Alternativas para promover o desenvolvimento científico na Amazônia Legal são apresentadas durante Fórum em São Luiz

Data: 07/02/2013
Entre as metas estão o alinhamento da estratégia de ciência e tecnologia para Amazônia ao programa Brasil Maior, a ampliação da dimensão regional das propostas, e a apresentação de novas opções de negócios sustentáveis

De acordo com levantamento realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para assuntos de ciência e tecnologia, as regiões metropolitanas de São Luís, Belém e Manaus detêm 52% da base científica entre os municípios que fazem parte da Amazônia Legal. Essa concentração constatada pelo IBGE, no entanto, se esvai quando é levado em conta o índice de toda essa região com a do restante do país. A concentração de mestres e doutores é de 0,41 para cada grupo de mil habitantes. A título de comparação, o Nordeste apresenta um número de 0,50 para a mesma contagem e o Sul, primeiro colocado, de 1,39.

Diante dessa realidade, apresentar alternativas para promover o desenvolvimento científico nessa região brasileira tem sido meta do Ministério da Ciência e Tecnologia. E mais um passo foi dado nessa direção com a entrega no último dia 31 de janeiro, ao Ministro Marco Antônio Raupp, do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento da Amazônia (PCTI-Amazônia). O debate sobre a proposta do plano foi realizado nesta sexta, 1º de fevereiro, em São Luís (MA), durante a reunião do Fórum Regional do Conselho Nacional de Secretários e Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).

O encontro foi presidido pelo presidente do Consecti, Odenildo Sena, e contou com a presença da representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ana Lúcia Assad, chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais; de Antônio Galvão, diretor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), do gerente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Jose Luis Lupo, além dos anfitriões do evento, a Secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTEC), Rosane Guerra; do presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), Antônio Luiz Amaral Pereira e de outros 27 representantes de órgãos e instituições estaduais da Amazônia Legal.

Na reunião, os participantes conheceram os detalhes do plano de ação, e foram apresentados à proposta da Agenda de Curto Prazo, que será executada entre os anos de 2013 e 2015. Entre as metas apresentadas, estão: o alinhamento da estratégia de ciência e tecnologia para Amazônia ao programa Brasil Maior; a ampliação da dimensão regional das propostas, a articulação entre segmentos sócio-produtivos para auxiliar a formatação em rede das propostas pró-Amazônia e a apresentação de novas opções de negócios sustentáveis.

O presidente do Fórum, Odenildo Sena, lembrou que o plano é fruto de diversas reuniões que vem acontecendo em várias estados da região que compõe a Amazônia Legal, o que possibilita um entendimento mais amplo e claro das iniciativas que foram tomadas. "Esses fóruns nós já realizamos em várias unidades e o que temos aqui, foi feito a partir do que já estudamos e que nos possibilitou construir esse referencial para ciência, tecnologia e inovação, pois estamos ávidos para conquistar esses espaços e o desenvolvimento de nossa região", salientou.

De fato, os estudos para a elaboração do plano que aproveite de maneira sustentável os biomas da Amazônia vêm sendo realizados desde a recomendação proposta durante a IV Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu em 2010. De lá para cá os estados participantes desta região apresentaram propostas que contribuiriam com a melhoria da qualidade de vida da região, focada nas ações de ciência e tecnologia. "E o plano contempla hoje 33 propostas desses estados. Elas são viáveis e primam pela manutenção da estrutura econômica existente na região, sem esquecer o desenvolvimento sustentável, o diálogo urbano e a pesquisa em ciência, tecnologia e inovação", elogiou o diretor do CGEE, Antônio Galvão.

O documento discute a dinâmica econômica recente, a evolução da base de ciência e tecnologia na Amazônia brasileira e também analisa cada uma das propostas apresentadas, oferecendo subsídios que possibilitem uma análise das condições reais de implantação de cada uma das propostas. Para a chefe da Ascof, do MC&T, Ana Lúcia Assad, a iniciativa é fundamental para promover uma região competitiva no setor. "A ação faz parte da articulação dos estados. O Ministério da Ciência e Tecnologia já vem executando um conjunto de ações importantes, construídas por eles. Há exemplos como o Renobio, o Bionorte que tem dado o impulso para a formação de recursos humanos e empreendedorismo. Acredito que o debate estratégico é fundamental para que possamos avançar ainda mais", argumenta.

A secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão (SECTEC), Rosane Guerra, lembrou a todos da grande capacidade hídrica da região, que conta com uma costa marítima, além de rios para geração de energia verde. "Temos lembrar das águas, ter um ponto só para as hidrelétricas e outro só para o vasto potencial hidríco", lembrou a secretária. "Também há a necessidade de se vizualizar a problemática da transmissão de dados, isso é um problema urgente. Mas nossa preça não é para amanhã entregar um trabalho mal feito, precisamos de rapidez sim, mas precisamos muito de reuniões como essa onde os duscursos possam ser alinhados, só assim o Plano de CT&I nascerá sólido e eficaz", comentou Rosane Guerra.

Ainda pela SECTEC, o secretário adjunto, Oavaldo Saavedra, que não participava da mesa,pediu a palavra e foi ouvido por todos. "Nossa área tem um meio e um fim, e esse fim é o desenvolvimento d região, mas um desenvolvimento que não passe por cima das pessoas, das comunidades indígenas,por exemplo. O olhar sobre a Amazônia deve ser federativo", argumentou o secretário adjunto.

Entre os projetos que integram documento, estão: o Programa Biota, do Mato Grosso, com a proposta de uma base para uso e a valoração da biodiversidade na gestão das políticas públicas no estado; o Desenvolvimento de Cadeias de processamento de produtos Vegetais, realizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (FAPESPAPA); e ainda a implantação do Pólo Tecnológico Cidade Empresarial e o Centro de Pesquisa em Corrosão, ambas originadas pela SECET do Maranhão.

Apesar da quantidade e variedade das propostas apresentadas, os participantes ressaltaram a importância da continuidade dos estudos para que não haja um atraso na execução do plano. "É necessário pensarmos o projeto como um todo, para que não aconteça uma descontinuidade nas iniciativas", cobrou Alex Fiúza, Diretor Regional Norte do Consecti. Na visão da Secretária de Ciência Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão, Rosane Guerra, essas iniciativas estão sendo buscadas, como por exemplo, através de mecanismos que auxiliem na valorização e na ampliação da infraestrutura para produção regional. "O BID, por exemplo, tem se mostrado inclinado a fazer parte do plano com a destinação de recursos financeiros aos projetos que serão implantados", explicou.

Nós temos mais de 53 anos trabalhando na America Latina, justamente através de ações para combater a pobreza e para a produtividade e o crescimento econômico. E isso é feito em vários eixos, principalmente no desenvolvimento sustentável. Por isso essa iniciativa aqui é muito importante, pois podemos aproveitar todas as possibilidades de desenvolvimento", ratificou o gerente do BID, Jose Luis Lupo.

Os representantes do BID também ressaltaram a importância da participação público-privada para garantir o desenvolvimento da região e a ampliação das áreas competitivas no setor de ciência, tecnologia e inovação. "Nos últimos anos temos estabelecido um diálogo importante e temos nos colaborado mutuamente em vários aspectos. Esse projeto nos parece muito relevante e creio que devemos seguir observando os estados como macrorregiões e é importante a participação dos agentes públicos na identificação dos projetos que tem uma articulação possível de bom desenvolvimento tecnológico pelas empresas e cadeias produtivas de articulação", defendeu Flora Montealegre Painter, Chefe da Divisão de Competitividade e Inovação do BID.

Para os membros das Fap's e secretários presentes à reunião, o Plano de Ação servirá também como um aliado, não só para promover o desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação, mas também para elevar os índices de desenvolvimento humano dos estados da região. O Plano de Ação apresentado tem como eixo central a Ciência, Tecnologia e Inovação com foco na mudança da natureza das relações de exploração da biodiversidade da Amazônia, o que contribuiria diretamente para a melhoria dos índices sociais.

Nesse contexto, o diretor do CGEE, Antônio Carlos Galvão, fez um elogio ao estado do Maranhão, que tem aplicado recursos convergentes para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, com foco na redução da pobreza. "O que queremos é exatamente isso. Que haja uma percepção coletiva de que investir em ciência e tecnologia significa desenvolver alternativas para eliminar a pobreza", analisou. Hoje a Amazônia legal brasileira possui 5,0 milhões de km2, correspondentes a 58,8% do território nacional.

(Assessorias de Comunicação da Sectec do MA e da Fapema)


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