2a Edição Gestão do Saneamento
Participe de uma entrevista especial sobre o Plano Nacional de Saneamento Ambiental e desafios da gestão seis anos após a lei 11.445;
Compreenda a gestão compartilhada dos serviços na prática e as implicações em caso de prestação regionalizada;
Aprofunde-se sobre as modalidades de parcerias existentes e contribuição do capital privado para o desenvolvimento do setor de saneamento;
Compreenda o papel o papel do Ministério Público para eficiência e gestão dos serviços de saneamento;
A gestão e as perdas de água, contratos de performance e formas de viabilizar investimentos para projetos de perda física;
Debata com participantes e palestrantes aspectos da Regulação e Fiscalização, Titularidade, Perdas De Agua, Investimentos.
Local: São Paulo
Data: 25 e 26 de Março de 2014
Telefone: +55 (11) 5093-7847
Email: contato@gestaodosaneamento.com.br
http://gestaodosaneamento.com.br/index.html
1 Dia Terça-feira, 25 de março de 2014
08h30
TALK SHOW DE ABERTURA
Gestão do Saneamento: desafios e perspectivas seis anos após a promulgação da Lei 11.455 de 2007
Em 2007 foi publicado o Novo Marco Regulatório do Saneamento que traz as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Após seis anos, muitos são os desafios relacionados à gestão, universalização dos serviços, titularidade, da prestação regionalizada, atividades de planejamento e da regulação. Para discutir essas questões e analisar as perspectivas para o setor, teremos uma entrevista com o Secretário Nacional de Saneamento. Traga suas perguntas e participe conosco.
MODERADOR
Dante Ragazzi Pauli, PRESIDENTE - ABES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - CONVIDADO
Osvaldo Garcia, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
MINISTERIO DAS CIDADES - CONVIDADO
Dilma Seli Pena, Diretora Presidente
SABESP - CONVIDADA
10h00
Intervalo para Café e Troca de cartões
10h30
GESTÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS
A evolução da gestão do saneamento no Brasil e a aplicação eficiente de recursos na prestação de serviços
A gestão eficiente e a aplicação adequada de recursos são alguns dos fatores chave para o alcance das metas de universalização. Esta palestra trará um panorama e a evolução da gestão do saneamento no Brasil e uma análise da aplicação dos recurso nos serviços de saneamento.
Evolução da gestão frente as crescente demandas urbanas e sociais
Saneamento básico e a gestão por bacias hidrográficas
O futuro do saneamento: para onde vamos?
Aplicação eficiente de recursos
Governança Corporativa
Raul Pinho, Embaixador - INSTITUTO TRATA BRASIL
Frederico Turolla, Partner - PEZCO MICROANALYSIS
Ricardo Augusto Simões Campos, Presidente - COPASA
Alquermes Valvasori,Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades - PREFEITURA DE LIMEIRA
Álvaro José Menezes da Costa, Presidente - CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
12h00
Intervalo para Almoço
13h30
TITULARIDADE
Decisão do STF: A gestão compartilhada dos serviços na pratica e as implicações em caso de prestação regionalizada
A titularidade dos serviços de saneamento teve um novo capitulo recentemente. Em março de 2013 o Supremo Tribunal Federal decidiu pela gestão compartilhada em regiões metropolitanas e pela titularidade municipal em caso de municípios isolados. A decisão traz consigo algumas questões polêmicas, dentre elas os deveres dos entes federativos em relação à prestação regionalizada dos serviços.
O funcionamento prático da gestão compartilhada de municípios e Estados
Como se dará a administração conjunta das regiões metropolitanas
A gestão compartilhada e a prestação regionalizada dos serviços
Como se darão o desenvolvimento dos planos neste novo contexto e em caso de prestação regionalizada
Reflexos e novos rumos frente a regulação, tarifas, investimentos, planejamento e universalização
Sílvio José Marques, Presidente - ASSEMAE
Floriano de Azevedo Marques Neto, Sócio - MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
César Augusto Cunha Campos, Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto - ADASA
Elizabeth Goés, Consultora Jurídica - AESBE
Célia Maria Campos, Coordenadora de Saneamento - P.M. de Santa Bárbara d´Oeste - COMITÊS PCJ
15h30
Intervalo para Café e Troca de cartões
16h00
MESAS DE DISCUSSÃO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Panorama e rumos da regulação no Brasil
Esta sessão tem como objetivo estabelecer um espaço para discussões sobre a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento no Brasil. Sobre a dinâmica:
O público será dividido em grupos. Cada mesa terá 60 minutos para discutir o tema designado com a ajuda de um moderador e, na parte final, os grupos deverão apresentar o resultado da discussão para todo público. Esta é uma oportunidade para que você possa interagir com os palestrantes e os outros participantes do evento e um espaço para troca de ideias sobre as seguintes questões:
Modelos de Regulação
Regulação Tarifária
O futuro do saneamento: para onde vamos?
