Seminário ressalta importância da gestão da propriedade intelectual
Brasil precisa proteger conhecimento e tecnologias gerados, defenderam participantes do seminário A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação.
Para se projetar ainda mais no panorama mundial, o Brasil tem que agregar tecnologia a seus produtos e, feito isso, proteger o conhecimento gerado. O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Alvaro Prata, apresentou a ideia no seminário A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta terça-feira (28), no auditório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília.
"Economicamente somos fortes, cientificamente somos fortes, mas nosso grande desafio é sermos fortes também tecnologicamente", disse Prata. "Uma vez que passemos a competir sobretudo no cenário internacional, precisamos saber exatamente qual é a melhor maneira de proteger esse conhecimento."
Segundo o secretário, discutir propriedade intelectual é um passo essencial no caminho a percorrer. "Temos que aprender a lidar com esse patrimônio, pois o Brasil possui uma grande diversidade", afirmou. "Esse é um assunto que deve crescer mais e mais em importância, e é preciso que possamos ter um entendimento ampliado, que busquemos mais uniformidade, que tenhamos unidade na maneira como tratamos da gestão da propriedade intelectual."
Para o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, caso não proteja o conhecimento de forma adequada, o país pode colocar em risco suas iniciativas inovadoras. "A propriedade intelectual não é um mecanismo apenas de promoção da inovação, mas um meio que permite que a gente possa almejar ter dimensões globais", ponderou. "Inovação e patente certamente se qualificam como um dos grandes desafios para o cenário da ciência, tecnologia e inovação do Brasil."
Comparações - Durante sua apresentação, Oliva exibiu um gráfico comparativo com o número de patentes depositadas por cinco países no Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês). Enquanto China e Índia evoluem ano a ano, o desempenho de Brasil, Argentina e México é representado por "retas que praticamente teimam em não sair da horizontal, crescendo marginalmente".
O titular do CNPq também exibiu um ranking recente com o número de patentes por milhão de habitantes, em que o país aparecia em 58º. "A atual situação das patentes é grave", avaliou.
O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, também destacou a necessidade de evolução na questão. "O fato é que, para avançar em patente e inovação, precisamos contar com a certeza de que nossos jovens com DNA para o empreendedorismo sejam financiados para isso", disse. "Para deslancharmos, vamos ter que fazer mudanças profundas não apenas na questão legal, que é muito prejudicial ao país, mas também na questão de financiar projetos de risco, que tenham perspectiva de desenvolver produtos."
De acordo com Guimarães, o segmento mais promissor para o registro de patentes no Brasil é a biotecnologia. "Mas a lei tem que mudar, pois, do jeito que está, não podemos explorar nossa biodiversidade", completou.
O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, também apontou para "a necessidade urgente que nós temos de chegar a um bom termo na lei de acesso ao patrimônio genético".
"Muito do potencial que a imensa biodiversidade brasileira representa em termos econômicos, sociais e de proteção ambiental depende de concluirmos e aprovarmos essa nova lei, porque a falta de regras claras impede uma série de ações de aproveitamento sustentável dessa riqueza nacional", afirmou Nobre.
"De um modo geral, esse é um tema muito importante no sentido de tornar o conhecimento gerado nas universidades e nos institutos de pesquisa acessível a toda a sociedade, mas com a devida proteção à propriedade intelectual."
(Ascom do MCTI)
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