ANA seleciona estações de tratamento de esgotos para o Prodes 2012

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União a lista de estações de tratamento de esgotos selecionadas para receber os recursos do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que chegam a R$ 50 milhões. Os três empreendimentos mais bem avaliados foram a ETE Serraria, de Porto Alegre; ETE Central, de Jacareí (SP); e ETE Patos de Minas, de Patos de Minas (MG).

O Prodes visa a incentivar a implantação de para reduzir os níveis de poluição das águas brasileiras, por meio de construção ou ampliação de estações em bacias hidrográficas prioritárias. Também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato – em vez de financiar obras ou equipamentos. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação não venham da União. Também podem se inscrever estações em fase de construção com até 70% do orçamento executado e empreendimentos ainda não iniciados, desde que representem um aumento da carga orgânica tratada ou da eficiência do tratamento.

Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA considerou diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado, a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2011 e a localização em bacias prioritárias em termos de qualidade das águas.

A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios nos quais o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, da ANA, tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água, entre outros critérios.

Saiba mais sobre o Prodes

Desde seu início, em 2001, o Programa contratou 55 empreendimentos que atenderam a cerca de 5,56 milhões de brasileiros e desembolsou R$ 200,18 milhões pelo esgoto tratado. Esses recursos alavancaram investimentos R$ 720,71 milhões dos prestadores de serviços de saneamento na implantação das estações de tratamento de esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.


Ascom/ANA




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