Razão mais emoção = ciência

Guiado pelos sonhos do pai, que atravessava uma crise financeira na Itália no início dos anos 50, o pequenino Ennio aportou em Fortaleza aos 10 anos de idade. Bom para o Brasil, que ainda hoje se beneficia do brilho no olhar do (agora) senhor setentão. É com jeito de criança-descobrindo-o-mundo que Ennio discorre sobre sua amada. Falar de ciência, pensar nela e vivê-la é o que mais faz bem ao físico Ennio Candotti. Atualmente, ele é presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade criada em 1949 e que, no desenrolar do tempo, vem sendo fundamental na construção das instituições (e políticas) de pesquisa científica por todo o País.

Em breve passagem por Fortaleza há um mês, o pesquisador ítalo-brasileiro participou da Semana de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) para apresentar o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, projeto de lei (PL nº 2.177/2011) que tramita no Congresso Nacional e visa regulamentar os investimentos para as instituições públicas e privadas que atuam na área. Há vários anos, de acordo com Ennio Candotti, vem se travando uma batalha jurídica e política que tem mobilizado cientistas e juristas e o próprio Tribunal de Contas da União (TCU). "E há anos não nos entendemos com os órgãos de fiscalização", sintetiza. Segundo o professor, a comunidade científica brasileira aponta várias contradições no novo código que, para ele, põe o cientista "na posição de réu".

Ennio Candotti prega ainda o bom senso no embate entre consumo, necessidade, produção e inovação. Diz que a legislação no Brasil mais atrapalha do que ajuda a ciência. Defende que o País só pode se desenvolver explorando os interesses da maior parte da população. Para o pesquisador, é preciso que todos se interessem por discutir ciência e por criar o hábito de perguntar. "Nem sempre a ciência tem respostas prontas. Mas como já resolveu muitos problemas, pode se dedicar a enfrentar e resolver novos". Palavra de cientista de fala mansa e sabedor das coisas.

O POVO - Por que o Brasil precisa de um Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação?
Ennio Candotti - A gestão dos recursos públicos alocados para as atividades de Ciência e Tecnologia depende de um código que limita severamente a possibilidade de se perseguir a qualidade frente à economicidade. Em geral, o uso de recursos públicos é regido por diretrizes que privilegiam o menor custo. Em ciência, no entanto, não é o menor custo o mais importante. É se o objeto adquirido ou contratado tem os padrões de qualidade necessários para o fim desejado. Em torno dessa questão, se trava uma batalha jurídica e política que tem mobilizado cientistas e juristas e o próprio Tribunal de Contas da União (TCU). Estamos debatendo essas questões há anos. E há anos não nos entendemos com os órgãos de fiscalização - cada dia mais rígidos e que se sentem, de certa forma, questionados na sua autoridade. Isso porque mostramos as contradições das exigências que eles fazem. Por exemplo: ao financiar uma descoberta, nós deveríamos dizer qual é a descoberta. Ora, se já sabemos qual é a descoberta, ela não é mais uma descoberta. Então, não podemos preencher planilhas que possam explicitar, com detalhes, todos os passos de uma pesquisa e todos os insumos que precisaremos para desenvolver determinado projeto. Daí estão as contradições. Nossa proposta é privilegiar a avaliação dos resultados. E não a avaliação e o controle das planilhas de controle de uso dos meios. Queremos descobrir uma vacina contra a malária, por exemplo. Para alcançar esse resultado, deveremos proceder de diferentes maneiras, métodos e sistemas.

