Financiamento climático não está sendo cumprido

Data: 28/11/2012

Entre os muitos assuntos que serão discutidos na 18ª Conferência das Partes (COP 18), que está ocorrendo em Doha, Catar, estão as possíveis formas de financiamento climático para ajudar as nações mais pobres com as mudanças climáticas. Nesse sentido, dois novos estudos mostram que a situação atual desses fundos não é nada favorável: apesar das muitas promessas, pouco foi efetivamente entregue, e em condições não tão benéficas para os países que mais sofrem e sofrerão com o aquecimento global.
De acordo com os relatórios, um do Comitê de Oxford de Combate à Fome (Oxfam) e outro do Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), os fundos emergenciais para as mudanças climáticas prometidos por União Europeia, Austrália, Canadá e Estados Unidos em 2009 para o final deste ano eram da ordem de US$ 30 bilhões, e esses países se comprometeram também a levantar US$ 100 bilhões até 2020.
Entretanto, os documentos mostram que apenas US$ 23,6 bilhões, ou 78% desse valor, foram entregues, e muito dessa quantia não era uma ajuda “nova e adicional”, mas fundos que seriam destinados a auxílios já existentes. Além disso, a pesquisa do Oxfam sugere que do financiamento emergencial, apenas 23% foi destinado a isso através de fundos multilaterais.
“Apenas 43% foi dado como doação; a maior parte foi em empréstimos que os países em desenvolvimento terão que repagar em diferentes níveis de interesse. Além disso, apenas 21% dos fundos foram destinados a apoiar programas de adaptação para ajudar comunidades a se protegerem sozinhas dos efeitos das mudanças climáticas”, diz o estudo do Oxfam.
A pesquisa do IIED indica igualmente que a maioria dos países não conseguiu cumprir suas promessas para o financiamento, além de que os fundos não são transparentes. Segundo o relatório, apenas a Noruega e o Japão contribuíram com a participação prometida no financiamento.
A Noruega foi o país que mais atingiu seus compromissos, dando 492% de sua participação – 100% como subsídios e nada como empréstimos; entretanto, como o país não apresentou nenhum relatório sobre esses fundos no último ano, ficou em último lugar no quesito transparência.
O Japão também excedeu suas promessas, dando 291% de sua parte. Outros países que também cumpriram boa parte de seu compromisso foram o Canadá e a Nova Zelândia, ambos com cerca de 80%. O Canadá e o Japão, no entanto, deram apenas 25% e 21%, respectivamente, como doação; o resto foi prometido como empréstimos.
Apesar de japoneses e noruegueses terem ficado em primeiro e segundo lugares no quesito financiamento, em se tratando de transparência a Suíça saiu na frente. Foram considerados nesse aspecto a quantidade de financiamento realmente transferida, a clareza nas informações, como os países definiram as finanças novas e adicionais e quão acessíveis os fundos estavam para as nações em desenvolvimento.
“Já passou da hora de alcançar princípios duradouros com financiamentos climáticos novos, adicionais, previsíveis e adequados”, declarou o documento do IIED.
“Os países em desenvolvimento estão caminhando para a beira de um precipício nas finanças climáticas sem qualquer certeza sobre como eles serão apoiados para se adaptarem às mudanças climáticas após 2012. Há um perigo real de que o financiamento climático seja reduzido em 2013, em um momento em que precisa ser ampliado”, alertou Tim Gore, assessor político de mudanças climáticas do Oxfam.
Para resolver a questão, os estudos pedem que os governos considerem novas formas de arrecadar dinheiro para os fundos, para que esse financiamento não concorra com o auxilio a outros problemas como a saúde e a educação. Uma sugestão é um esquema para reduzir as emissões da navegação, ou novas taxas para transações financeiras a fim de gerar renda para o Fundo Climático Verde.
“Se os líderes vierem a Doha sem nenhum dinheiro, o Fundo Climático Verde arrisca ficar como uma concha vazia pelo terceiro ano consecutivo”, concluiu Gore.
(Instituto CarbonoBrasil)


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