ANA apresenta programa Produtor de Água na Câmara
Na tarde da quinta-feira, 24 de abril, a Agência Nacional de Águas (ANA), representada por seu gerente de Uso Sustentável de Água e Solo, Devanir Garcia, apresentou o programa Produtor de Água para os deputados e convidados presentes no seminário Sistemas Estaduais de PSA Pagamentos por Serviços Ambientais: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para futura legislação, promovido pela Câmara dos Deputados.
A iniciativa da Agência conta com 20 projetos em andamento, espalhados por diversos Estados da Federação, abrangendo áreas de sete Regiões Metropolitanas em mananciais de abastecimento de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande e Acre, por exemplo. Atualmente mais de mil produtores rurais são beneficiados com recursos advindos dos serviços ambientais prestados, impactando positivamente uma população de mais de 30 milhões de pessoas.
Um bom exemplo de aplicação do programa Produtor de Água da ANA é o projeto Conservador das Águas, implantado na cidade de Extrema, em Minas Gerais, que remunera atualmente 162 produtores rurais. Na região se encontra o rio Jaguari, o principal manancial de abastecimento do Sistema Cantareira, em São Paulo.
Durante o seminário, os convidados puderam conhecer também outras iniciativas nos moldes de pagamento por serviços ambientais empreendidas em vários Estados, como Acre, Amazonas, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Houve, ainda, o debate sobre o Projeto de Lei nº 792/2007, que dispõe sobre a definição de serviços ambientais e prevê a transferência de recursos aos que ajudam a produzir ou conservar estes serviços o Projeto aguarda inclusão na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Estiveram presentes: deputado federal Anselmo de Jesus, autor do PL nº 792/2007; José Rubens Morato Leite, presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde; Profª. Dra. Ana Maria Nusdeo, da Universidade de São Paulo (USP); Renato Rosenberg, coordenador-geral do Programa Nacional do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente; Aloisio Lopes de Melo, coordenador-geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, além de representantes do Acre, do Amazonas, de Minas Gerais, do Espírito Santo, de São Paulo e do Paraná, que apresentaram a experiência estadual sobre o tema.
Produtor de Água da ANA
O programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. Na prática, o programa estimula a adoção de práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a revitalizar bacias hidrográficas.
O resultado disso é a melhoria da qualidade de água e o aumento da vazão e permanência desse bem finito nos cursos dágua. Sua metodologia consiste em remunerar o produtor rural em valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.
O Programa apoia projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, sempre em parceria com instituições pública, privadas ou com organizações do terceiro setor.
ANA
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