Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia busca aprimorar políticas
Duas comissões do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) se reuniram nesta terça-feira (21), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para discutir o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao setor. O debate deve continuar em um encontro maior, a ser marcado para o fim do ano, possivelmente com a participação da presidente Dilma Rousseff.
"Não basta lançar uma estratégia, não basta delinear ações, é necessário que permanentemente haja uma interlocução com os diversos atores do sistema, para que a gente consolide essa ideia mais integrada e política do processo", disse o secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias. "O CCT é uma casa para isso, um conselho nomeado pela presidenta da República, em que a sociedade se manifesta com olhar crítico de construção e aperfeiçoamento."
Coordenada pelo físico Ennio Candotti, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a reunião da comissão 5 do CCT (Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social e a Divulgação Científica) tratou sobre políticas da área com viés social. O secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCTI, Eliezer Pacheco, participou do encontro, ao lado de representantes de ministérios com assento fixo no colegiado e de entidades convidadas, como a Caixa Econômica Federal, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Fórum Nacional de Secretários Municipais de C&T, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério das Cidades.
Para Candotti, a pluralidade do grupo contribui para a missão de cumprir a diretriz "País rico é país sem pobreza", do governo federal. "Essa não é uma tarefa que poderá ser resolvida apenas pela capacidade do MCTI, mas pelas competências distribuídas por muitos ministérios", avaliou. "Há um mundo de gente que espera atenção da ciência, da tecnologia e das políticas públicas. Temos uma potencial rede de troca de informações, que precisa funcionar."
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, alertou para a necessidade de facilitar o acesso ao padrão tecnológico. "Se a gente não tomar cuidado, a C&T [ciência e tecnologia"> pode criar uma nova divisão na sociedade, entre aqueles que podem e aqueles que não podem pagá-la", afirmou. "Na área de oncologia, por exemplo, se não domarmos a biotecnologia, ela vai virar uma nova fonte de produtos caríssimos, patenteados e que não vão atender toda a população brasileira. Costumo dizer que a ciência e tecnologia é a grande questão da saúde pública do século 21."
O secretário Elias endossou o argumento de Gadelha: "A tecnologia é uma ferramenta, mas serve para a competição, como um ativo, uma mercadoria. Temos que trabalhar essa mercadoria para que ela dê resultado para a sociedade".
Fortalecimento da pesquisa - Já a reunião da comissão 3 do CCT (Fortalecimento da Pesquisa e da Infraestrutura Científica e Tecnológica), teve coordenação da presidente da SBPC, Helena Nader, e participação de Elias, do secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, e de representantes dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
Segundo Elias, as discussões ocorrem em um momento favorável, após dois anos de "reajustes macroeconômicos na agenda de ciência e tecnologia", que obrigaram a pasta a concentrar esforços em cadeias estruturantes. "Com o orçamento para 2013, esperamos impulsionar e dinamizar ainda mais ações que desdobrem a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação."
O secretário executivo ressaltou a consistência do setor como um todo. "Hoje, o sistema ganha uma dimensão real de sistema, com quase R$ 2 bilhões aplicados em contrapartida pelas fundações de amparo à pesquisa [Faps"> e pelas secretarias estaduais de ciência e tecnologia", apontou. "Antes, em 2006, havia apenas uma instituição, a Fapesp [de São Paulo">, e um estado com sua Lei de Inovação, o Amazonas. Agora, são 16 leis estaduais e 24 FAPs consolidadas."
Conselho - Criado para assessorar a presidência da República na formulação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, o CCT atua, de acordo com o coordenador-geral de sua secretaria, Olival Freire Junior, como um meio de diálogo entre a comunidade científica e o ministério. "Mas há outro papel, que é o de convencer o Estado sobre a importância da ciência", completa.
(Ascom do MCTI)
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