Ministério das Cidades lança diagnóstico de resíduos sólidos urbanos

O Diagnóstico retrata as características e a situação da prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 247 municípios, de todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal. Em sua última versão, o Diagnóstico se referiu a 192 municípios.

Para o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, “o estudo traz um acúmulo de informações fundamental para se perceber a evolução dos serviços relacionados aos resíduos sólidos e orientar as políticas públicas para o setor”, avalia.

O coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), Ernani Miranda, ressala que os dados do diagnósico possibilitam diferentes aplicaçãoes. `O estudo serve como referência para a avaliação de resultados de políticas públicas aplicadas nos municípios da amostra, mas também para a elaboração de novos projetos a partir dos parâmetros evidenciados por ele`, conclui.

Principais resultados

As unidades de tratamento de resíduos sólidos cadastradas no SNIS totalizam 714, sendo 216 delas unidades de disposição em solo, ou seja, aterros sanitários (39,4%), aterros controlados (32,4%) ou lixões (28,2%). O destino final da massa coletada por 135 das 216 unidades de disposição em solo, que totaliza 11,7 milhões de toneladas, se dá em maior parte em aterros sanitários (61,4%), seguidos por aterros controlados (25%) e lixões (13,6%), considerado um bom resultado.

Há coleta seletiva em 55,9% dos municípios presentes na amostra, em geral sob a forma de coleta porta-a-porta. Já a coleta seletiva não formal – realizada por catadores – está presente em 83% dos municípios.

Os catadores estão organizados em associações e cooperativas em 53% das cidades pesquisadas. A quantidade média de materiais recicláveis recuperados é de 2,8 quilos por habitante urbano, a cada ano, sendo: 44,3%, papel ou papelão; 27,6%, plásticos e 15,3% metais. Vidros representam 9,8% e outros totalizam 2,9%.

Quanto à varrição, o Diagnóstico aponta que são varridos 0,29 km de vias públicas por habitante, por ano. Essa varrição é realizada a uma produtividade média de 1,4 km, por empregado, por dia.

No que se refere ao pessoal, os municípios da amostra geram 1,7 emprego para cada 1.000 habitantes, sem considerar os temporários, assim divididos: 11,5% dedicando-se a atividades administrativas e gerenciais; 31,4% alocados no serviço de varrição; 27,5% alocados no serviço de coleta de resíduos domiciliares e públicos e 19,2% alocados nos serviços de capina.

Com relação ao desempenho financeiro, 40,1% dos municípios não cobram pelos serviços de limpeza urbana, sendo que naqueles que cobram e que informaram, o valor da receita arrecadada municipal pelos serviços de limpeza urbana, o valor médio verificado é de R$31/habitante/ano.

Mesmo tendo avançado significativamente, ao se comparar com os dados do “Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de 2002”, é possível perceber, na nova edição, que ainda há muito o que ser feito para se chegar aos padrões realmente ideais. Durante a apresentação do “Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos/2006” será possível conhecer melhor os desafios propostos à equipe da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades para o alcance de seus objetivos.



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