Alckmin torna mais rígidos padrões de qualidade do ar

Dois dias após o governo de São Paulo divulgar um relatório de índices ambientais que mostrou que a poluição por ozônio na região metropolitana foi a pior dos últimos dez anos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) publicou nesta quarta-feira (24) um decreto que tornou mais rígidos os padrões de qualidade do ar. A partir de agora, quantidades de poluentes antes consideradas normais poderão colocar uma cidade em estado de atenção e fazer com que um ar considerado bom passe a ser visto como regular ou ruim.

A mudança é discutida desde 2010 para adequar o parâmetro no Estado de São Paulo ao da Organização Mundial da Saúde (OMS). O decreto de Alckmin baixou levemente os índices de poluentes e determinou que haverá outras três reduções de índices para que sejam alcançados os parâmetros da OMS. Alckmin, no entanto, além de não dar prazos, retirou a previsão de que a primeira etapa duraria três anos, conforme havia sido definido pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente em 2011.

Para se ter uma ideia, o material particulado, espécie de poeira gerada na queima de combustíveis por automóveis e que pode penetrar no sistema circulatório, era considerado normal antes do decreto em até 150 microgramas por metro cúbico durante uma medição de um dia. Isso representa 200% mais do considerado ideal pela OMS - 50 microgramas. O decreto publicado nesta quarta-feira alterou o parâmetro para 120 microgramas por metro cúbico, ainda longe do ideal.

Para Paulo Saldiva, coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, e um dos maiores especialistas do país no tema, a falta de prazos para implantar os índices da OMS tira a força da medida. Ela afirma que simbolicamente a mudança do parâmetro adotado há anos é positiva. "Tem um lado bom que sinaliza que vai mudar. Mas tem o lado ruim que é não definir prazos e por consequência medidas sobre o que tem que fazer. Tira muito da força", afirma.

Para Saldiva, é importante atacar o excesso de veículos e melhorar e incentivar o uso do transporte público. No entanto, ele argumenta que os governantes não têm coragem de tomar medidas mais drásticas porque temem ser impopulares. "Se alguém fala em construir um corredor de ônibus na Vinte e Três de Maio já tem chiadeira. A própria população não tem confiança de que o transporte público vai atendê-la bem", diz.

Um dos reflexos do que afirma Saldiva está no próprio decreto. O texto prevê que em episódios críticos de poluição o governo vai solicitar a "restrição voluntária do uso de veículos".

Nova régua

Para o gerente do Departamento de Qualidade Ambiental da Cetesb, Carlos Eduardo Komatsu, o novo decreto é importante porque mudou a régua e alterou os parâmetros de 1990. Além disso, outros poluentes passam a ser medidos, caso do material particulado de 2,5 micrômetros, conhecido como poeira fina e que entra com facilidade no sistema circulatório, além do chumbo.

Sobre a falta de prazos, ele afirma que "os próximos passos vão depender das ações de controle de emissões". Entre as principais medidas está o Proconve, programa nacional que diminui gradativamente o nível de poluição permitida a novos veículos no país, a inspeção veicular realizada na capital paulista e o programa que combate a queima de palha de cana no interior do estado. Desde o início desta ação, em 2007,deixou-se de queimar uma área acumulada de 4,5 milhões de hectares.

Segundo Komatsu, os novos padrões de qualidade do ar também atingem o setor industrial, já que empresários que queiram instalar fábricas terão de seguir as novas regras para obter licenciamentos, e poderão ter de comprar mais créditos para poder poluir.

Estudo

O estudo divulgado pela Cetesb mostra que 2012 apresentou o maior número de dias de ultrapassagem dos últimos dez anos, sendo o valor semelhante ao de 2011. Foram observados 98 dias em que houve violação do padrão de qualidade, considerando-se todas as estações que medem este poluente, o que representa 27% dos dias do ano. Em 39 dias em que houve ultrapassagem do padrão de qualidade do ar, foi atingido o nível de atenção. O número de estações de medição também aumentou no período, o que pode influenciar esse número. São 19 as estações de medição na Grande São Paulo atualmente.

Medição

Em junho de 2012, o G1 usou um medidor de poluição cedido pela Faculdade de Medicina da USP para mostrar que o nível de poluição na cidade de São Paulo fica muito acima dos parâmetros da OMS. Foi considerado o parâmetro de material particulado com diâmetro de 2,5 micrometros, uma poeira fina formada pela queima de combustíveis e que passa facilmente pelas defesas presentes no nariz e alcança os pulmões e a corrente sanguínea.

Na Avenida Cupecê, na Zona Sul, onde agentes contratados pela Prefeitura de São Paulo passavam o dia orientando pessoa na campanha do pedestre, a equipe de reportagem detectou 171 microgramas de partículas por metro cúbico de ar, 684% acima do recomendado pela OMS, que são 25 microgramas. A medição foi ilustrativa, ao longo de dez minutos.

(Márcio Pinho / G1)


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