Consórcio é solução na gestão do lixo em pequenos municípios

Os prefeitos de pequenos municípios já contam com uma alternativa sustentável e economicamente viável para a destinação do lixo. O Ministério do Meio Ambiente, em oficina realizada no da 11 de fevereiro no encontro dos prefeitos em Brasília, apresentou a experiência, os resultados e mostrou como são feitos os consórcios públicos para a construção de aterros.

Segundo o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, se dois municípios com 50 mil habitantes se juntarem para realizar a gestão consorciada de seus resíduos sólidos, terão uma economia de até 400 mil reais no final do empreendimento.

As experiências com a construção e manutenção dos aterros revelam que quanto menor o número de habitantes e um município maior é o custo da gestão de resíduos sólidos, o que faz dos consórcios públicos uma das soluções viáveis nas pequenas cidades.

Silvano destacou, ainda, outros obstáculos que as prefeituras encontram na criação de aterros sanitários. A gestão, a ausência de desenvolvimento institucional, a desatualização de tecnologia e a insustentabilidade econômica e financeira estão entre os principais. `Para citar como exemplo o estado de Goiás, entre os anos de 1997 e 1998, 107 aterros sanitários foram custeados com recursos do governo federal. Todos eles viraram lixões por falta de gestão`, disse.

No evento, especialista mostraram aos novos prefeitos experiências concretas de consórcios para resolver questões em comum entre vários municípios. Silvério disse que o consórcio público facilita a gestão e reduz o custo . `É mais fácil ter um engenheiro para um grupo de municípios do que um para cada pequena cidade`, disse.

Silvério citou, ainda, as iniciativas do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Codevasf, para gestão de resíduos sólidos, na revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba. São 340 empreendimentos, que representarão um investimento de R$ 82 milhões, divididos em 13 consórcios.

O governo federal ajuda no custeio dos aterros, em contrapartida os municípios farão a gestão. O projeto prevê a criação de aterros sanitários de forma compartilhada e sustentável, aplicando a coleta seletiva, eliminando os lixões, além do manejo dos resíduos da construção civil e parcerias com os catadores de lixo.

Já o consultor da Caixa Econômica Federal, Vicente Trevas, que também falou aos prefeitos, salientou que o consórcio facilita o desenvolvimento de projetos que são difíceis de fazer sozinho. Participaram também da oficina Ernani Ciríaco, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, apresentando o consórcio realizado por 36 municípios piauienses para saneamento básico, e o prefeito de São Leopoldo, Ari Vanazi, mostrou a sua experiência, junto com outros 32 municípios, para revitalizar a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, que resultará no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.



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