Presidente da Aesbe fala sobre o impacto da tributação no setor de saneamento, em Vitória (ES).

Data: 23/09/2013
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), José Carlos Barbosa, realizou dia 20, palestra sobre os impactos da tributação no setor de saneamento, no IV Seminário Nacional de Saneamento Ambiental. O evento, cujo tema é “Saneamento, Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável nos 25 anos da Constituição Federal”, teve início ontem, 19, em Vitória (ES).

José Carlos foi covidado a participar do painel “MEIO AMBIENTE, DIREITO TRIBUTÁRIO, FINANÇAS E NEGÓCIOS” e ministrar palestra sobre o assunto tributação. Em sua apresentação, o presidente da Aesbe destacou o peso da incidência do PIS e de COFINS no saneamento, que atualmente representa uma das maiores cargas pagas pelo setor, pouco mais R$ 2 bilhões ao ano.

Na ocasião, Barbosa ressaltou também que o pedido de desoneração do setor, realizado pela Aesbe ao governo federal, é antigo. Data de 2007. Desde então, as Empresas Estaduais de Saneamento aguardam a efetivação desse pleito, reiterado em 2010, pela então candidata Dilma Rousseff, como promessa de campanha.

R$ 36 bilhões até 2030 – Durante a apresentação, José Carlos falou sobre o estudo realizado pelo consultor econômico, Raul Velloso, ainda em 2011 e apresentou os resultados impressionantes da referida análise. De acordo com Raul Velloso, a desoneração do saneamento renderia ao setor R$ 36 bilhões até 2030. Isso equivale a 12% do total de recursos necessários à universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgoto nos próximos 17 anos.

Os números são relevantes para o setor, embora, para as contas da União, a desoneração do saneamento não represente impacto significativo. Ainda segundo o estudo, o superávit primário do país cairia de 1,50% para 1,49%.

A importância da desoneração do saneamento fez desse tema uma das principais metas da entidade. José Carlos Barbosa tem divulgado e discutido esse assunto em diversos fóruns do setor, realizado tratativas com governo federal e acompanhado os desdobramentos dessas ações.

O evento é organizado pela Assesp Cultural e pelo escritório de advocacia Coelho Alochio Pessanha.

Assessoria de Comunicação da Aesbe


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