Contabilidade Regulatória
Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento
MEDIADORES
Alceu Galvão, Coordenador de Saneamento Básico - ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
Lucas Navarro Prado, Sócio - NAVARRO PRADO ADVOGADOS
18h00
Encerramento do primeiro dia de conferência
2º Dia Quarta-feira, 26 de março de 2014
08h00
Recepção dos Participantes
08h30
SESSÃO ESPECIAL: PARTICIPAÇÃO PRIVADA
A contribuição do capital privado para o desenvolvimento do setor de saneamento: estudos de caso e modalidades de parceria
A participação do capital privado no setor de saneamento básico ainda é pequena, mas é vista como um dos principais caminhos para atingir as metas de universalização. Neste painel serão apresentadas as opções de parcerias hoje possíveis por meio de alguns estudos de caso e será feita uma análise de suas particularidades.
PALAVRAS DE INTRODUÇÃO E MEDIAÇÃO
Lucas Navarro Prado, Sócio - PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO PRADO ASSOCIADOS
Foco das apresentações em modalidades de Parcerias Institucionais e Parcerias Contratuais
Aquisição de participação em empresa estadual
Parcerias Societárias em Novos Negócios
Locação de Ativos
Parcerias Público Privadas
José Geraldo Portugal Júnior, Assessor da Diretoria Econômico - Financeira - SABESP
Bruno Pereira Coordenador - PORTAL PPP BRASIL | Sócio - BARBOSA SPALDING ADVOGADOS
Roberto de Oliveira Muniz, Presidente - ABCON
Newton Lima Azevedo, Vice-Presidente - Vice Presidente, ABDIB | Governador pelo Brasil, CONSELHO MUNDIAL DA AGUÁ
10h30
Sessão para Perguntas
11h00
AS PERDAS E OS CONTRATOS DE PERFORMACE
Perdas de agua: gestão e formas de viabilizar investimentos para projetos de perda física
As perdas de água no Brasil representam cerca de 40% e em algumas empresas pode chegar em até 60%. A gestão eficiente e o incremento em recursos para viabilização de projetos são alguns dos fatores chave para reduzir as perdas no Brasil. Este painel tem como objetivo relacionar o papel da gestão e os caminhos para viabilizar os projetos de perdas.
Os aspectos da gestão e sua relação com as perdas
Como viabilizar investimentos para projetos de perda física
Como é vista a perda de água pelas companhias e clientes
Contratos de performance para redução de perdas
Edison Carlos, Presidente - INSTITUTO TRATA BRASIL
Dante Ragazzi Pauli,Presidente ABES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Rogerio G. Pilotto, Business Development Officer - Structured Finance - IFC
Ricardo Toledo Silva, Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP
12h00
Intervalo para Almoço
13h30
MESA COM O MINISTÉRIO PUBLICO
Mecanismos indutores de eficiência e gestão dos serviços: O papel do Ministério Publico
Esta mesa especial tem como objetivo abordar o papel do Ministério Público como agente beneficiador da gestão dos serviços públicos e abrir um espaço para que os agentes do setor tirem suas próprias duvidas com representantes deste órgão. Dentre os temas em discussão, estão:
Subsídios
Uso da rede publica
Perdas
Controle Social e consciência da população
MEDIADORA
Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia - HESKETH ADVOGADOS
Luiz Fernando Rocha, Promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Annelise Monteiro Steigleder, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO ALEGRE
15h00
Intervalo para café e troca de cartões
15h30
SESSÃO ESPECIAL DE APROFUNDAMENTO
Gestão Compartilhada: Mecanismos de Implementação da Decisão do Supremo Tribunal Federal
A decisão do STF sobre a titularidade dos serviços de saneamento traz consigo uma serie de implicações e impõe novas exigências aos agentes. Esta sessão de aprofundamento com como objetivo apresentar um detalhamento da decisão e orientar os agentes sobre como podem se preparar para atender as novas exigências.
