Diretor da ANA pede o apoio da Itaipu para difundir a geração de energia em aterros

O diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu, defendeu a experiência de Itaipu, de estímulo à produção de biogás, como um modelo a ser seguido pelos municípios, que devem investir no aproveitamento do gás dos aterros sanitários para a produção de energia elétrica.


A declaração foi feita durante a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, na última semana, no Cineteatro dos Barrageiros, na Itaipu, em uma solenidade que teve a presença de 630 pessoas. Andreu representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.


Também participaram da cerimônia o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek; o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida; o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira; e os diretores da Itaipu Nelton Friedrich (Coordenação), Pedro Domaniczky (Coordenação executivo) e Cézar Ziliotto (Jurídico), além de outras autoridades.


O encontro terminou na sexta-feira (6), com a eleição dos 50 delegados – seis deles da Bacia do Paraná 3 – que representarão o Paraná na Conferência Nacional de Meio Ambiente em Brasília, em outubro. Entre junho e agosto, 20 mil pessoas participaram das seis Conferências Macrorregionais e das 187 Conferências Municipais de Meio Ambiente.


Também foram definidas em Itaipu as 20 propostas que serão levadas para o debate nacional, divididas nos eixos produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, criação de emprego e renda e educação ambiental. Entre as medidas que serão defendidas estão o desenvolvimento de projetos e aprovar leis que incentivem a construção de biodigestores (veja ao final a lista completa das propostas aprovadas).


O Paraná produz 20 mil toneladas de lixo por dia. Segundo relatório do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em 2012 o Estado tinha 214 municípios com aterro sem licença ambiental e outros 93 com lixões. A previsão é que, até 2014, o Paraná tenha 40 consórcios intermunicipais para o gerenciamento e o tratamento dos resíduos sólidos.



Pedido de apoio
Na abertura da Conferência, Andreu – que mantém relação próxima com a Itaipu, pela gestão da ANA – argumentou as vantagens do aproveitamento dos gases dos aterros. Ele também pediu apoio de Itaipu para que ajude na sensibilização do setor elétrico brasileiro para a compra da energia oriunda dos aterros. “Pela importância do contexto elétrico brasileiro, ela pode inspirar essa iniciativa”, disse o diretor-presidente da ANA.


Para ele, a venda desse subproduto energético é uma contrapartida aos custos elevados da instalação e manutenção dos aterros sanitários. A operação de um aterro custa, por ano, em torno de 30% do valor de instalação. “E se ele não funcionar adequadamente, em um mês volta a ser um lixão. Portanto, todo tipo de aproveitamento deve ser incentivado. E um deles é o do gás”, disse, em alusão aos “resíduos sólidos”, tema-chave da conferência.


“Estamos mostrando como é possível na prática conciliar esse processo de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e a preservação do meio ambiente”, disse Samek, durante a solenidade.


O diretor-geral lembrou, ainda, que o engajamento dos municípios da Bacia do Paraná 3 tem promovido a sustentabilidade, e atribuiu isso não apenas ao Programa Cultivando Água Boa (CAB), mas com as conferências regionais que antecederam a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.


“Na região elas foram feitas em todos municípios, com mais de cinco mil participantes. É gente que abre seu horário para ouvir, propor, dar opiniões, atitude de uma riqueza extraordinária”, completou Samek.

Biogás
A Itaipu, ao lado de diversos parceiros, instalou o Condomínio de Agroenergia para Agricultura Familiar Sanga Ajuricaba, em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, a 180 quilômetros de Foz do Iguaçu. O condomínio reúne 33 pequenos produtores rurais. Nessas propriedades, os dejetos de suínos e de gado leiteiro são transferidos para biodigestores, para a extração do gás metano.


Os biodigestores estão conectados por 22 quilômetros de gasoduto a uma central termelétrica, que abastece com energia as propriedades rurais. A experiência é um dos modelos de sustentabilidade adotados pela hidrelétrica, replicado inclusive no Uruguai.



Propostas da 4.ª Conferência Estadual de Meio Ambiente:


- Incluir no Código de Defesa do Consumidor uma regulamentação por prazo de maior garantia de bens de consumo e garantir a compatibilidade de peças com o objetivo de combater a obsolência programada


- Estimular técnicas de reutilização de resíduos na construção civil com produtos e técnicas que reduzam o uso de recursos naturais


- Fomentar o estudo e disponibilizar recursos para novas tecnologias na área de compostagem de resíduos sólidos urbanos e rurais orgânicos, bem como dos líquidos em biodigestores


- Cumprimento da logística reversa nos editais de licitação


- Fomentar o desenvolvimento de processos e implementar tecnologias sustentáveis para que o tratamento de todos os tipos de resíduos por meio de parcerias intersetoriais, criando a disponibilidade de recursos para pesquisas em instituições públicas, privadas, cooperativas e atores sociais


- Pontos de coleta de reciclagem: implementar, fomentar e ampliar programas com ações de separação e coleta


- Fomentar e assegurar a criação de cooperativas de catadores e trabalhadores da reciclagem, baseado na economia solidária


- Criar e garantir o cumprimento de leis municipais, estaduais e federais que viabilizem o acesso à seguridade social e a inclusão socioeconômica das cooperativas e associações


- Garantir o sistema de logística reversa no pós-consumo


- Desenvolver projetos e aprovar leis que incentivem a construção de biodigestores


- Investimento das três esferas do Estado na estruturação das organizações de catadores em sua infraestrutura básica de coleta e triagem


- Implantação do Centro Municipal de Educação Ambiental com aproveitamento da área verde dos municípios para práticas multidisciplinares permanentes de educação ambiental


- Promover formação continuada dos profissionais de educação em educação ambiental


- Desenvolver programa de educação ambiental contínuo em escolas, comunidades e empresas


- Desenvolver campanhas educativas continuadas massificadas e pró-ativas


- Criar política de redução de embalagens por parte dos fabricantes com processos que eliminam ou reduzem os resíduos ou permitem o reúso das reciclagem em versão biodegradável


- Eliminar a tributação da industrialização ou comercialização dos reciclados e criar incentivos fiscais e selos verdes aos setores que implantarem ações voltadas à produção e consumo sustentáveis


- Implementar e regulamentar políticas públicas de incentivo à produção e consumo de produtos e serviços ecologicamente corretos


- Tornar obrigatória como disciplina do currículo escolar a educação ambiental em todos os níveis de escolaridade


- Incentivar o eco design e a análise do ciclo de vida dos produtos através de certificação com selo ambiental



Fonte: Assessoria de Imprensa ANA




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