Saneamento tem só 6% de investimento privado no País
O Brasil precisa investir R$ 17 bilhões ao ano até 2030 em redes de coleta e Tratamento de esgoto se quiser, naquela data, universalizar o acesso ao saneamento básico para sua população. A dificuldade é que, no País, apenas 6% do dinheiro que é empregado nesta área vêm do setor privado. Os 94% restantes são recursos públicos - e não são suficientes. A título de comparação, 40% de tudo que se coloca em transporte no Brasil vem da iniciativa privada. Em energia este índice é maior ainda: 60% dos recursos para o setor são privados.
Analistas e empresários apontam duas razões para este estado de coisas, uma estrutural e outra conjuntural. A primeira é que, devido a seu forte caráter social, muitas vezes o saneamento é inevitavelmente menos rentável do que outros campos da economia. A segunda é que o modelo brasileiro para o setor, o qual estabelece que cabe aos municípios a tarefa de colocar canos sob o chão e prover ligações de esgoto, é contraproducente do ponto de vista da alocação de recursos.
"Em toda atividade econômica, se você prejudica a obtenção de economia de escala você compromete, ao menos até certo ponto, a rentabilidade", explica Cleveland Prates, sócio da consultoria Pezco Microanalysis. "Quando o setor privado vê que, para poder investir em saneamento, vai antes ter de negociar com muitas prefeituras diferentes até conseguir uma quantidade de clientes que possa sustentar a operação, surge um desânimo." Existem no País mais de 5 mil concessões para saneamento, podendo ainda a concessão ser dividida em duas: água e esgoto. Por fim, a alta carga tributária que incide sobre o setor e dificuldades em seu marco regulatório completam o rol de problemas.
Nesta semana, empresas e entidades voltadas ao saneamento reuniram-se em Brasília para debater formas de impulsionar a atividade e a participação de capital privado na mesma - e um dos retornos que obtiveram a respeito é que o governo federal estuda diminuir a carga tributária do setor: as companhias de saneamento poderão pagar alíquotas mais baixas na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Programa de Integração Social (PIS).
Patinho feio
Hoje 91 milhões de brasileiros, ou 47% da população, não contam com ligação à rede de coleta e Tratamento de esgoto, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há consenso de que o poder público sozinho não dará conta de atender a todos.
"Dentro da infraestrutura brasileira, o saneamento é o patinho feio. Vamos aglutinar proposições e levar um leque de propostas ao governo para criar uma política objetiva na área", adianta Paulo Afonso, presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que organizou o encontro em Brasília. "Precisamos ter mais produtividade e melhor gestão nas empresas. O capital privado tem que participar do processo mas, para isso, temos que ter segurança jurídica", completou ele.
Na mesma linha de pensamento vai Newton Azevedo, vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib): "O governo federal precisa ser mais atuante e cobrar medidas dos estados e dos municípios. O saneamento deve ser prioridade para o Brasil". O Instituto Trata Brasil, especializado no assunto, elaborou um ranking o qual aponta que, das 100 maiores cidades do País, somente 6 ostentam um nível de perda de água menor que 15% - ao passo que metade destes municípios sofre perdas maiores que 40% neste campo.
Sabesp e Sanepar
Apesar das dificuldades, aportes no setor não cessam. Ontem a Sabesp (companhia controlada pelo governo paulista que é a maior empresa de saneamento das Américas e a 4ª maior do mundo em número de clientes) anunciou que está investindo R$ 640 mil na estação de Tratamento de esgoto de Botucatu (SP), a qual deve ficar pronta neste ano.
Já a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) concluirá neste mês a substituição de 12 quilômetros de redes de Distribuição de água tratada no centro histórico da cidade da Lapa, região metropolitana de Curitiba. As antigas tubulações de ferro fundido foram trocadas por PVC. Perto de R$ 1 milhão está sendo gasto para tanto. Até 2014 a empresa irá aportar mais R$ 19 milhões na ampliação dos sistemas de água e de Esgoto locais.