PALESTRANTE:
Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia - HESKETH ADVOGADOS
17h30
Encerramento da Conferência Gestão do Saneamento
Esta programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.
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Compreenda a gestão compartilhada dos serviços na prática e as implicações em caso de prestação regionalizada;
Aprofunde-se sobre as modalidades de parcerias existentes e contribuição do capital privado para o desenvolvimento do setor de saneamento;
Compreenda o papel o papel do Ministério Público para eficiência e gestão dos serviços de saneamento;
A gestão e as perdas de água, contratos de performance e formas de viabilizar investimentos para projetos de perda física;
Debata com participantes e palestrantes aspectos da Regulação e Fiscalização, Titularidade, Perdas De Agua, Investimentos.
Local: São Paulo
Data: 25 e 26 de Março de 2014
Telefone: +55 (11) 5093-7847
Email: contato@gestaodosaneamento.com.br
http://gestaodosaneamento.com.br/index.html
1 Dia Terça-feira, 25 de março de 2014
08h30
TALK SHOW DE ABERTURA
Gestão do Saneamento: desafios e perspectivas seis anos após a promulgação da Lei 11.455 de 2007
Em 2007 foi publicado o Novo Marco Regulatório do Saneamento que traz as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Após seis anos, muitos são os desafios relacionados à gestão, universalização dos serviços, titularidade, da prestação regionalizada, atividades de planejamento e da regulação. Para discutir essas questões e analisar as perspectivas para o setor, teremos uma entrevista com o Secretário Nacional de Saneamento. Traga suas perguntas e participe conosco.
MODERADOR
Dante Ragazzi Pauli, PRESIDENTE - ABES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - CONVIDADO
Osvaldo Garcia, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
MINISTERIO DAS CIDADES - CONVIDADO
Dilma Seli Pena, Diretora Presidente
SABESP - CONVIDADA
10h00
Intervalo para Café e Troca de cartões
10h30
GESTÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS
A evolução da gestão do saneamento no Brasil e a aplicação eficiente de recursos na prestação de serviços
A gestão eficiente e a aplicação adequada de recursos são alguns dos fatores chave para o alcance das metas de universalização. Esta palestra trará um panorama e a evolução da gestão do saneamento no Brasil e uma análise da aplicação dos recurso nos serviços de saneamento.
Evolução da gestão frente as crescente demandas urbanas e sociais
Saneamento básico e a gestão por bacias hidrográficas
O futuro do saneamento: para onde vamos?
Aplicação eficiente de recursos
Governança Corporativa
Raul Pinho, Embaixador - INSTITUTO TRATA BRASIL
Frederico Turolla, Partner - PEZCO MICROANALYSIS
Ricardo Augusto Simões Campos, Presidente - COPASA
Alquermes Valvasori,Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades - PREFEITURA DE LIMEIRA
Álvaro José Menezes da Costa, Presidente - CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
12h00
Intervalo para Almoço
13h30
TITULARIDADE
Decisão do STF: A gestão compartilhada dos serviços na pratica e as implicações em caso de prestação regionalizada
A titularidade dos serviços de saneamento teve um novo capitulo recentemente. Em março de 2013 o Supremo Tribunal Federal decidiu pela gestão compartilhada em regiões metropolitanas e pela titularidade municipal em caso de municípios isolados. A decisão traz consigo algumas questões polêmicas, dentre elas os deveres dos entes federativos em relação à prestação regionalizada dos serviços.
O funcionamento prático da gestão compartilhada de municípios e Estados
Como se dará a administração conjunta das regiões metropolitanas
A gestão compartilhada e a prestação regionalizada dos serviços
Como se darão o desenvolvimento dos planos neste novo contexto e em caso de prestação regionalizada
Reflexos e novos rumos frente a regulação, tarifas, investimentos, planejamento e universalização
Sílvio José Marques, Presidente - ASSEMAE
Floriano de Azevedo Marques Neto, Sócio - MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
César Augusto Cunha Campos, Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto - ADASA
Elizabeth Goés, Consultora Jurídica - AESBE
Célia Maria Campos, Coordenadora de Saneamento - P.M. de Santa Bárbara d´Oeste - COMITÊS PCJ
15h30
Intervalo para Café e Troca de cartões
16h00
MESAS DE DISCUSSÃO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Panorama e rumos da regulação no Brasil
Esta sessão tem como objetivo estabelecer um espaço para discussões sobre a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento no Brasil. Sobre a dinâmica:
O público será dividido em grupos. Cada mesa terá 60 minutos para discutir o tema designado com a ajuda de um moderador e, na parte final, os grupos deverão apresentar o resultado da discussão para todo público. Esta é uma oportunidade para que você possa interagir com os palestrantes e os outros participantes do evento e um espaço para troca de ideias sobre as seguintes questões:
Modelos de Regulação
Regulação Tarifária
O futuro do saneamento: para onde vamos?
