Casal participa de audiência pública sobre regulação dos serviços de saneamento

Data: 18/10/2013
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) participou, nesta quarta-feira (16), da audiência pública sobre regulação dos serviços de saneamento realizada pela manhã no auditório do Sebrae-AL pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), sob a presidência de seu titular, Waldo Wanderley.

De acordo com a exposição técnica feita pelo gerente da área de Saneamento da Arsal, Antônio de Pádua, a Casal tem 12 meses para adaptar-se ao novo Regulamento dos Serviços de Saneamento do Estado, que estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

“A Casal já vem trabalhando com regulação há dois anos e, por isso, não terá dificuldade para ajustar-se ao regulamento”, afirmou o assessor especial para contratos de programa da Casal, Custódio Davim, durante sua exposição.

Davim disse que, desde outubro de 2011, a Casal vem firmando contratos de programa, o que lhe dá uma condição privilegiada no rol das empresas de saneamento do País. Atualmente, a Companhia contabiliza 28 contratos de programa sujeitos à regulação, incluindo grandes municípios, como Arapiraca, Palmeira dos Índios e Delmiro Gouveia. Em nível nacional, pelo último levantamento – 2011-2012 – feito pela Abar (Associação Brasileira das Agências Reguladoras), a Casal está entre as três empresas do setor de saneamento que mais disponibilizaram delegações a serem reguladas (em 2011 era uma delegação, em 2012, o número passou para 24).

Ao final das exposições técnicas, prefeitos, estudiosos em saneamento e representantes de diversos segmentos da sociedade participaram do debate sobre o regulamento por meio de intervenções verbais e escritas, sendo que estas serão respondidas pelos técnicos da Arsal também por escrito. A entidade continuará recebendo contribuições da comunidade até o dia 30 deste mês.

Durante o debate, gestores da Casal, a exemplo da superintendente de Desenvolvimento Organizacional, Ângela Omena, e a gerente da Unidade de Negócio Jaraguá, Fátima Acioly, fizeram pronunciamentos em resposta a questionamentos envolvendo a Companhia.


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