Seminário do Fórum das Agências Reguladoras debate avanços em 2012

Data: 06/12/2012
O Fórum dos Dirigentes das Agências Reguladoras Federais promove nesta quinta-feira, 6 de dezembro, evento para debater os avanços da regulação brasileira. O seminário “Destaques e Perspectivas da Regulação Federal em 2012” é aberto ao público e ocorre no Auditório Flávio Terra Barth da Agência Nacional de Águas (ANA), no Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco L, Brasília (DF), das 8h30 às 18 horas.

Em 2012 registraram-se fatos e decisões de grande alcance em todos os setores regulados, sempre com grande repercussão e com reflexos para os usuários e para os operadores de serviços públicos. O objetivo do evento é abrir espaço para que os dirigentes das dez Agências Reguladoras Federais apresentem os principais trabalhos regulatórios desenvolvidos pelas neste ano, privilegiando a participação pública e a transparência, como requerem as atuais premissas de accountability.

O Fórum das Agências Reguladoras Federais é um esforço de convergência entre os dirigentes e as equipes das dez agências reguladoras, favorecendo e ampliando a troca de experiências para o aprimoramento da atuação institucional e do próprio modelo de regulação no País.

O seminário desta quinta-feira configura-se como um espaço e um esforço conjunto das Agências para validação social de seu papel, como instrumento de operacionalização e controle de serviços públicos concedidos, em defesa da estabilidade regulatória e de interesses de toda a sociedade.

Serviço

Seminário “Destaques e Perspectivas da Regulação Federal em 2012”

Local: Auditório Flávio Terra Barth da Agência Nacional de Águas (ANA) – Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco L, Brasília (DF)
Data: 6 de dezembro
Horário: das 8h30 às 18 horas

Programação

8h30 – 9 h: Credenciamento
9h00 – 9h30: Mesa de abertura – Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU)
9h30 – 10h45: ANS e ANVISA
10h45 – 11 h: Intervalo
11h – 12h30: ANEEL, ANP e ANA
12h30 – 14h30: Almoço
14h30 – 16h: ANTT, ANTAQ e ANAC
16h – 16h15: Intervalo
16h15 – 17h30: ANATEL e ANCINE
17h30 – 18H: Mesa de encerramento – Beto Vasconcelos, Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República



Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA


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