Contabilidade Regulatória
Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento
MEDIADORES
Alceu Galvão, Coordenador de Saneamento Básico - ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
Lucas Navarro Prado, Sócio - NAVARRO PRADO ADVOGADOS
18h00
Encerramento do primeiro dia de conferência
2º Dia Quarta-feira, 26 de março de 2014
08h00
Recepção dos Participantes
08h30
SESSÃO ESPECIAL: PARTICIPAÇÃO PRIVADA
A contribuição do capital privado para o desenvolvimento do setor de saneamento: estudos de caso e modalidades de parceria
A participação do capital privado no setor de saneamento básico ainda é pequena, mas é vista como um dos principais caminhos para atingir as metas de universalização. Neste painel serão apresentadas as opções de parcerias hoje possíveis por meio de alguns estudos de caso e será feita uma análise de suas particularidades.
PALAVRAS DE INTRODUÇÃO E MEDIAÇÃO
Lucas Navarro Prado, Sócio - PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO PRADO ASSOCIADOS
Foco das apresentações em modalidades de Parcerias Institucionais e Parcerias Contratuais
Aquisição de participação em empresa estadual
Parcerias Societárias em Novos Negócios
Locação de Ativos
Parcerias Público Privadas
José Geraldo Portugal Júnior, Assessor da Diretoria Econômico - Financeira - SABESP
Bruno Pereira Coordenador - PORTAL PPP BRASIL | Sócio - BARBOSA SPALDING ADVOGADOS
Roberto de Oliveira Muniz, Presidente - ABCON
Newton Lima Azevedo, Vice-Presidente - Vice Presidente, ABDIB | Governador pelo Brasil, CONSELHO MUNDIAL DA AGUÁ
10h30
Sessão para Perguntas
11h00
AS PERDAS E OS CONTRATOS DE PERFORMACE
Perdas de agua: gestão e formas de viabilizar investimentos para projetos de perda física
As perdas de água no Brasil representam cerca de 40% e em algumas empresas pode chegar em até 60%. A gestão eficiente e o incremento em recursos para viabilização de projetos são alguns dos fatores chave para reduzir as perdas no Brasil. Este painel tem como objetivo relacionar o papel da gestão e os caminhos para viabilizar os projetos de perdas.
Os aspectos da gestão e sua relação com as perdas
Como viabilizar investimentos para projetos de perda física
Como é vista a perda de água pelas companhias e clientes
Contratos de performance para redução de perdas
Edison Carlos, Presidente - INSTITUTO TRATA BRASIL
Dante Ragazzi Pauli,Presidente ABES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Rogerio G. Pilotto, Business Development Officer - Structured Finance - IFC
Ricardo Toledo Silva, Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP
12h00
Intervalo para Almoço
13h30
MESA COM O MINISTÉRIO PUBLICO
Mecanismos indutores de eficiência e gestão dos serviços: O papel do Ministério Publico
Esta mesa especial tem como objetivo abordar o papel do Ministério Público como agente beneficiador da gestão dos serviços públicos e abrir um espaço para que os agentes do setor tirem suas próprias duvidas com representantes deste órgão. Dentre os temas em discussão, estão:
Subsídios
Uso da rede publica
Perdas
Controle Social e consciência da população
MEDIADORA
Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia - HESKETH ADVOGADOS
Luiz Fernando Rocha, Promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Annelise Monteiro Steigleder, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO ALEGRE
15h00
Intervalo para café e troca de cartões
15h30
SESSÃO ESPECIAL DE APROFUNDAMENTO
Gestão Compartilhada: Mecanismos de Implementação da Decisão do Supremo Tribunal Federal
A decisão do STF sobre a titularidade dos serviços de saneamento traz consigo uma serie de implicações e impõe novas exigências aos agentes. Esta sessão de aprofundamento com como objetivo apresentar um detalhamento da decisão e orientar os agentes sobre como podem se preparar para atender as novas exigências.
PALESTRANTE:
Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia - HESKETH ADVOGADOS
17h30
Encerramento da Conferência Gestão do Saneamento
Esta programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.
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