Outorgas crescem 7% em relação a 2012
A concessão para uso dos recursos hídricos é emitida pelo DAEE desde 1992
O DAEE emitiu 382 outorgas para uso da água em outubro, totalizando 4.628 autorizações no período de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2013. Esse índice representa um crescimento de 7% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram emitidas 4.322 autorizações.
O maior volume de outorgas deste ano 1.166 - o que corresponde a 25,2% do total, foi emitido para usuários na Bacia do Médio Tietê, que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba.
Além dessas autorizações, o DAEE concedeu dispensa de outorga para 1.732 pequenos usuários e obras como travessias; indeferiu 619 pedidos; revogou 43 portarias antigas e autorizou 105 obras de desassoreamento em cursos dágua.
Bacia do Médio Tietê responde por 25,2% das outorgas emitidas em 2013
O DAEE iniciou a emissão de outorgas para uso da água em 1992, com a aprovação da lei 7663, que estabeleceu a política estadual de aproveitamento dos recursos hídricos. Desde então, o DAEE já emitiu um total de 76.780 outorgas.
Alceu Segamarchi Jr., Superintendente do DAEE, explica que "a outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d´água no Estado, de minúsculos riachos ao rio Tietê, o maior do Estado com mais de 1,1 mil quilômetros".
COMO PEDIR
A outorga deve ser solicitada por todo usuário que necessite realizar captações e lançamento de efluentes nos cursos d´água superficiais, extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade, destacando-se os usos para abastecimento público, irrigação e uso industrial; precise realizar obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros.
A documentação necessária para obter a outorga está disponível no site do DAEE (www.daee.sp.gov.br) no item "Outorga e Fiscalização". No item "Saiba Mais", o interessado encontra também a legislação que regulamenta a questão.
(BAT Bacia do Alto Tietê; BMT Bacia do Médio Tietê; BPB Bacia do Paraíba e Litoral Norte; BPG Bacia do Pardo Grande; BBT Bacia do Baixo Tietê; BPP Bacia do Peixe Paranapanema; BRB Bacia do Ribeira e Litoral Sul; BTG Bacia do Turvo Grande)
DAEE
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O DAEE emitiu 382 outorgas para uso da água em outubro, totalizando 4.628 autorizações no período de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2013. Esse índice representa um crescimento de 7% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram emitidas 4.322 autorizações.
O maior volume de outorgas deste ano 1.166 - o que corresponde a 25,2% do total, foi emitido para usuários na Bacia do Médio Tietê, que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba.
Além dessas autorizações, o DAEE concedeu dispensa de outorga para 1.732 pequenos usuários e obras como travessias; indeferiu 619 pedidos; revogou 43 portarias antigas e autorizou 105 obras de desassoreamento em cursos dágua.
Bacia do Médio Tietê responde por 25,2% das outorgas emitidas em 2013
O DAEE iniciou a emissão de outorgas para uso da água em 1992, com a aprovação da lei 7663, que estabeleceu a política estadual de aproveitamento dos recursos hídricos. Desde então, o DAEE já emitiu um total de 76.780 outorgas.
Alceu Segamarchi Jr., Superintendente do DAEE, explica que "a outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d´água no Estado, de minúsculos riachos ao rio Tietê, o maior do Estado com mais de 1,1 mil quilômetros".
COMO PEDIR
A outorga deve ser solicitada por todo usuário que necessite realizar captações e lançamento de efluentes nos cursos d´água superficiais, extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade, destacando-se os usos para abastecimento público, irrigação e uso industrial; precise realizar obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros.
A documentação necessária para obter a outorga está disponível no site do DAEE (www.daee.sp.gov.br) no item "Outorga e Fiscalização". No item "Saiba Mais", o interessado encontra também a legislação que regulamenta a questão.
(BAT Bacia do Alto Tietê; BMT Bacia do Médio Tietê; BPB Bacia do Paraíba e Litoral Norte; BPG Bacia do Pardo Grande; BBT Bacia do Baixo Tietê; BPP Bacia do Peixe Paranapanema; BRB Bacia do Ribeira e Litoral Sul; BTG Bacia do Turvo Grande)
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