ANA e OCDE discutem alocação e governança de água no Brasil com instituições do setor

Representantes da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estão no Brasil de 19 a 23 de maio para discutir a alocação de água no País e a governança do recurso em vários níveis (federal, estadual e organismos de bacia). As reuniões fazem parte do Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água, parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Organização para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

O Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água tem a meta de melhorar a capacidade do País para lidar com um ambiente institucional e territorial complexo, que apresenta um contexto de demanda competitiva por água e de necessidade de garantir o recurso para suprir as demandas existentes.

Em cinco cidades – Brasília, Salvador, Rio de Janeiro, João Pessoa (PB) e Cristalina (GO) – a missão da OCDE realiza entrevistas com representantes de órgãos gestores, conselhos de recursos hídricos, organismos de bacia, setores usuários de água, entre outros. Em Brasília, João Pessoa e Rio de Janeiro os encontros terão como foco um dos pilares do Diálogo: Governança Multinível, articulação entre as esferas federal e estadual na gestão de recursos hídricos. Os estados escolhidos para debater o tema da governança foram aqueles com desenvolvimento relevante no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas.

Simultaneamente em Brasília, Salvador e Cristalina, o outro pilar do Diálogo Político OCDE/Brasil será tema das discussões: alocação de água, voltado a áreas com usos dos recursos hídricos conflitantes e necessidade de alocação negociada da água. Esta segunda missão da OCDE tem como foco os estudos de caso apresentados pela ANA para ambos os pilares temáticos. A primeira missão aconteceu em março deste ano.

Na série de reuniões do Diálogo, a equipe da OCDE contará com seus funcionários, especialistas de países considerados referência nos temas abordados (Canadá, África do Sul, além de representantes da União Europeia) e com especialistas brasileiros nos temas alocação e governança da água. Durante esta semana, a equipe da Organização se encontrará com representantes de Ministérios, comitês de bacias, setores usuários de recursos hídricos e especialistas da área para que possa se aprofundar no contexto da gestão e alocação de água no País.

Pacto das Águas

O Pacto Nacional pela Gestão das Águas é uma iniciativa da ANA para estimular a gestão de recursos hídricos na esfera estadual e a cooperação federativa. A espinhal dorsal do Pacto é o Progestão, que disponibilizará cerca de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos para estimular a gestão, sendo até R$ 3,75 milhões para cada uma das unidades da Federação que aderirem voluntariamente. Até o momento, 21 estados já participam.

OCDE

Criada em 1961, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico busca promover políticas que aperfeiçoem o bem-estar econômico e social das pessoas ao redor do planeta. A OCDE é um fórum que proporciona a governantes o compartilhamento de experiências e a busca por soluções para problemas em comum. Com sede em Paris, França, a instituição conta com 34 países-membros e também atua conjuntamente com países emergentes, como Brasil, China e Índia.

Programação das reuniões sobre alocação de água
ALOCAÇÃO DE ÁGUA
PROGRAMAÇÃO Local: Sede da ANA– Brasília/DF
19/05/14 (Segunda-feira)
9h - 12h
Reunião com Ministérios e instituições federais
 Conselho Nacional de Recursos Hídricos - Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras (CNRH-CTPOAR): Ellen Kuntze Pantoja (Presidente da CTPOAR)
 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA): Henrique Cesar Lemos Jucá (Coordenador-Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica); Moara Menta Giasson (Assessora do Diretor de Licenciamento); Marcelo Duarte Fonseca (Analista Ambiental); Cinthia Castro (Analista Ambiental)
 Ministério do Meio Ambiente/ Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (MMA/SRHU): Ney Maranhão (Secretário)
12h
Almoço
14h - 17h30
Reunião com Ministérios e Instituições federais
 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF): Elmo Vaz Bastos de Matos (Presidente); Athadeu Ferreira (Conselheiro); Márcio Adalberto (Assessor)
 Ministério de Minas e Energia (MME): Maria Ceicilene Aragão Martins (Chefe da Assessoria Especial de Gestão Social e Ambiental); Rita Alves Silva (Assessora)
 Ministério da Integração Nacional: José Machado (Assessor Especial do Ministro)
 Reunião com as partes interessadas: Agências de Bacia Hidrográfica e Comitês – São Francisco
 Agência de Bacia do Rio São Francisco: Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGP Peixe Vivo): Alberto Simon
20/05/14 (Terça-feira)
9h - 12h
Reunião com as partes interessadas: Estados e Comitês de Bacias Hidrográficas – São Marcos
 CBH Paranaíba: Bento de Godoy Neto (Presidente)
 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás (Semarh-GO): Luís Eduardo Machado
 Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM): Thiago Figueiredo Santana
Local: Hotel Fiesta Bahia – Salvador/BA
21/05/14 (Quarta-feira)
9h - 12h
Reunião com as partes interessadas: Usuários de Água – São Francisco
 Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF): Sonáli Cavalcanti Oliveira (Gerente da Divisão de Gestão de Recursos Hídricos)
 Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA): José Cisino Menezes Lopes (Diretor de Águas e Irrigação)
 Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM): Marília Carvalho de Melo (Diretora Geral)
12h
Almoço
14h - 17h
Reunião com as partes interessadas: Comitês de Bacia do Rio São Francisco
 CBH São Francisco: Wagner Soares Costa (Vice-Presidente) e Yvonilde Medeiros
 CBH Paraopeba: Breno Carone
 Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. (Embasa): Ana Paula Meira Leal
22/05/14 (Quinta-feira)
9h – 12h
Reunião com as partes interessadas: Autoridades de Água do Estado – São Francisco
 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH-SE): Genival Nunes Silva (Secretário), Ailton Francisco da Rocha
 Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC-PE): Marcelo Casado (Presidente)
 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia: José George Santos Silva; Maria do Carmo Nunes Pereira
 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH-AL): Luís Napoleão Arnaud Neto (Secretário) Local: Cristalina - Sindicato Rural (Saída da ANA às 8h)
23/05/14 (Sexta-feira)
10h – 12h30
Reunião com as partes interessadas: Irrigantes – São Marcos
 Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG): José Mário Schreiner (Presidente)
 Associação de Irrigantes do Estado de Goiás: Wilson Gonçalves (Diretor); João Gruber (Irrigante de bacia)
 Associação dos Cafeicultores do Noroeste Mineiro: Everaldo Peres Domingues (Presidente), Wagner
 Fazenda Figueiredo: Luiz Carlos Figueiredo; Leonardo (Engenheiro Agrônomo); Marcone (Engenheiro Agrônomo)
 Sindicato Rural de Cristalina: Alécio Maróstica (Presidente)
14h30 – 16H30
Visita à Fazenda Figueiredo (Retorno à ANA às 18h