OP - O que, geralmente, não é algo que se consegue em curto prazo...
Candotti - Nem é uma coisa em curto prazo, nem uma coisa previsível. Queremos é que seja julgado - após dois ou três anos de pesquisa - o uso dos recursos dados em função dos resultados que prometíamos obter, ou não. Se conseguimos, o modo como conseguimos se torna irrelevante perto do sucesso dos resultados alcançados. Para tanto, há nas formas de governo, duas grandes maneiras: uma é criar instituições públicas ou privadas que devem rigorosamente obedecer aos critérios de economicidade, que são considerados fundamentais na administração pública, de execução, da transparência, da integridade, da publicidade. Ou institutos que são analisados pelos meios que utilizam para alcançar determinados resultados, ou são avaliados e fiscalizados pelos fins alcançados. E aí, há o embate. O novo Código faz uma mistura entre as duas coisas: ele se propõe a controlar os resultados, mas exige uma obediência a procedimentos de licitação, seleção, ofertas e classificação das ofertas quase sempre em função da conveniência financeira das propostas e que nós consideramos insustentáveis. Deste jeito, não vamos avançar. Sobretudo, se estas diretrizes prevalecerem no sistema de fiscalização do Governo, não teremos capacidade de competir no cenário internacional. Nós queremos, sim, prestar contas. Mas, antes de prestar contas através de planilhas, devemos prestar contas através de resultados, avaliados por comissões competentes, e não apenas por burocratas que se esmeram em verificar as planilhas dos procedimentos.

OP - Que leitura o senhor faz de nossa legislação atual e da agilidade desses processos? Temos leis que mais estimulam ou mais atrapalham a pesquisa no Brasil?
Candotti - Atrapalham. Porque exigem uma obediência a procedimentos que são incompatíveis com a própria pesquisa científica e com o modo de fazer ciência. Se queremos competir com China, Índia, Estados Unidos e Europa, devemos usar métodos semelhantes àqueles usados nesses países. E esses métodos, em geral, não controlam a economicidade dos procedimentos.

OP - Fonte de riqueza de um país, a tríade "Ciência, Tecnologia e Inovação" deve ser induzida e implementada mais da necessidade de políticas públicas ou de demandas empresariais?
Candotti - Na verdade, nem uma, nem outra. A ciência deve responder três grandes imperativos: deve servir para atender a desafios da sociedade na cura de doenças, na realização de obras, na criação de redes de comunicação, na possibilidade de oferecer melhores meios de transporte. Temos muitos desafios a atender e que são postos pela sociedade para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Por outro lado, ela tem também desafios internos a si mesma. Ou seja, fazer com que a ciência progrida, resolva impasses, incompreensões, desafios postos pela própria ciência. As demandas empresariais e de mercado são, em geral, as menos significativas, porque são voltadas a demandas sociais associadas a um poder de compra, ao consumo. E, por vezes, são induzidos consumos absolutamente desnecessários. São demandas, por vezes, insustentáveis, se todos no mundo tivessem possibilidade de usufruir desses mesmos produtos. Imagina se cada cidadão no mundo tivesse um automóvel. Seria a glória das montadoras de automóveis, mas seria a miséria, o fim do mundo. Outras soluções para o transporte das pessoas devem ser imaginadas e produzidas. Então, o embate entre consumo, necessidade, produção e inovação é um jogo que deve ser arbitrado pelo bom senso e pelo amadurecimento da escolha de prioridades de cada país. Um país não pode se desenvolver explorando os interesses de uma pequena parcela de sua população. Deveria, inicialmente, atender a um grande número de pessoas. Os interesses deveriam explorar os grandes desafios sociais para o bem estar de todos: saúde, habitação, transporte, educação.

OP - Outra ação específica do Código é a isenção de impostos para as importações de equipamentos e produtos que viabilizam a inovação nas universidades e na indústria. Como se dá essa carga tributária hoje no Brasil? Que peso ela tem?
Candotti - Sem dúvida, ela (isenção) é muito importante. Também libera a pesquisa na biodiversidade. Mas há o vício de nascimento desse código, que não se preocupa efetivamente com a avaliação do uso dos recursos em função das metas e resultados alcançados. Para isso, tinha sido pensada, anos atrás, a solução de se criar organizações sociais, que permite que o governo contrate determinados serviços e avalie por resultados. Esta hipótese foi esquecida pelo atual Código. Para este, o cientista é considerado um réu, uma pessoa que, em princípio, se não fizer três tomadas de preço e demonstrar tudo, é infrator. Não há uma presunção de inocência na análise das prestações de conta. Há uma presunção de que você é culpado. E o fiscal do Tribunal de Contas procura detalhes que possam de fato confirmar a tua culpa. Isso nós precisamos combater sem meios termos. Há uma profunda rejeição a esse Código dentro da comunidade científica, porque ele mistura os avanços com um ranço de desconfiança e de culpa presumida que não podemos aceitar.

