Aesbe participa da 5ª Conferência Nacional das Cidades
Está sendo realizada, em Brasília, a 5ª Conferência Nacional das Cidades. O tema escolhido para esta edição é Quem Muda a Cidade Somos Nós. Reforma Urbana Já. Para acompanhar os debates dos próximos 3 dias, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) está presente ao evento, sendo representada pelo secretário-executivo da entidade, Luiz Carlos Aversa.
Já no primeiro dia de trabalhos, a Conferência promoveu ações significativas para o saneamento. A principal delas foi a assinatura do Decreto nº 8.141, pela presidente Dilma Rousseff, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamentos da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB).
Este plano está sendo aguardo com grande expectativa pelo setor, pois prevê projetos nos âmbitos federal, estadual e municipal, envolvendo água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, que demandarão investimentos da ordem de R$ 508,5 bilhões até 2033. Como metas, o PNSB espera alcançar, até o ano de 2030, a universalização do abastecimento de água, a redução de 41% para 32% do índice de perdas de água e a oferta de serviços de coleta e tratamento de esgoto a 90% dos domicílios.
O decreto assinado prevê ainda que, nos próximos 15 dias, o PNSB será aprovado por Portaria Interministerial dos órgãos que compõem o grupo coordenado pelo Ministério das Cidades e integrado pela Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério da Saúde; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Integração Nacional; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Fundação Nacional de Saúde; Agência Nacional de Águas; Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional do Meio Ambiente; Conselho Nacional de Recursos Hídricos; e Conselho das Cidades.
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Já no primeiro dia de trabalhos, a Conferência promoveu ações significativas para o saneamento. A principal delas foi a assinatura do Decreto nº 8.141, pela presidente Dilma Rousseff, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamentos da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB).
Este plano está sendo aguardo com grande expectativa pelo setor, pois prevê projetos nos âmbitos federal, estadual e municipal, envolvendo água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, que demandarão investimentos da ordem de R$ 508,5 bilhões até 2033. Como metas, o PNSB espera alcançar, até o ano de 2030, a universalização do abastecimento de água, a redução de 41% para 32% do índice de perdas de água e a oferta de serviços de coleta e tratamento de esgoto a 90% dos domicílios.
O decreto assinado prevê ainda que, nos próximos 15 dias, o PNSB será aprovado por Portaria Interministerial dos órgãos que compõem o grupo coordenado pelo Ministério das Cidades e integrado pela Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério da Saúde; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Integração Nacional; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Fundação Nacional de Saúde; Agência Nacional de Águas; Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional do Meio Ambiente; Conselho Nacional de Recursos Hídricos; e Conselho das Cidades.
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