São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu, municípios do Paraná, assinam Contrato de Programa com a Sanepar
Em apenas uma semana, o Governo do Paraná, através da Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar, assinou dois importantes Contratos de Programa, com as prefeituras de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, na última quinta-feira (20), e Foz do Iguaçu, no dia 14 de fevereiro. Com os novos contratos, o Paraná alcançou a marca de 70 municípios que atendem a Lei do Saneamento (Lei 11.445/2007). O Contrato de Programa é uma exigência para que o município possa receber recursos federais.
A Sanepar é a melhor opção em saneamento para os prefeitos do Paraná. Temos expertise técnica, conhecimento das demandas de cada cidade e capacidade para alavancar os recursos necessários para o cumprimento das metas, afirma o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone. Neste ano também assinaram com a Sanepar os prefeitos de Chopinzinho e Porto Vitória. Estão aptos para ser assinados nos próximos dias os contratos com outros 15 municípios. Em 2013, foram assinados 25 contratos de programa.
A assinatura do Contrato de Programa é precedida da elaboração, sob responsabilidade da Prefeitura, do Plano Municipal de Saneamento Básico, que precisa ser apresentado à sociedade em audiência pública, aprovado pela Câmara Municipal e transformado em lei municipal. No contrato devem estar previstas as metas de cobertura com os serviços de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto doméstico. O conjunto das metas municipais norteia o plano de investimentos da Sanepar. No governo Beto Richa, o montante a ser investido é da ordem de R$ 2 bilhões.
As metas variam de acordo com a demanda de cada cidade. Em São José dos Pinhais, além de atender 100% da área urbana com água tratada, a Sanepar vai estender a cobertura para várias colônias rurais, onde há aglomerados urbanos como Costeira, Campina do Taquaral, Costeira do Cupim, Colônia Mergulhão, Rio de Una e Inhaiva. A Sanepar também deverá investir na ampliação do sistema de esgoto da cidade que deverá passar dos atuais 59,72% de atendimento, para 80%. Merece destaque, ainda, a construção da Barragem do Rio Miringuava que vai exigir recursos da ordem de R$ 87,8 milhões e garantir a regularidade do abastecimento de água da Região Metropolitana de Curitiba até 2030. Para atender as metas, a Sanepar pretende investir R$ 124 milhões no município.
FUNDOS MUNICIPAIS Os Contratos de Programas têm vigência de 30 anos. Neste período, além das obras, a Sanepar faz o repasse permanente de recursos para o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental ou para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dependendo do município. Com estes recursos, cada Prefeitura pode investir em projetos ambientais de livre escolha. Outra vantagem para os municípios é a bonificação de 50% nas contas de água de prédios públicos, como escolas, creches, unidades de saúde e administrativos, o que reduz as despesas de custeio de cada Prefeitura. Este é o caso de Foz do Iguaçu.
O prefeito Reni Pereira lembra que a situação de inadimplência do município com a Sanepar inibia investimentos e causava insegurança jurídica. Temos certeza que a assinatura de contrato com a Sanepar é o melhor caminho para Foz. Agora, seguramente, o município será alvo de um dos maiores planos de investimentos pela Sanepar em todo o Estado, declarou. Até 2022, a meta é que o sistema de esgotamento sanitário de Foz atinja o índice 90% da população urbana com atendimento com rede coletora de esgoto. Atualmente 70% da população da cidade conta com o serviço de coleta de esgoto doméstico. Para o sistema de água a meta é manter o índice atual de 100% de atendimento.
Entre os municípios que estão aptos a assinar o Contrato de Programa com a Sanepar estão Cambira, Cafeara, Campina da Lagoa, Doutor Camargo, Indianópolis, Itaguagé, Maria Helena, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Piên, São Pedro do Paraná, Saudade do Iguaçu, Tijucas do Sul e Três Barras do Paraná.
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A Sanepar é a melhor opção em saneamento para os prefeitos do Paraná. Temos expertise técnica, conhecimento das demandas de cada cidade e capacidade para alavancar os recursos necessários para o cumprimento das metas, afirma o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone. Neste ano também assinaram com a Sanepar os prefeitos de Chopinzinho e Porto Vitória. Estão aptos para ser assinados nos próximos dias os contratos com outros 15 municípios. Em 2013, foram assinados 25 contratos de programa.
A assinatura do Contrato de Programa é precedida da elaboração, sob responsabilidade da Prefeitura, do Plano Municipal de Saneamento Básico, que precisa ser apresentado à sociedade em audiência pública, aprovado pela Câmara Municipal e transformado em lei municipal. No contrato devem estar previstas as metas de cobertura com os serviços de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto doméstico. O conjunto das metas municipais norteia o plano de investimentos da Sanepar. No governo Beto Richa, o montante a ser investido é da ordem de R$ 2 bilhões.
As metas variam de acordo com a demanda de cada cidade. Em São José dos Pinhais, além de atender 100% da área urbana com água tratada, a Sanepar vai estender a cobertura para várias colônias rurais, onde há aglomerados urbanos como Costeira, Campina do Taquaral, Costeira do Cupim, Colônia Mergulhão, Rio de Una e Inhaiva. A Sanepar também deverá investir na ampliação do sistema de esgoto da cidade que deverá passar dos atuais 59,72% de atendimento, para 80%. Merece destaque, ainda, a construção da Barragem do Rio Miringuava que vai exigir recursos da ordem de R$ 87,8 milhões e garantir a regularidade do abastecimento de água da Região Metropolitana de Curitiba até 2030. Para atender as metas, a Sanepar pretende investir R$ 124 milhões no município.
FUNDOS MUNICIPAIS Os Contratos de Programas têm vigência de 30 anos. Neste período, além das obras, a Sanepar faz o repasse permanente de recursos para o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental ou para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dependendo do município. Com estes recursos, cada Prefeitura pode investir em projetos ambientais de livre escolha. Outra vantagem para os municípios é a bonificação de 50% nas contas de água de prédios públicos, como escolas, creches, unidades de saúde e administrativos, o que reduz as despesas de custeio de cada Prefeitura. Este é o caso de Foz do Iguaçu.
O prefeito Reni Pereira lembra que a situação de inadimplência do município com a Sanepar inibia investimentos e causava insegurança jurídica. Temos certeza que a assinatura de contrato com a Sanepar é o melhor caminho para Foz. Agora, seguramente, o município será alvo de um dos maiores planos de investimentos pela Sanepar em todo o Estado, declarou. Até 2022, a meta é que o sistema de esgotamento sanitário de Foz atinja o índice 90% da população urbana com atendimento com rede coletora de esgoto. Atualmente 70% da população da cidade conta com o serviço de coleta de esgoto doméstico. Para o sistema de água a meta é manter o índice atual de 100% de atendimento.
Entre os municípios que estão aptos a assinar o Contrato de Programa com a Sanepar estão Cambira, Cafeara, Campina da Lagoa, Doutor Camargo, Indianópolis, Itaguagé, Maria Helena, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Piên, São Pedro do Paraná, Saudade do Iguaçu, Tijucas do Sul e Três Barras do Paraná.
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