Comitê do rio Doce divulga lista preliminar de habilitados ao seu processo eleitoral

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) anuncia hoje (18/02) a lista dos habilitados e dos inscritos com pendências interessados em concorrer a uma das 52 cadeiras (elegíveis) do colegiado. Entre eles, estão representantes do poder municipal, de usuários de água, de organizações da sociedade civil e de povos indígenas dos dois estados banhados pelo Doce (Espírito Santo e Minas Gerais). Confira a lista no Edital nº 2/2009, ao final deste texto.

Há 12 vagas para representantes de municípios, nove de Minas Gerais e três do Espírito Santo. Para os usuários de água há 24 vagas: 15 para Minas e oito para o Espírito Santo, além de uma para uma entidade associativa que represente os usuários dos dois estados da bacia. As organizações civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia terão 15 vagas (10 para MG e cinco para o ES). Uma vaga será destinada a um representante de comunidades indígenas.

O prazo para a solicitação de impugnação e recursos começa hoje e vai até 27/02. A lista final de habilitados será divulgada no início de março (04/03).

A bacia
A bacia hidrográfica do rio Doce apresenta uma significativa extensão territorial, cerca de 83.400 km2, dos quais 86% estão em Minas Gerais e o restante, no Espírito Santo. Abrange, total ou parcialmente, 228 municípios: 202 mineiros e 26 capixabas, envolvendo uma população total de mais de 3 milhões de habitantes.



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