Prefeituras serão capacitadas para elaborar plano de saneamento
Gestores e técnicos de cerca de 200 cidades mineiras começaram a receber, em setembro, treinamento técnico gratuito para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento. A capacitação é realizada por meio de um convênio firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Segundo o gestor e o fiscal do convênio por parte do Crea-Minas, Renato Chaves, o objetivo é capacitar as prefeituras para que elas possam atender a lei federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina o município como responsável pela elaboração. A partir de 2014, as prefeituras só receberão repasses federais para a realização de obras nessa área condicionado a apresentação do planejamento. A realidade vivida pelos gestores municipais, com estruturas deficitárias e sem equipe técnica adequada, impede a concretização dessas políticas públicas tão essenciais. Muitas cidades mineiras ainda não têm seus planos prontos porque não dispõem de profissionais qualificados para produzir os projetos conforme determina a lei, enfatiza.
O convênio prevê atendimento a 100 cidades mineiras de até 50 mil habitantes, mas com a priorização da participação dos consórcios intermunicipais e as associações de municípios esse número foi ampliado, atendendo mais que dobro de municípios. Renato explica que as cidades selecionadas foram as que atenderam aos critérios de saneamento e desenvolvimento humano estabelecidos pelo edital de chamamento público do convênio. Ao final de aproximadamente oito meses, as prefeituras terão os projetos finalizados.
Equipe
O projeto conta com uma equipe multidisciplinar, composta por engenheiros, administradores e cientistas sociais, que vão percorrer todo o Estado, ministrando oficinas e acompanhando de perto a confecção dos planos de saneamento básico. Segundo Renato Chaves, o projeto será dividido em três módulos, que contemplam a mobilização da população local e diagnóstico do saneamento na cidade, planejamento estratégico e, por último, a consolidação dos planos.
As atividades iniciaram em setembro com a realização da primeira parte dos cursos nas cidades de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Varginha, Pouso Alegre, Divinópolis, Montes Claros, Ipatinga e Governador Valadares, sedes que englobam, respectivamente, as Regionais Triângulo, Rio Grande, Noroeste, Sul, Centro-Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Vale do Aço e Nordeste do Crea-Minas. A segunda etapa da capacitação está prevista para iniciar em novembro, tendo como foco o planejamento estratégico do plano.
Segundo a legislação, o plano deve contemplar os quatro pilares do saneamento: tratamento de água, tratamento de esgoto, manejo e coleta de resíduos e a destinação de águas pluviais. As sedes das Regionais do Conselho em todas as regiões do Estado servirão de base para as equipes de campo. Com esse convênio, o Crea auxilia as gestões municipais ao partilhar a tecnologia e o conhecimento já consolidado nas nossas ações, afirma o presidente do Crea-Minas, o engenheiro civil Jobson Andrade.
TAE
< voltar
Segundo o gestor e o fiscal do convênio por parte do Crea-Minas, Renato Chaves, o objetivo é capacitar as prefeituras para que elas possam atender a lei federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina o município como responsável pela elaboração. A partir de 2014, as prefeituras só receberão repasses federais para a realização de obras nessa área condicionado a apresentação do planejamento. A realidade vivida pelos gestores municipais, com estruturas deficitárias e sem equipe técnica adequada, impede a concretização dessas políticas públicas tão essenciais. Muitas cidades mineiras ainda não têm seus planos prontos porque não dispõem de profissionais qualificados para produzir os projetos conforme determina a lei, enfatiza.
O convênio prevê atendimento a 100 cidades mineiras de até 50 mil habitantes, mas com a priorização da participação dos consórcios intermunicipais e as associações de municípios esse número foi ampliado, atendendo mais que dobro de municípios. Renato explica que as cidades selecionadas foram as que atenderam aos critérios de saneamento e desenvolvimento humano estabelecidos pelo edital de chamamento público do convênio. Ao final de aproximadamente oito meses, as prefeituras terão os projetos finalizados.
Equipe
O projeto conta com uma equipe multidisciplinar, composta por engenheiros, administradores e cientistas sociais, que vão percorrer todo o Estado, ministrando oficinas e acompanhando de perto a confecção dos planos de saneamento básico. Segundo Renato Chaves, o projeto será dividido em três módulos, que contemplam a mobilização da população local e diagnóstico do saneamento na cidade, planejamento estratégico e, por último, a consolidação dos planos.
As atividades iniciaram em setembro com a realização da primeira parte dos cursos nas cidades de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Varginha, Pouso Alegre, Divinópolis, Montes Claros, Ipatinga e Governador Valadares, sedes que englobam, respectivamente, as Regionais Triângulo, Rio Grande, Noroeste, Sul, Centro-Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Vale do Aço e Nordeste do Crea-Minas. A segunda etapa da capacitação está prevista para iniciar em novembro, tendo como foco o planejamento estratégico do plano.
Segundo a legislação, o plano deve contemplar os quatro pilares do saneamento: tratamento de água, tratamento de esgoto, manejo e coleta de resíduos e a destinação de águas pluviais. As sedes das Regionais do Conselho em todas as regiões do Estado servirão de base para as equipes de campo. Com esse convênio, o Crea auxilia as gestões municipais ao partilhar a tecnologia e o conhecimento já consolidado nas nossas ações, afirma o presidente do Crea-Minas, o engenheiro civil Jobson Andrade.
TAE
< voltar