado de Compras e Contratações para atividades de CT&I (RDC).
Alguns cientistas presentes na reunião da SBPC criticaram a proposta, e outros foram favoráveis com ressalvas. Logo após a apresentação foi dada a palavra aos representantes das sociedades científicas presentes ao encontro, que manifestaram discordância, sobretudo quanto aos seguintes pontos: a ausência de uma manifestação clara de que os recursos para a proposta não serão subtraídos dos recursos existentes para a CT&I, já considerados insuficientes pela comunidade científica; a possibilidade manifesta pelo presidente da Finep de que o Regime Diferenciado de Compras e Contratações para atividades de CT&I (RDC) seja utilizado somente para o projeto proposto; a indefinição sobre a continuidade de manutenção e incentivos às universidades e institutos de pesquisa não contemplados pelos 20 projetos a serem selecionados; e um desconforto com a exiguidade dos prazos, sem que tenha havido uma maior discussão com os representantes da ciência e tecnologia no País.
(Jornal da Ciência on line)
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Batizado de "Plataformas do Conhecimento - Como elevar o patamar e o impacto da CT&I no Brasil?", a proposta foi apresentada por Glauco Arbix, presidente da Finep, à comunidade científica, no dia 29 de maio, na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Costurado com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a pedido da presidente Dilma Rousseff, o projeto prevê aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 2% até 2020, a fim de reduzir a distância de países como China, Coreia e Estados Unidos que nos últimos anos alavancaram os dispêndios nessa área para desenvolver suas economias.
Agora, as partes envolvidas no projeto buscam apoio da comunidade científica e do próprio governo para dar uma injeção de ânimo aos recursos no orçamento do MCTI, que corriqueiramente passam por contingenciamentos. "Uma das questões que corroem a área de ciência, tecnologia e inovação é a oscilação de funding. Há necessidade de estabilidade desses recursos", atestou o presidente da Finep. Segundo Arbix, o projeto foi apresentado ao Ministério da Fazenda.
A intenção é colocar o plano dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na tentativa de assegurar mais recursos do Tesouro Nacional. A proposta prevê, ainda, outras fontes de recursos, como a Cide Tecnologia (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação - Lei 10.168, de 29 de dezembro de 2000), e pelo menos 10% dos 50% não destinados à educação e à saúde do Fundo Social (originado dos recursos do petróleo da camada pré-sal). Outra iniciativa é "recuperar" a capacidade de fomento do FNDCT às pesquisas científicas e tecnológicas.
O plano sugere também o reconhecimento da Finep como banco de fomento, a exemplo do BNDES, na tentativa de permitir o acesso às linhas de crédito do Fundo Social. O plano prevê ainda a criação de um sistema de avaliação sistemática para acompanhar as metas que seriam estabelecidas. "Precisamos de recursos bastante pesados para fazer a área de ciência, tecnologia e inovação deslanchar".
Inicialmente, o plano propõe a criação de um programa para alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico de "três grandes áreas" - energia, agricultura e saúde - áreas com potencial de transformar o Brasil em uma potência mundial de produção. Outros segmentos que merecem atenção especial, segundo a proposta, são Amazônia, ambiental e aeronáutica, além da robótica, microeletrônica, neuroengenharia, biotecnologia, inteligência artificial, materiais avançados, manufatura digital, redes e sistemas de computação, e satélites, dentre outros.
Para fazer frente a esses desafios, o plano prevê a implementação do Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNP). Na prática, representa o desenvolvimento de uma rede de pesquisa que possa reunir empresas, setor público e institutos de pesquisas, com a intenção de desenvolver produtos que possam ser levados à sociedade.
O presidente da Finep alega que há falta de capacitação profissional nacional na gestão de grandes projetos, portanto a ideia inicial é atrair cérebros do exterior. Além disso, o plano busca facilitar o regime de compras de matéria-prima para pesquisa científica e gerar consórcios, por meio de uso do Regime Diferenciado de Compras e Contratações para atividades de CT&I (RDC).
Alguns cientistas presentes na reunião da SBPC criticaram a proposta, e outros foram favoráveis com ressalvas. Logo após a apresentação foi dada a palavra aos representantes das sociedades científicas presentes ao encontro, que manifestaram discordância, sobretudo quanto aos seguintes pontos: a ausência de uma manifestação clara de que os recursos para a proposta não serão subtraídos dos recursos existentes para a CT&I, já considerados insuficientes pela comunidade científica; a possibilidade manifesta pelo presidente da Finep de que o Regime Diferenciado de Compras e Contratações para atividades de CT&I (RDC) seja utilizado somente para o projeto proposto; a indefinição sobre a continuidade de manutenção e incentivos às universidades e institutos de pesquisa não contemplados pelos 20 projetos a serem selecionados; e um desconforto com a exiguidade dos prazos, sem que tenha havido uma maior discussão com os representantes da ciência e tecnologia no País.
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