Arsesp divulga tarifa preliminar da Sabesp para vigorar em 2013

Em meio ao processo de revisão tarifária da Sabesp, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) divulgou ontem nota técnica preliminar em que revelou que o valor da tarifa média máxima inicial (P0) corresponde a R$ 2,9295479/m3. O P0 é o valor máximo que a empresa poderá utilizar como tarifa média e a partir do qual ocorrerão os reajustes anuais. O novo nível tarifário indica um aumento de 1,94% em relação à tarifa média atual (R$ 2,8737863) da companhia de saneamento paulista.
O valor apresentado leva em consideração uma base de remuneração regulatória líquida inicial (base de ativos) da Sabesp de R$ 30,467 bilhões - número em linha com a expectativa do mercado -, além de investimentos (capex), despesas operacionais (opex) e depreciações para cada ano do segundo ciclo tarifário. O valor do custo de capital determinado (WACC) é de 8,06%.
O valor da base de ativos inicial da Sabesp ainda será submetido a um processo de fiscalização e validação por parte da Arsesp e, portanto, deverá ser ajustado. Desta forma, a agência optou por utilizar para o cálculo um total "conservador" e, admitindo um nível de erro da ordem de 10%, levou em referência 90% do número apresentado pela Sabesp (R$ 33.851.714.000,00).
Considerando que a Arsesp concluiu que as despesas operacionais da Sabesp deviam ser reduzidas em 2,68% ao ano durante o ciclo tarifário, o Fator X foi determinado em 0,8593008%. Com base nesse percentual e sem considerar a inflação, o valor do P0 deve cair para R$ 2,9044 entre 2013 e 2014; para R$ 2,8794 entre 2014 e 2015; e para R$ 2,8547 entre 2015 e 2016.
Durante o ciclo tarifário, a tarifa média máxima deve ser reajustada anualmente considerando a inflação; um fator de eficiência (o chamado Fator X) que transfira parte dos ganhos de produtividade para os usuários por meio de tarifas mais baixas em termos reais; e por um fator de ajuste para as variações na qualidade dos serviços prestados. "Este último fator procura evitar que os incentivos à redução de custos comprometam os níveis de qualidade da prestação do serviço", explicou a Arsesp, em sua nota técnica preliminar.
A consulta pública acerca da tarifa média máxima inicial preliminar e o Fator X será realizada até 13 de dezembro. O processo será finalizado até 9 de agosto de 2013, para entrar em vigor na próxima data-base, em setembro.


Valor Econômico


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