OP - Como a voz de entidades como a SBPC e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) reverbera nos governos em relação à aplicação desse novo código e a outras decisões com o mesmo grau de importância?
Candotti - A SBPC e a ABC têm tido um papel importante para construir, delinear e desenhar a política científica no País. E continuarão tendo. Grande parte dos avanços que tivemos, como a criação das fundações de apoio à pesquisa, deu-se com a SBPC.

OP - E esse exemplo ainda remete aos idos anos 80.
Candotti - Isso mesmo. Foi colocada na Constituição de 1988 a possibilidade de criação das Fundações de Apoio à Pesquisa (Faps). São típicos instrumentos que a própria SBPC teve à frente na sua criação. Hoje, se contam nos dedos os estados que ainda não têm uma fundação. Mas isso triplicou o orçamento de Ciência e Tecnologia em relação há 20 anos. Hoje, estão sendo construídos centros de ciência, museus, semanas da ciência. Foram todas reivindicações, projetos e propostas que nasceram na comunidade científica e foram colhidas por sucessivas administrações governamentais nos últimos 15 anos. De fato, tiveram enorme sucesso para popularizar a ciência. Para fazer com que o povo se aproxime da ciência e não a veja com desconfiança.

OP - Em 1999, o senhor recebeu um prêmio da Unesco (Prêmio Kalinga), por sua contribuição à popularização da Ciência. O que o motivou a se dedicar a essa causa? E que ferramentas o Brasil tem hoje para conseguir isso?
Candotti - Eu e outros colegas que se dedicaram à divulgação da ciência partíamos da hipótese de que, para fazer ciência num país, é preciso explicar a todos o que estamos fazendo. É preciso criar nos meios políticos e na sociedade uma cultura favorável a realizar ciência. A própria educação superior não era - e ainda é em parte - vista como uma necessidade pela sociedade. Para alcançar a prioridade em pesquisa científica e na educação, é preciso contar a todos o que se sabe, mostrar qual é o papel da ciência. Ela não é uma ameaça que possa ser vista com certo temor. Ela é uma aventura do pensamento que, no saber fazer, nos permite hoje uma comunicação rápida e o acesso a alimentos em grande escala. Que nos permite navegar, viajar, curar doenças que pareciam exterminadoras, que pareciam ser uma grave ameaça à própria sobrevivência da humanidade. Isso tudo foi sendo respondido. Mas ainda há muito por fazer. É preciso que todos se interessem por discuti-la e, de forma, participar da definição das prioridades. Queremos dar prioridade a determinadas doenças; queremos que a água potável seja acessível a todos e que todas as casas tenham energia e saneamento básico; queremos que as cidades sejam menos caóticas nas soluções de problemas do trânsito; e que as casas sejam mais seguras. Isso tudo são coisas que a ciência deve resolver. E resolverá, na medida em que houver um consenso de todos de concentrar as pesquisas nestas áreas.

