Presidente da Sabesp fala no Senado

O presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, esteve ontem no Senado Federal como convidado da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para falar sobre as mudanças na lei de defesa da concorrência. O presidente da Sabesp abordou alguns aspectos sobre a importância crescente da defesa da concorrência nas últimas duas décadas, período em que o número de fusões e aquisições aumentou substancialmente.

O presidente destacou também a importância de as empresas adotarem práticas que estimulem a concorrência. No caso da Sabesp, estas iniciativas estão traduzidas em um guia de Práticas de Concorrências nas Compras Públicas, que mostra como a empresa pretende estimular a concorrência no mercado de insumos.

A Sabesp, segundo ele, tem o firme objetivo de comprar melhor e mais barato o que a torna referência em processos de compra por licitação, principalmente porque atualmente realiza 80% de suas contratações eletronicamente, inclusive as com dispensa de licitação em função de valor (inferiores a R$ 16 mil).

Pregão - Dentre as compras eletrônicas, a modalidade mais utilizada é o pregão, que é caracterizado pela disputa entre empresas na qual aquela que apresenta o menor lance é a vencedora. O pregão é utilizado na Sabesp desde 2003, com queda média nos preços de 10% e prazo médio de 82 dias para conclusão do processo. Até hoje foram realizados 3.559 pregões, dos quais 1.317 em 2008. O banco de preços da Sabesp é certificado pela norma ISO e há negociações com outras empresas do setor para que seja disponibilizado externamente.

A Sabesp inovou ao introduzir o sistema de prorrogação automática de cinco minutos a cada novo lance na fase da disputa de preços. Essa prática permite explorar todas as possibilidades de lances, reduzindo os preços ao mínimo possível. Outra inovação é que a Sabesp é a única empresa a utilizar a certificação digital nas principais fases do processo, garantindo integridade dos dados.

A companhia também já adota, desde agosto do ano passado, a inversão de fases da licitação, tendo realizado neste período 21 processos nesta modalidade. Entre as vantagens estão a redução do tempo médio de licitação - que caiu de 180 para 120 dias (dois meses a menos), inibição dos recursos administrativos por parte dos licitantes - uma vez que as empresas que ofertam preços maiores não se sentem motivadas a fazer contestações, simplificação da fase de habilitação, restringindo-a às três melhores ofertas e a concentração dos atos decisórios em uma única sessão.

Registro de preços - O presidente da Sabesp também falou do sistema de registro de preços compartilhados. Esse conjunto de procedimentos, adotado pela Sabesp desde 1999, consiste em que as empresas fornecedoras disponibilizem os bens e serviços a preços e prazos registrados em ata específica. Esses registros ficam disponíveis para contratações no prazo de até um ano.

Assim, uma única licitação (pregão eletrônico) é realizada para a compra de vários produtos. Uma das vantagens é que eles não precisam ser adquiridos de uma só vez: podem ser comprados na medida da necessidade. O conceito de "compartilhado" se aplica a convidados pela Sabesp - órgãos e empresas de administração pública - interessados na aquisição dos mesmos bens ou serviços, para participar de uma licitação de registro de preços.




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