Programação das reuniões sobre governança multinível
GOVERNANÇA MULTINÍVEL
PROGRAMAÇÃO
Local: Sede do INEA-RJ
19/05/14 (Segunda-feira)
9h - 12h
Reunião com as partes interessadas: Instituto Estadual do Ambiente (INEA – RJ)
 Diretora de Gestão das Águas e do Território – Rosa Maria Formiga Johnsson
 INEA – Gláucia Sampaio
 INEA – Moema Acselrad
 INEA – Leonardo Daemon
 INEA – Ricardo Marcelo Silva
 INEA – Lívia Soalheiro
12h
Almoço
14h - 17h30
Reunião com as partes interessadas: Comitês de Bacias Hidrográficas - RJ
 CBH Baía da Ilha Grande - Pedro França
 CBH Guandu - Júlio Antunes
 CBH Médio Paraíba do Sul - Vera Lúcia Teixeira
 CBH Piabanha - Paulo Sérgio Oliveira
 CBH Baía de Guanabara - Marcos Lacerda
 CBH Lagos São João - Ricardo Senra
 CBH Rio Dois Rios - João Mendes
 CBH-Macaé e das Ostras - Affonso Albuquerque Jr
 CBH Baixo Paraíba do Sul - Sidiney Sampaio
20/05/14 (Terça-feira)
9h - 12h
Reunião com as partes interessadas: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - RJ
 Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro - CERH-RJ (Décio Tubbs Filho – Presidente)
 Representante UFRJ – José Paulo Soares de Azevedo
 Representante da UENF – João Gomes
 Representante da Prolago – Keila Ferreira da Silva
 Representante de Barra do Piraí – Madalena Sofia Ávila
 Representante do Sindicato Rural de Campos – José do Amaral Ribeiro
Local: Hotel Ouro Branco Praia – João Pessoa/PB
21/05/14 (quarta-feira)
9h - 12h
Reunião com as partes interessadas: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA)
 Presidente – João Vicente Machado Sobrinho
 Equipe AESA
12h
Almoço
14h - 17h
Reunião com as partes interessadas: Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba
 CBH Litoral Sul – Maria Edelcides Gondim de Vasconcelos (Presidente)
 CBH Litoral Norte - Vamberto Freitas Rocha (Presidente) e Mirella Leôncio Motta e Costa (Secretário-geral)
 CBH Piancó – Piranhas-Açu – Francisco Lopes da Silva (1º Secretário)
22/05/14 (Quinta-feira)
9h - 12h
Reunião com as partes interessadas: Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba
 Presidente – João Azevedo Lins Filho
 Laudízio da Silva Diniz
 José Reinolds Cardoso Melo
 João Bosco Vieira Marinho Local: Sede da ANA – Brasília/DF
23/05/14 (Sexta-feira)
9h – 15h
Reunião com as partes interessadas: Rondônia
 Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia SEDAM-RO – Tathyana Leal e Miguel Penha
 Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Cátia Eliza Zufo e Maria Lucilene Alves de Lima
 CBH São Miguel e Vale Guaporé – Marlene Correia Tomazoni
 CBH Jamari – Edicarlos Fernandes Gobira
15h30 – 16h30
Reunião com as partes interessadas: Agência de bacia do Rio - RJ
 Agência da bacia do Rio Paraíba Sul AGEVAP – André Luis de Paula Marques (Diretor Executivo

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA


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