Frente quer garantir na LDO recursos para ciência e tecnologia

Data: 27/06/2013
A Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação quer incluir no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) de 2014 uma emenda para impedir o contingenciamento de recursos para o setor. O prazo para alterações à proposta será aberto tão logo o relatório preliminar da LDO seja votado pela Comissão Mista de Orçamento.

O coordenador da frente, deputado Izalci (PSDB-DF), destacou a necessidade de proibir expressamente o bloqueio de verbas para o segmento. “Não se faz pesquisa sem regularidade de recurso”, explicou.

Em razão do contingenciamento aplicado em 2011, por exemplo, a Finep, agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que financia projetos de inovação das empresas, teve um corte de R$ 1 bilhão em seu orçamento. Na época, em entrevista divulgada pela Agência Brasil, o presidente da Finep, Glauco Arbix, afirmou que o corte traria impacto nas transferências, na subvenção, e também no crédito, com diminuição nas contratações.

Em audiência pública com representantes das Forças Armadas, no dia 18 de junho, o colegiado ouviu as dificuldades dos militares para manter projetos tecnológicos de longo prazo. Além da necessidade de recursos, Exército, Marinha e Aeronáutica também relataram problemas de falta de pessoal.

Segundo o major-brigadeiro Alvani Adão da Silva, um dos projetos prioritários para a Aeronáutica, o do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1), deve apresentar entre 2012 e 2016, por exemplo, um déficit de R$ 161,1 milhões nos recursos disponíveis por meio de um convênio entre a Agência Espacial Brasileira e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, ligada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para a Marinha, um dos destaques é a construção do submarino de propulsão nuclear, planejado para até 2025. Já no caso do Exército, o sistema de monitoramento das fronteiras está entre as prioridades.

O desenvolvimento de tecnologias para a defesa nacional, de acordo com diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da Defesa, vice-almirante Wagner Zamith, tem reflexos não apenas na segurança do território brasileiro. “Essas tecnologias também têm utilização na área civil, como na indústria de fármacos”, explicou.

(Com informações da Agência Câmara)


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