Projetos de Inovação em Tecnologia Assistiva ganham linha de crédito
Na próxima segunda-feira (27), será apresentada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, uma linha de crédito de R$ 90 milhões para projetos de inovação em Tecnologia Assistiva desenvolvidos por empresas. O evento acontece na sede da Finep, no Rio de Janeiro.
Além do ministro e do presidente da Finep, Glauco Arbix, também estarão presentes o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, e o Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCTI, Eliezer Pacheco.
O crédito (financiamento reembolsável) será concedido para projetos com valor de R$ 1 milhão a R$ 20 milhões e a participação da Finep será de até 90% das despesas da empresa. A taxa fixa de juros variará de 4% a TJLP+3% a.a.
Exemplos de produtos assistivos são próteses robóticas, impressoras Braille, leitores autônomos de texto, dispositivos auxiliares de locomoção, órteses dinâmicas, aparelhos auditivos, implantes cocleares e equipamentos esportivos paraolímpicos.
O ganho de competitividade nestes segmentos envolve conhecimentos baseados na microeletrônica, nanotecnologia, novos materiais, robótica, computação, desenho industrial e neurociência, entre outras áreas, além de depender de uma relação estreita entre o setor produtivo e a academia.
Histórico - O Programa de Inovação em Tecnologia Assistiva foi lançado pela Finep como parte integrante do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Viver sem Limite, com investimento de R$ 150 milhões até 2014. Os recursos serão distribuídos em forma de crédito (R$ 90 milhões), subvenção econômica (R$ 30 milhões) e projetos cooperativos ICT-Empresa (R$ 30 milhões).
A primeira ação do Programa foi o lançamento da Chamada Pública SECIS/MCTI/FINEP/FNDCT - Cooperação ICT-Empresa - Tecnologia Assistiva - 01/2011, no valor de R$ 20 milhões. A segunda ação será um edital de Subvenção Econômica, a ser lançado em breve pela Finep, também no valor de R$ 20 milhões.
De 2005 a 2011, a Finep já investiu R$ 62,9 milhões em 70 projetos ligados ao tema. Desse total, R$ 14 milhões foram destinados a 36 projetos de ICTs (instituições de ciência e tecnologia), R$ 36,9 milhões foram para 26 projetos de empresas e oito foram projetos cooperativos entre empresas e ICTs, que receberão R$ 12 milhões.
A Tecnologia Assistiva é uma das seis áreas consideradas prioritárias na Política Operacional da Finep e pode ajudar a reduzir diferenças e proporcionar bem estar e qualidade de vida às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou pessoas idosas.
Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6,7% da população brasileira (mais de 17,7 milhões de pessoas) têm alguma deficiência considerada severa.
(Ascom da Finep)
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