Conferência Ethos: Mercado de carbono precisa de definições

O sofisticado mecanismo mundial de créditos de carbono, elaborado para estimular modos de produção mais limpos (MDL), está em compasso de espera. Ele depende de um alinhamento nos padrões de medição, de novas metas oficiais de emissão e de instrumentos de estabilização de preço, entre outros fatores. Essa estruturação toma tempo e precisa ser iniciada já. Esta foi a conclusão dos especialistas que debateram no painel “Crédito de Carbono: esse é um mercado de futuro?” durante a manhã do segundo dia da Conferência Ethos.

Werner Grau Neto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, iniciou o debate destacando como é complexo falar em medições de carbono e sua compensação ou mitigação. “A variável científica tem que conduzir esta discussão, seguida então da econômica e só então, fechada pelo Direito”. Para ele, o Direito Ambiental brasileiro tem maturidade para aceitar a intervenção da ciência.

Além disso, Werner lembra a necessidade da coerência entre as leis existentes e as ações praticadas pelos governantes. “A Política Nacional de Mudanças Climáticas prevê a ênfase de investimentos em fontes de energia menos impactantes, como eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa. Contudo, o governo federal optou, recentemente, por leilões de termoelétricas movidas a carvão”, lembrou.

Guilherme Magalhães Fagundes, da BM&FBovespa, pontuou alguns dos itens necessários para a existência de um ativo no mercado: estrutura adequada de participantes – grupo consolidado de quem quer vender e de quem quer comprar; um método padronizado de atribuição de preços justos e dos custos de operação, com o correto gerenciamento de risco; regulação e governança, entre outros.

“Hoje não há um mercado de carbono, mas alguns mercados pulverizados que buscam melhor estruturação. A BM&FBovespa acredita na validade deste instrumento para o desenvolvimento sustentável e quer fazer esta agenda avançar”, declarou. Guilherme citou a experiência do Rio de Janeiro, onde foi lançada a Bolsa Verde como uma experiência que poderá servir de aprendizado para o Brasil definir suas regras neste campo.

Ele citou dados do mercado europeu, o mais avançado neste comércio, que demonstram a necessidade de reconhecimento dos padrões de medição das emissões e de um instrumento de estabilização do preço, que ainda sofre grandes flutuações. “Se o preço for muito barato, não terá efeito para o clima”, alertou.

Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da WWF Brasil, reforçou que é preciso fechar a equação do clima à luz da ciência. Ele indica os painéis da ONU sobre o tema como o fórum mais apropriado para negociar novas metas, firmar compromissos e reestruturar o mercado de créditos de carbono. “Teremos um mercado único mundial? Vários mercados? Qual taxação existirá? Estamos sendo negligentes com os riscos climáticos e perdendo uma série de oportunidades”, destacou. Falou também a respeito da situação atual, onde o compromisso com redução de emissões de gases poluentes não está se refletindo na prática. “Hoje, 70% dos investimentos no Brasil, por exemplo, estão voltados para combustíveis fósseis”.

Rittl alerta que a demora neste campo atingirá todos. “Não há plano B. Os países precisam acordar metas de redução. Ninguém está isento das mudanças climáticas. As mudanças estruturais demoram. Temos que começar um Plano de Desenvolvimento Estratégico para Baixo Carbono agora”, finalizou.

* Publicado originalmente no site Conferência Ethos 2013.

(Envolverde)


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