Aprovado Plano Nacional de Saneamento

Durante a 37ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades realizada no auditório do Ministério das Cidades foi aprovado o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê investimento de R$ 508,5 bilhões. Os recursos financeiros serão destinados para abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto e lixo e ações de drenagem. O Plano também prevê participação maior dos municípios, para que elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

Além disso, o Plansab propõe a universalização do acesso ao abastecimento de água nas áreas urbanas no decorrer dos próximos 10 anos. Já para as ações de coleta e tratamento de esgoto, a meta é atender 93% das áreas urbanas no período de 20 anos. Outro objetivo é acabar com os esgotos sem tratamento. A coordenação do Plano cabe ao Ministério das Cidades.

O Plansab foi discutido e debatido pelos setores privados e públicos, inclusive em reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera o Brasil pioneiro no planejamento de saneamento em longo prazo, com participação social. A proposta do Plano começou a ser elaborada em 2008, quando o Conselho Nacional das Cidades aprovou o Pacto pelo Saneamento. Em 2009, foram realizados cinco seminários regionais e, em 2010 e 2011, a proposta do Plano foi finalizada.

Investimentos

Os recursos serão divididos em metas de curto, médio e longo prazo – 2018, 2023 e 2033 – definidas a partir da situação atual dos indicadores, com base na análise situacional do déficit. Do total de investimentos a serem aplicados no prazo de execução do Plansab, R$ 298 bilhões são recursos de agentes federais e R$ 210 bilhões de outros agentes. A implementação requer atuação integrada dos governos federal, estadual e municipais, além de todos os agentes públicos e privados.


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