PAC não resolve problema de saneamento do País, diz Ipea

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta quinta-feira aponta que, apesar de o governo ter aumentado o volume de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras não estão sendo suficientes para resolver o problema de saneamento básico do País.

A informação está no estudo, "O quadro institucional do setor de saneamento básico e a estratégia operacional do PAC: possíveis impactos sobre o perfil dos investimentos e a redução do déficit", feito pelo pesquisador do Ipea, Valdemar de Araújo.

A pesquisa é baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) que mostram um aumento no número de domicílios que passaram a contar com serviços de abastecimento de água por rede geral. Enquanto em 1993 os serviços cobriam 75,0% dos domicílios, em 2005 este total chegou a 82,3%. Já em relação aos serviços de esgotamento sanitário por rede coletora aumentaram de 38,9% em 1993 para 48,2% em 2005.

Na visão de Valdemar, apesar da aparente melhora na cobertura de saneamento, o governo ainda não dispõe de ferramentas suficientes para atender o nível de crescimento da urbanização brasileira.

"É insuficiente para atender aos requisitos do processo de urbanização que vem ocorrendo no Brasil. o incremento domiciliar no Brasil tem sido excessivamente alto a cada 5 anos, mais de 5 milhões de domicílios são incorporados a s cidades brasileiras, então realmente a sociedade brasileira nos padrões atuais de urbanização requisita uma outra política de investimentos que conte inclusive com fluxos contínuos de recurso", critica.

O pesquisador explica o governo deveria promover alterações na política atualmente adotada para a liberação de recursos para empresas da construção civil que realizam obras de saneamento.

"A política de saneamento básico apresenta ciclo de desembolso excessivamente longo, são até sete anos para desembolso do contrato de investimentos em saneamento básico, o que convenhamos, é um absurdo. Isso se relaciona também com o modelo centralizado em que as companhias estaduais detém excessivamente a autonomia política e administrativa da política", afirma.

Além disso, o responsável pelo estudo aponta outro problema: os projetos de saneamento previstos no PAC são voltados para as grandes cidades brasileiras, enquanto as cidades de interior, com menor população, acabam sendo deixadas de lado.

Segundo ele, apesar de o grande déficit de saneamento estar situado nas grandes cidades, com mais de 200 mil habitantes, é preciso que as pequenas cidades sejam inseridas no PAC para acabar com o que ele chamou de "drama social".

"O drama social dos 80% dos municípios abaixo de 20 mil habitantes em sua singularidade não é um drama social menor. Acho que é necessário programas alternativos para desconcentrar esses investimentos, porque se não, o que vai ocorrer com mais de 4 mil municípios que estão situados nesta faixa habitacional", questiona.



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