Mas não basta. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, garante que não falta vontade das companhias privadas de trabalharem com saneamento - porém faltam condições. "Hoje existem muitas empresas dispostas a investir no setor, mas é preciso que haja marcos regulatórios transparentes, juridicamente tranquilos, e projetos de concessão e de parcerias público-privadas [PPPs"> mais claros", diz ele.
DCI
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Analistas e empresários apontam duas razões para este estado de coisas, uma estrutural e outra conjuntural. A primeira é que, devido a seu forte caráter social, muitas vezes o saneamento é inevitavelmente menos rentável do que outros campos da economia. A segunda é que o modelo brasileiro para o setor, o qual estabelece que cabe aos municípios a tarefa de colocar canos sob o chão e prover ligações de esgoto, é contraproducente do ponto de vista da alocação de recursos.
"Em toda atividade econômica, se você prejudica a obtenção de economia de escala você compromete, ao menos até certo ponto, a rentabilidade", explica Cleveland Prates, sócio da consultoria Pezco Microanalysis. "Quando o setor privado vê que, para poder investir em saneamento, vai antes ter de negociar com muitas prefeituras diferentes até conseguir uma quantidade de clientes que possa sustentar a operação, surge um desânimo." Existem no País mais de 5 mil concessões para saneamento, podendo ainda a concessão ser dividida em duas: água e esgoto. Por fim, a alta carga tributária que incide sobre o setor e dificuldades em seu marco regulatório completam o rol de problemas.
Nesta semana, empresas e entidades voltadas ao saneamento reuniram-se em Brasília para debater formas de impulsionar a atividade e a participação de capital privado na mesma - e um dos retornos que obtiveram a respeito é que o governo federal estuda diminuir a carga tributária do setor: as companhias de saneamento poderão pagar alíquotas mais baixas na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Programa de Integração Social (PIS).
Patinho feio
Hoje 91 milhões de brasileiros, ou 47% da população, não contam com ligação à rede de coleta e Tratamento de esgoto, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há consenso de que o poder público sozinho não dará conta de atender a todos.
"Dentro da infraestrutura brasileira, o saneamento é o patinho feio. Vamos aglutinar proposições e levar um leque de propostas ao governo para criar uma política objetiva na área", adianta Paulo Afonso, presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que organizou o encontro em Brasília. "Precisamos ter mais produtividade e melhor gestão nas empresas. O capital privado tem que participar do processo mas, para isso, temos que ter segurança jurídica", completou ele.
Na mesma linha de pensamento vai Newton Azevedo, vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib): "O governo federal precisa ser mais atuante e cobrar medidas dos estados e dos municípios. O saneamento deve ser prioridade para o Brasil". O Instituto Trata Brasil, especializado no assunto, elaborou um ranking o qual aponta que, das 100 maiores cidades do País, somente 6 ostentam um nível de perda de água menor que 15% - ao passo que metade destes municípios sofre perdas maiores que 40% neste campo.
Sabesp e Sanepar
Apesar das dificuldades, aportes no setor não cessam. Ontem a Sabesp (companhia controlada pelo governo paulista que é a maior empresa de saneamento das Américas e a 4ª maior do mundo em número de clientes) anunciou que está investindo R$ 640 mil na estação de Tratamento de esgoto de Botucatu (SP), a qual deve ficar pronta neste ano.
Já a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) concluirá neste mês a substituição de 12 quilômetros de redes de Distribuição de água tratada no centro histórico da cidade da Lapa, região metropolitana de Curitiba. As antigas tubulações de ferro fundido foram trocadas por PVC. Perto de R$ 1 milhão está sendo gasto para tanto. Até 2014 a empresa irá aportar mais R$ 19 milhões na ampliação dos sistemas de água e de Esgoto locais.
Mas não basta. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, garante que não falta vontade das companhias privadas de trabalharem com saneamento - porém faltam condições. "Hoje existem muitas empresas dispostas a investir no setor, mas é preciso que haja marcos regulatórios transparentes, juridicamente tranquilos, e projetos de concessão e de parcerias público-privadas [PPPs"> mais claros", diz ele.
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