REDD+ é colocado de escanteio após disputa sobre verificação

O texto de REDD, uma vez promissor, passou do trilho de negociação científica para o de ação de longo prazo com provisões elementares não resolvidas após a Noruega vetar um compromisso de última hora que Papua Nova Guiné intermediou entre Brasil e Estados Unidos. Em questão está a quantidade de verificação que os recebedores de financiamento para o REDD estarão sujeitos.
A primeira semana de negociações climáticas durante e 18° Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) fechou no sábado sem nenhum acordo sobre como verificar as reduções de emissão em programas envolvendo o desmatamento e degradação (REDD).
Como resultado, quando as negociações do grupo sobre ações cooperativas de longo prazo (LCA) iniciarem, os negociadores lidarão com um texto cheio de parêntesis, o que significa que provisões elementares exigindo a verificação por terceiras partes estão classificadas como ‘em discussão’.
Apesar de uma resolução ser possível antes das negociações terminarem na sexta-feira, também é provável que o LCA enviará o texto de volta para o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA), adiando o acordo sobre REDD por mais um ano.
Reviravolta dramática
As negociações pareciam no caminho certo até sexta-feira, e até tiveram uma motivação quando o norueguês Eirik Brun Sørlie anunciou que representantes do seu governo, em conjunto com o Reino Unido, Estados unidos, Alemanha e Austrália, concordaram em aumentar significativamente a quantidade de recursos direcionados para projetos de Reduções Verificadas de Emissão (RVEs) e REDD.
Então, uma parte adicional sobre verificação foi introduzida no texto do REDD, incitando criticas da negociadora brasileira Natalie Unterstell e iniciando um impasse que durou a noite toda entre Brasil e Estados Unidos. Isto não terminou até no sábado a noite, quando a negociadora de Papua Nova Guiné Federica Bietta chamou a delegação brasileira para uma reunião com representantes do G77.
Quinze minutos antes do encerramento das negociações, a delegação brasileira voltou da reunião e, falando em nome do G77, anunciou que concordaria em passar as discussões sobre financiamento para o preâmbulo se os países desenvolvidos pudessem flexibilizar a rigidez que buscavam em relação a verificação. Os Estados Unidos disseram estar prontos para conversar, mas então a Noruega disse que tal acordo não teria sentido.
O texto
Dois parágrafos do texto do SBSTA estão sendo contestados, essencialmente, dizendo que se os países desenvolvidos colocarem dinheiro na mesa (… “se a Conferência das Partes adotar uma decisão com arranjos específicos para o financiamento de ações baseadas em resultados…) então os países em desenvolvimento concordariam em deixar as suas ações “serem verificadas através de um processo internacional e independente, conduzido por especialistas”.
Segue o texto completo entre parêntesis em inglês:
Paragraph 14. Also decides that the information reported in accordance with paragraph 7 above will be subject to international consultation and analysis as agreed by the conference of the Parties;
Paragraph 15. Also decides that if the Conference of the Parties adopts a decision on specific arrangements for financing results-based actions [as referred to in decision 2/CP.17, paragraph 64"> additional guidance for the verification of those results would be developed if necessary,
Decides that the results from results-based actions as referred to in decision 2/CP.17, paragraph 64 will be verified through an independent, international verification process, undertaken by experts drawn from the roster of experts;
Requests SBSTA to develop modalities and procedures for the verification process referred to in the paragraph above for consideration by the COP at its 19th session;
* Traduzido por Fernanda B. Muller, Instituto CarbonoBrasil


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