Consórcios intermunicipais podem viabilizar saneamento em cidades pequenas

A criação de consórcios intermunicipais foi apontada nesta segunda-feira (18), no 4º Seminário Internacional de Engenharia em Saúde Pública, como um dos principais procedimentos para viabilizar serviços de saneamento básico e coleta de lixo em municípios com menos de 20 mil habitantes.
Segundo o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Carvalho, há um “exemplo muito positivo do consórcio sediado em Maringá, que tem um centro de referência com laboratórios e faz o trabalho de análise de água. Aprovamos outro na zona da mata mineira. Esse é um caminho principalmente para municípios com menos de 20 mil habitantes, que não possuem equipes técnicas para cumprirem todas as exigências e controles de qualidade”, disse Gilson Carvalho.
A cooperação entre cidades vizinhas é ainda mais importante na coleta e destinação do lixo, que se tornará um desafio para os pequenos municípios com o fim dos lixões, que deverá acontecer obrigatoriamente até 2014. “Um aterro sanitário, se for operado com um pequeno volume de resíduos, é inviável economicamente”, afirmou o presidente da Funasa.
A experiência de consórcios foi apresentada pelo professor Joaquim Poça Martins, da Universidade do Porto, Portugal, país que a adotou a solução para viabilizar a chegada do saneamento no interior e em áreas rurais. Como resultado, Portugal tem hoje 90% do esgoto tratado, e 97,9% das casas recebem água potável.
Joaquim chama atenção para a necessidade de criar sistemas que sejam capazes de se manter saudáveis após a universalização do serviço: “Em Portugal, a universalização ocorreu bem, mas a sustentabilidade, nem tanto”, conta o professor. Para ele, o desafio é a manutenção de tarifas acessíveis à população.

(Agência Brasil)


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