MCTI anuncia orçamento de R$ 10,2 bilhões para 2013

Data: 17/09/2012
O secretário executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias, anunciou - nesta quinta-feira (13), durante o Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), em Gramado (RS) - que o orçamento da pasta para 2013 será de R$ 10,2 bilhões, o que representa um acréscimo de 15% em relação ao valor deste ano, que ficou em R$ 8,8 bilhões.



Segundo Elias, a decisão de ampliar o orçamento para a área de CT&I foi motivada pelo fato de a presidente da República, Dilma Rousseff, considerar essa uma ação estrutural para o seu governo. "A agenda de CT&I é estrutural. É ela quem representa o avanço do conhecimento no Brasil e que nos colocará certamente em outro patamar de inserção internacional", destacou.



O secretário do MCTI também reconheceu a importância da manifestação das entidades representativas da área para essa tomada de decisão por parte do governo. "Essa manifestação foi muito importante e será fundamental numa questão temática central, que também perpassa o orçamento, que são os royalties do petróleo. Por isso, convoco as entidades para que se manifestem publicamente sobre a importância dos royalties do petróleo serem assegurados para as duas áreas: Ciência & Tecnologia e Educação", frisou.



O recurso anunciado inclui gastos com pessoal e manutenção. Desconsiderando esses gastos (pessoal e manutenção), o orçamento previsto totaliza R$ 6,7 bilhões contra R$ 5,2 bilhões em 2012. O recurso a ser destinado somente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que foi criado com a finalidade de dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico, será de R$ 4,5 bilhões.



Responsabilidade - A notícia de recuperação do orçamento de CT&I em 2013 foi recebida com satisfação por representantes de entidades atuantes na área. O presidente do Consecti, Odenildo Sena, disse que as entidades representativas da área, incluindo Consecti e Confap, têm uma ponta de responsabilidade nessa decisão do governo porque a ampliação dos recursos do governo federal para CT&I tornou-se uma bandeira de luta dessas instituições. Porém, destacou que "ninguém deve abrir a guarda e que a pressão deve continuar para que não ocorra mais esse tipo de situação".



"Essa notícia nos é muito estimuladora, afinal estávamos apreensivos com a estagnação nos investimentos em CT&I por sabermos que, nessa área, o tempo passado não tem volta e o quanto temos que ser audaciosos para colocar o Brasil em posição favorável em um cenário mundial cada vez mais competitivo. Para nós, do Norte, o desafio é ainda maior e temos que ter, na robustez dos investimentos, a associação de ousadia para catalisarmos nossa ascensão e vencer as desigualdades existentes no País na área", frisou a diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão.



(Informações da Secti-AM e MCTI)





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