OP - Em entrevistas anteriores, o senhor já chegou a declarar considerar o papel social da ciência como "uma necessidade, e não uma opção". No âmbito da gestão pública nas três esferas governamentais, esse papel da ciência é reconhecido como necessidade no Brasil?
Candotti - Estamos ainda longe, mas estamos a caminho disso. Porque se fosse considerada uma necessidade, o País dedicaria uma soma de recursos e atenção maior do que tem dedicado. Nos últimos anos, houve até mesmo recuos nos recursos alocados à ciência. Para o próximo ano, há sinal de que recuperaremos os patamares em torno de R$ 10 bilhões de reais. Mas isso é apenas 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas não se trata apenas de recursos, e sim também de uma presença da pesquisa científica e das instituições científicas nas diferentes regiões do País, que têm diferentes demandas e diferentes desafios a apresentar. O Ceará tem alguns desafios. As pesquisas oceânicas e as pesquisas relativas ao semiárido são desafios importantes que interferem na vida de milhões de pessoas. Na Amazônia, temos três milhões de quilômetros quadrados que recebem atenção inferior a 2% da pesquisa científica do País. Ou seja, 50% do território e dos recursos naturais do País - recursos minerais e de biodiversidade - não contam com institutos e pesquisadores em número e densidade suficiente para atender até mesmo as necessidades daquela população. Quando digo isso, me refiro a, por exemplo, doenças tropicais na Amazônia que são muito mal conhecidas e causam graves danos à população. Elas deveriam ser estudadas. Mas como é uma pequena parcela de população, não há grande prioridade em estudar essas doenças. É muito grande o campo de interesse onde ainda precisamos dedicar atenção à pesquisa científica. Alguns podem dizer: "Para tanto, são necessários recursos. E o País ainda relativamente pobre". Eu responderia que isto é parte (enfático) da verdade, porque estão previstos mais de R$ 200 bilhões em investimentos para os próximos anos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a Amazônia. E quase zero são os investimentos associados à pesquisa e ao desenvolvimento para que a estrutura correspondente a estes investimentos em portos, mineração e hidroelétricas possam reverter para benefício da própria região. São recursos investidos para extrair os minérios da região e exportá-los. Energia mandada para o sul. E não recursos voltados a fixar conhecimento, riqueza, bem estar para a população local. Então, não é de todo verdade a resposta de que não há recursos suficientes.

OP - O senhor tem uma representatividade grande dentro da SSBPC, com quem mantém uma relação próxima por mais de 30 anos. Que progressos uma organização deste porte pode conseguir e quais ela conseguiu ao longo dos anos?
Candotti - Acompanho a SBPC desde 1975. Já fui secretário regional, conselheiro, vice-presidente e presidente. Agora, presidente de honra. Acho que sou tombado na SBPC (risos). Ela foi criada em 1949. Nesses anos todos, ela foi fundamental na construção das instituições de pesquisa científica. Antes, no estado de São Paulo. Depois, por todo o País. As fundações de apoio à pesquisa nos estados é uma das grandes realizações da comunidade científica como um todo, mas em grande parte lideradas pela SBPC. Mas não apenas isso. A dedicação de uma parcela de recursos das privatizações para a ciência e tecnologia também obedeceu a diretrizes discutidas em fóruns como a SBPC. Se imaginarmos que, nos anos 50, o papel do Governo era criar a infra-estrutura industrial para o desenvolvimento - polos industriais, estradas, portos etc -, nos anos 90 o mundo exigia que o Governo se dedicasse mais a criar a infra-estrutura científica e tecnológica para promover o desenvolvimento na era do conhecimento. Então, passava das estatais a uma privatização de estatais de determinados serviços. Mas os recursos obtidos deveriam ser canalizados para a criação de um outro tipo de infra-estrutura no País, que possibilitaria um salto na nossa capacidade de pensar e de explorar as novas formas de conhecer o mundo e explorar as novas descobertas e avanços científicos. O tempo integral na universidade, a criação da pós-graduação foi, sem dúvida nenhuma, um trunfo da SBPC. Um detalhe é que, até 1988, o número de bolsas no País era da ordem de 10 mil. Foram campanhas e campanhas sistemáticas no Governo Sarney e que tiveram o apoio de Renato Archer, então ministro da Ciência e Tecnologia; e do presidente do CNPq, Crodowaldo Pavan, que tinha sido presidente da SBPC. Estimulados pela mobilização da comunidade, que se passou de 10 mil para 50 mil bolsas. Outras questões são a presença da própria Sociedade (SBPC) em todo País, através das suas regionais, que se formaram nas batalhas pela criação das fundações de apoio à pesquisa. Também tivemos um importante papel na consolidação das pesquisas nas universidades, que não é só mérito da SBPC, mas foram lutas importantes. E hoje, a criação de centros de ciências, museus, jardins botânicos, é uma meta, uma das principais bandeiras da SBPC e da comunidade científica. Nós criamos essa infra-estrutura de ciência e tecnologia que é importante para popularizar a ciência. Mas, para isso, precisamos criar ambientes onde o povo possa se aproximar aos fatos científicos. São muitas searas da ciência, muitos centros de ciências, muitos museus. Espaços como esse (Seara da Ciência da UFC) e, digamos, 10 vezes maiores. Ainda assim, alcançamos hoje 10, 15 milhões de brasileiros. Nós precisamos chegar a 100 milhões (de brasileiros). Esse é o desafio dos próximos tempos: popularizar a ciência para chegar a 100 milhões de brasileiros. Nem sempre a ciência tem respostas prontas. Mas como já resolveu muitos problemas, pode se dedicar a enfrentar e resolver novos. Esse grande desafio de todos, de aproximar a capacidade de formular juntos as grandes perguntas que a sociedade muitas vezes intui, mas não sabe como formular em termos a serem levados às universidades. Quais são os nossos grandes problemas? Eu quero saber se a água deste copo (mostra um copo de com água, exemplificando) é potável ou não. Nossos cientistas devem ser capazes de produzir uma pequena experiência, barata e simples que, sem o uso do microscópio, possa me dizer se essa água é potável ou não. É o direito de todo cidadão saber disto. É complexo cientificamente? Pode ser. Mas sabemos voar tão alto com nossos aviões... Não saberíamos mergulhar nesta com água com aviões de detectores de bactérias que nos informem, com um grito: "Não tome esta água!"?

