Novo livro aborda a teoria e a prática de regulação

A lei de diretrizes nacionais do saneamento básico, Lei nº 11.445, de 5 de fevereiro de 2007, conferiu especialrelevo ao papel das entidades reguladoras para a promoção de um serviço públicouniversal, de qualidade e economicamente eficiente. Atenta a esse propósito, a Manole lança mais uma obra da Coleção Sustentabilidade, tratando do tema da regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Organizado pelos reguladores Alceu de Castro Galvão Jr, Alisson José Maia Melo e Mario Augusto P. Monteiro, a obra possui características que a tornam pioneira em suas discussões. Além de tratar da teoria da regulação de serviços públicos, a obra volta-se para a atuação regulatória específica no saneamento básico, notadamente para os componentes abastecimento de água e esgotamento sanitário, e, em menor escala, para o manejo de resíduos sólidos.

Os capítulos são desenvolvidos sob três perspectivas disciplinares, tratando dos aspectos institucionais, econômicos e técnicos da atividade regulatória no saneamento básico, e elaborada pelos próprios reguladores, agregando a teoria à experiência prática das agências reguladoras nacionais e internacionais.

Em alguns capítulos, desenvolvem-se trabalhos em coautoria com consultores e acadêmicos, no intuito de acentuar o ponto de vista crítico sobre a agenda regulatória no país. Assim, considerando ainda o caráter didático dos estudos desenvolvidos, esta publicação é voltada para um público bastante diversificado, de acadêmicos a profissionais da regulação do saneamento básico, em suas diversas áreas de formação.

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