Ministro anuncia ações voltadas à Amazônia

Durante mesa-redonda no Senado sobre pesquisa e da pós-graduação na região, Raupp adiantou informações sobre edital para pequenas empresas e ampliação da rede acadêmica de transmissão de dados.


O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, participou nesta terça-feira (28) de uma mesa-redonda sobre as políticas públicas para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação na Amazônia. Ele adiantou que no dia 10 de setembro serão anunciadas duas novidades: a ampliação da rede óptica nacional acadêmica de transmissão de dados na região, que beneficiará o intercâmbio de informações entre instituições de ensino e pesquisa, e o lançamento de um edital de financiamento para as pequenas empresas, por meio de subvenção econômica.



Participaram da discussão, organizada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, coordenador da região Norte do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop); o vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e diretor do Museu da Amazônia (Musa), Ennio Candotti; e o secretário de Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC), Amaro Lins.



Sobre a rede acadêmica Ipê, Raupp ressaltou que a velocidade de transmissão de dados será quintuplicada, dos atuais 200 megabytes por segundo (MBps) para 1 gigabyte por segundo (GBps). A Rede Nacional de Pesquisas (RNP), que já administra as redes das universidades em âmbito nacional, será responsável pela instalação da infraestrutura.



Os recursos do edital de subvenção virão do Fundo da Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A chamada é fruto de um acordo entre MCTI e BNDES, e o repasse para as empresas será responsabilidade da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Nessa modalidade de apoio financeiro, recursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) são aplicados diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a determinadas atividades.



Desafios - "A Amazônia é que precisa de investimentos, mais até do que outras regiões do País, porque é onde estão os grandes desafios no que se refere à contribuição do conhecimento para o desenvolvimento. É inimaginável o crescimento do Brasil sem o seu crescimento", disse Raupp.



O titular do MCTI afirmou que é necessário criar condições favoráveis. "Vamos queimar etapas. Já que não se desenvolveu o que queríamos até agora, vamos usar as formas mais eficientes para o crescimento, usar os conceitos da economia do conhecimento", defendeu. Segundo ele, a ciência e a tecnologia são vitais para um novo tipo de crescimento econômico, sustentável ambiental e socialmente.



A contribuição do parlamento na alocação de novos recursos é fundamental para a execução dos programas na região, afirmou Raupp: "Assim é possível agregar muito mais. Não podemos deixar de usar todos os recursos existentes".



Segundo o ministro, o MCTI tem interesse em discutir com os estados o direcionamento dos investimentos, diferenciando regiões pelas características dos problemas detectados e estudando onde aplicar o financiamento das atividades de pesquisa.



"Estamos canalizando investimentos pelas demandas existentes, pois dessa forma é possível adotar uma eficácia maior na aplicação dos recursos. Essa associação com os fundos de amparo à pesquisa [FAPs">, governos estaduais e organizações regionais é fundamental. Estamos procurando adotar este procedimento em todos os projetos do ministério, especialmente em programas de investimento", disse.



Pesquisadores - O coordenador do Foprop Norte, por sua vez, assinalou que a Amazônia recebe hoje menos de 5% dos recursos do país destinados para ciência e tecnologia, enquanto contribui com aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e seus habitantes representam percentual semelhante da população brasileira. "Esses números [do investimento"> não mudam porque não há doutores na região para disputar esses recursos, em número que permita inverter essa lógica."



Em sua opinião, as políticas nacionais foram eficientes no sentido de impedir que a desigualdade se acentuasse. "O que nós precisamos agora é acrescentar novas iniciativas que possam inverter essa curva e fazer com que a Amazônia se aproxime dos indicadores nacionais", avaliou.



Segundo Zagury Tourinho, o Sistema Nacional de Pós-Graduação forma hoje em torno de 13 mil doutores por ano. "Nós temos, nas instituições de educação superior e de pesquisa, aproximadamente 80 mil doutores trabalhando. Não conseguimos chegar a 4 mil nas instituições da Amazônia", comparou.



A proposta da entidade para o combate a escassez de recursos humanos instalados na região e a impossibilidade de formação atual é atrair doutores formados em outras regiões e criar mecanismos para manter aqueles que são formados na região. A meta citada pelo coordenador é levar para lá 10 mil doutores em dez anos.



"Nossa proposta é criar uma bolsa de pesquisador para a Amazônia, para aqueles doutores com projeto aprovado no mérito", continuou, acrescentando que o investimento para inserir mil doutores por ano na região, com permanência mínima de cinco anos, seria da ordem de R$ 180 milhões por ano para a chegada dos novos doutores e R$ 207 milhões para a manutenção dos já instalados. O ministro Raupp concordou em aprofundar a discussão com o Foprop para avaliar a viabilidade da inclusão da proposta no orçamento do MCTI.

(Ascom do MCTI)






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