OP - O senhor acha que existe uma idade certa para se descobrir a Ciência?
Candotti - Existe idade para descobrir o próprio talento. Acho que nem de todos se deve exigir um talento matemático, um talento teatral ou musical. Mas é pena ver pessoas com talentos musicais sendo exigidas a ter curiosidade pela História ou pela Geografia. Tem gente que gosta de dançar. Ou gosta de matemática. Mas tem gente que não gosta, que prefere a Literatura. E que faz poesia. O grande desafio da educação é dar a possibilidade de desenvolver os seus melhores talentos sem deixar de se educar nos múltiplos aspectos do saber e do conhecer o mundo. Uma boa educação será boa quando de fato reconhecer que saber cozinhar e saber resolver as equações da matemáticas são tarefas igualmente importantes. Mas não ser intolerante. Não exigir que todos sejam grandes matemáticos ou que todos sejam grandes cozinheiros. Seria um erro. Mas essa sabedoria de dosar a educação dos talentos é que estamos demorando um pouco para encontrar. Espero que nos próximos anos sejam decisivos. Que as reformas na educação saibam contemplar a diversidade de curiosidades sem destruir algumas em favor de outras que supostamente sejam mais importantes.

Perfil:
Ennio Candotti nasceu em 1942 em Roma. Desde 1993, é naturalizado brasileiro. Quando tinha 10 anos, uma grave crise econômica na Itália levou seu pai a emigrar para o Brasil em busca de emprego. Candotti formou-se físico no em São Paulo-SP (1964) e também na Itália, nos anos 70 - Universita di Napoli. Em 1974, a convite da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), voltou ao Brasil para dar aula no Instituto de Física da instituição, onde começou a se envolver com projetos de divulgação científica. O ítalo-brasileiro é professor titular da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) mas, desde 2008, leciona como visitante na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Lá, também dirige o Museu da Amazônia (Musa). Está entre os fundadores das revistas Ciência Hoje e Ciência das Crianças e da versão argentina, Ciencia Hoy. Em 1999 recebeu o prêmio Kalinga, da Unesco, por sua contribuição à popularização da ciência. Ennio Candotti foi presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em três ocasiões diferentes - sua mais recente gestão foi de 2003 a 2007. Hoje, é presidente de honra da entidade. Possui ainda especializações em Relatividade, em Física Matemática e em Sistemas Dinâmicos. Fala cinco línguas: português, italiano, espanhol, inglês, alemão e francês.

(O Povo Online)


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