Governo Federal libera cerca de R$ 900 milhões para obras de saneamento na Bahia
O Governo Federal anunciou, na manhã desta quinta-feira (24), a liberação de cerca de R$ 900 milhões para execução de obras de saneamento na Bahia através da seleção 4 da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Desse montante, cerca de R$ 600 milhões foram captados pelo Governo do Estado e pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para investimento em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em oito municípios: Irecê, Luis Eduardo Magalhães, Ilhéus, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Eunápolis e Vitória da Conquista. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, pala ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
Presente à cerimônia, o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, celebrou a liberação dos recursos que ampliarão empreendimentos já em curso pela empresa, além de possibilitar a abertura de novas frentes de trabalho como, por exemplo, obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Irecê, Eunápolis e Senhor do Bonfim. A Bahia e a Embasa comemoram o apoio do Governo Federal para novos investimentos que vêm reforçar as ações do Programa Água para Todos (PAT), amplificando a busca pela universalização dos serviços de água e esgoto no estado. Esse montante de recursos mostra o prestígio do governador Jaques Wagner junto à presidenta Dilma, afirma Abelardo.
A lista completa com os empreendimentos aprovados foi divulgada na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União, através da Instrução Normativa nº 30, de 23 de outubro de 2013. A aprovação dos recursos pelo Comitê Gestor do PAC 2 é o primeiro passo para o início dos trâmites legais para realização de obras nos municípios selecionados e pré-selecionados. Os outros R$ 300 milhões anunciados hoje foram captados por municípios.
As obras da seleção 4 do PAC 2 serão realizadas através de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), de financiamento da Caixa Econômica Federal ou do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e também por meio de recursos próprios da Embasa. A próxima etapa é o encaminhamento da documentação para análise institucional do Ministério das Cidades até o início do mês de novembro. O processo ainda envolve trâmites como adequações nas Cartas Consultas, indicação do agente financeiro, envio e análise de projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional. A data limite para contratação da operação das obras é 30 de junho de 2014.
Confira os projetos aprovados pela seleção 4 do PAC 2 que serão executados pela Embasa
- Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Irecê: R$ 74,6 milhões.
- Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água de Luís Eduardo Magalhães (1ª etapa): R$ 18,2 milhões.
- Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Ilhéus-Pontal: R$ 43,5 milhões.
- Ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Paulo Afonso: R$ 75,2 milhões.
- Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Senhor do Bonfim: R$ 65,6 milhões.
- Ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Itaberaba: R$ 123,4 milhões.
- Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Eunápolis: R$ 166,6 milhões.
- Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Vitória da Conquista: R$ 25,3 milhões.
Total: R$ 592.901.884
Embasa
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Presente à cerimônia, o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, celebrou a liberação dos recursos que ampliarão empreendimentos já em curso pela empresa, além de possibilitar a abertura de novas frentes de trabalho como, por exemplo, obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Irecê, Eunápolis e Senhor do Bonfim. A Bahia e a Embasa comemoram o apoio do Governo Federal para novos investimentos que vêm reforçar as ações do Programa Água para Todos (PAT), amplificando a busca pela universalização dos serviços de água e esgoto no estado. Esse montante de recursos mostra o prestígio do governador Jaques Wagner junto à presidenta Dilma, afirma Abelardo.
A lista completa com os empreendimentos aprovados foi divulgada na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União, através da Instrução Normativa nº 30, de 23 de outubro de 2013. A aprovação dos recursos pelo Comitê Gestor do PAC 2 é o primeiro passo para o início dos trâmites legais para realização de obras nos municípios selecionados e pré-selecionados. Os outros R$ 300 milhões anunciados hoje foram captados por municípios.
As obras da seleção 4 do PAC 2 serão realizadas através de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), de financiamento da Caixa Econômica Federal ou do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e também por meio de recursos próprios da Embasa. A próxima etapa é o encaminhamento da documentação para análise institucional do Ministério das Cidades até o início do mês de novembro. O processo ainda envolve trâmites como adequações nas Cartas Consultas, indicação do agente financeiro, envio e análise de projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional. A data limite para contratação da operação das obras é 30 de junho de 2014.
Confira os projetos aprovados pela seleção 4 do PAC 2 que serão executados pela Embasa
- Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Irecê: R$ 74,6 milhões.
- Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água de Luís Eduardo Magalhães (1ª etapa): R$ 18,2 milhões.
- Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Ilhéus-Pontal: R$ 43,5 milhões.
- Ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Paulo Afonso: R$ 75,2 milhões.
- Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Senhor do Bonfim: R$ 65,6 milhões.
- Ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Itaberaba: R$ 123,4 milhões.
- Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Eunápolis: R$ 166,6 milhões.
- Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Vitória da Conquista: R$ 25,3 milhões.
Total: R$ 592.901.884
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