Fórum debate papel das Fundações de Amparo à Pesquisa no desenvolvimento científico e tecnológico do país

Com o objetivo de debater os desafios da ciência brasileira, foi realizado em São Paulo nesta semana o 35º Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). O encontro também serviu para discutir o papel das FAPs no desenvolvimento científico e tecnológico do país. A presidente da SBPC, Helena Nader, participou da abertura do evento, no dia 23, juntamente com o presidente da Fapesp, Celso Lafer; o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias; o presidente do CNPq, Glaucius Oliva; o assessor especial do Governo do Estado de São Paulo para Assuntos Estratégicos, João Carlos de Souza Meirelles, representando o governador Geraldo Alckmin; e o presidente do Confap, Sergio Luiz Gargioni. O fórum foi encerrado no dia 24, pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp.

Os participantes da mesa de abertura da reunião enalteceram o papel fundamental da SBPC na criação do Confap e reconheceram o trabalho atual da entidade e de sua presidente em defesa da ciência, tecnologia e inovação do Brasil. "A ideia de criar o Confap e o apoio à criação das FAPs nos estados foi uma inciativa muito importante da SBPC", disse Lafer. "Hoje nós temos um contato permanente com a entidade, que é um grande stakeholder de todo este trabalho de ciência, tecnologia e inovação. Também temos contato permanente com a presidente da SBPC, Helena Nader, por causa de seu trabalho na diretoria científica da Fapesp."

Gargioni, presidente do Confap, também elogiou a atuação da SBPC. "Tem uma relação muito boa com a entidade e a sua presidente, a professora Helena", declarou. "Temos trabalhado juntos na questão do Código Nacional de Ciência e Tecnologia, que está em tramitação no Congresso." Em relação ao sistema nacional de CT&I, ele criticou o excesso de burocracia, que ele chamou de "regramento do Governo". "É preciso fazer com que as amarras desapareçam e os avanços que ocorrerem serão frutos da nossa união", afirmou. "Modernizar nossa legislação é um compromisso do Confap."

Lafer, por sua vez, em seu discurso na abertura da reunião, exaltou o modelo bem sucedido das FAPs e a importância delas para a ciência a tecnologia e a inovação do país. "As FAPs podem contribuir para a criação de um federalismo cooperativo, para a união de esforços e para o desenvolvimento de formas pelas quais, por meio do conhecimento, nossa sociedade seja capaz de lidar com seus desafios e ampliar o controle sobre o próprio destino", disse. "No caso da Fapesp, no nosso entendimento, seu modelo tem sido bem sucedido e trazido benefícios para a sociedade do Estado de São Paulo e para o país como um todo. A própria oportunidade de nos reunirmos neste evento é uma demonstração do efeito irradiador da fundação."

O diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, também ressaltou a importância das FAPs para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Para demonstrar isso, ele citou alguns dados. De acordo com Brito Cruz, em 2006 elas foram responsáveis por 23% do total dos recursos destinados ao financiamento à pesquisa por agências de fomento no Brasil. "Já em 2011 a participação delas saltou para 32%, superando o total dos dispêndios feitos isoladamente por agências federais de fomento à pesquisa, como a Capes e o CNPq", comparou. "As FAPs têm papel fundamental no financiamento à pesquisa no Brasil. Além do crescimento quantitativo, têm óbvio crescimento institucional, apresentando estabilidade e mais persistência nas ações, muito maior hoje do que há 10, 20 anos."

No encerramento do Fórum do Confap, o ministro Raupp disse que a ciência brasileira vive um bom momento. Um prova disso, segundo ele, é o anúncio feito recentemente pela presidente Dilma Roussef de que em 2013 não haverá contingenciamento do orçamento para a área. Ele citou ainda outros avanços, como o lançamento do pacote Inova Empresa, que irá destinar recursos para várias iniciativas de incentivo a inovação, e a implantação da Embrapi, que irá articular as demandas de pesquisa e desenvolvimento. "Com esses novos programas, o orçamento do ministério pulou de R$ 8 bilhões executados em 2012 para quase R$13 bilhões", informou.

Raupp também aproveitou o encontro para anunciar a continuidade do programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e o lançamento de um novo edital ainda este ano. De acordo com ele, a decisão foi acertada em reunião recente do comitê de coordenação do programa, mas ainda não há data nem valores definidos para o novo edital. "Estamos fazendo a avaliação da performance dos INCTs existentes", explicou. "Os resultados serão apresentados durante um seminário a ser realizado no início de julho, em Brasília, e então saberemos qual a dimensão que devemos dar ao programa. Os indicadores, por enquanto, sugerem que ele deverá ser ampliado."

Jornal da Cîência


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