Estudo da USP define Rio de Janeiro como pioneiro no combate às mudanças climáticas

Relatório que será divulgado hoje cita que a cidade, além de obrigar as empresas a reportarem suas emissões de CO2, condiciona o licenciamento ambiental às metas globais e setoriais de emissões e exigir planos de mitigação de gases de efeito estufa das empresas


Quinze dos 27 estados brasileiros estão dando exemplos positivos no combate às mudanças climáticas, estabelecendo regras próprias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O mesmo não pode ser dito do governo federal, que precisa ser mais cobrado para criar uma agenda capaz de unificar essas iniciativas locais. Esta é a mensagem de um estudo que será divulgado nesta terça-feira em São Paulo pelo Núcleo de Economia Socioambiental da Universidade de São Paulo (USP), o Nesa. O relatório traz elogios específicos ao Rio de Janeiro: cita que o estado "tem se destacado no cenário nacional como pioneiro".

- Além de obrigar as empresas a reportarem suas emissões de CO2, o Rio vai além: condiciona o licenciamento ambiental às metas globais e setoriais de emissões, além de exigir planos de mitigação de gases de efeito estufa das empresas - conta Juliana Speranza, pesquisadora do Nesa.

O estudo foi preparado em parceria com o Forum Clima, que reúne grandes empresas como Andrade Gutierrez, CSN, Odebrecht, Vale e Natura. A pesquisa cita ainda como boas iniciativas um programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) já em vigor no Acre, que tem uma lei que permite a remuneração a quem preserva os serviços ecossistêmicos e a biodiversidade; além da iniciativa do Mato Grosso de criar uma legislação específica para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd). São Paulo, embora já obrigue suas empresas a reduzir emissões, ainda não tem projetos tão avançados quanto o carioca.

- O PSA e o Redd aconteceram antes nos estados. A nível nacional, eles ainda estão sendo discutidos. Seria muito melhor se houvesse um envolvimento a nível federal, que desse ao Brasil um programa nacional de mudanças climáticas, interministerial, para unificar toda essa metodologia. Caso contrário, estaremos falando lé com cré - avalia Speranza.

Segundo a pesquisadora, esta harmonização se daria em três frentes: nas políticas estatais entre si; no conjunto delas com a política nacional (criando, por exemplo, um inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa), e na adoção do que chama de "postura pública coerente".

- Você não pode sair reduzindo impostos para estimular o consumo de carros, por exemplo, enquanto sabe-se que os transportes individuais emitem mais CO2. Tem que ter coerência, tem que se criar uma estrutura de governança - opina a pesquisadora.

O relatório vê como positiva iniciativas do Ministério do Meio Ambiente de, até 2015, criar um plano nacional de adaptação às emissões de gases de efeito estufa. E elogia o fato de o país ter conseguido reduzir significativamente o desmatamento, o que deixa o Brasil numa posição confortável até 2020 - mesmo ano em que o Protocolo de Kyoto será revisto. Uma nova ordem mundial frente às mudanças climáticas ocorrerá em 2020. Por enquanto, o Brasil tem apenas um compromisso voluntário com Kyoto, mas esta situação, lembra o estudo, pode mudar.

- O país pode vir a ser obrigado a reduzir metas, num momento em que seu eixo de emissões mudou do desmatamento, que já foi reduzido e cujas metas estão batendo num teto, para a agropecuária e para o setor de energia e de transportes. Ou seja, é preciso pensar para além de 2020 - recomenda Speranza.

(O Globo)


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