Casal anuncia primeira parceria público-privada de Alagoas
A Companhia de Abastecimento e Saneamento de Alagoas (Casal) anunciou na manhã desta quinta-feira, dia 22 a primeira fase para a implantação da primeira Parceria Público Privada (PPP) do Estado de Alagoas. Conforme o secretário estadual de Infraestrutura, Marco Fireman, outras virão dentro dos mesmos moldes. De acordo com ele, é uma forma de garantir investimentos que recolocam Alagoas como um Estado competitivo no Nordeste.
As PPPs ainda são alvo de discussões polêmicas, sobretudo do ponto de vista ideológico. No entanto, o presidente da Casal, Jessé Motta, garante a lisura do processo e que o consumidor final não será penalizado em nenhum momento. Muito pelo contrário, com isto, o Estado está gerando um novo polo econômico e consequentemente mais empregos.
Segundo Motta, a primeira PPP a ser firmada pelo Governo do Estado, por meio da Casal, e o setor privado será para construir uma nova adutora no Agreste para abastecer a cidade de Arapiraca, municípios vizinhos e a demanda da mineradora Vale Verde. A necessidade do local dobrou e os equipamentos da Casal estão defasados, o que aumenta os custos operacionais. Trabalhamos com um déficit de mil m³/hora. Os investimentos a serem feitos naquela região compensarão isto, salientou Motta.
Na manhã de hoje, em coletiva com a imprensa, o presidente da Casal disse que o primeiro procedimento a ser tomado é a Manifestação de Interesse, ou seja, abrir para apresentação de projetos não apenas técnicos, mas de viabilidade econômica e jurídica. Esta etapa não trará custos para o Estado, que vai se beneficiar de tais projetos, colocou. Atualmente, a Casal atende na região de Arapiraca a mais de 81 mil ligações, levando água para mais de 300 mil pessoas.
Nós temos urgência para atender a população e as necessidades da mineradora. Então, há necessidade de buscar esta parceria com o setor privado, explicou. Jessé Motta disse que ainda não há um custo específico para a implantação da adutora, mas a Casal trabalha com a estimativa de R$ 100 milhões. A PPP vai beneficiar a região e uma das prerrogativas é não ter aumento de preço da tarifa para o consumidor final. Em Arapiraca, será implantada ainda uma estação de tratamento. Já a mineradora, receberá a água em seu estado bruto.
A água distribuída pela futura adutora será oriunda do Rio São Francisco. No entanto, Motta explica que como o volume da vazão é pequeno não causará impactos no rio. Algumas empresas privadas já demonstram interesse. Eles entrarão com o investimento e passarão a gerir o sistema, para terem o retorno, explicou o presidente da Casal. De acordo com ele, o contrato firmado pela PPP vai prever ainda a responsabilidade da empresa privada e as punições, caso não alcance eficácia na gestão. Mas o risco de que haja ineficácia de gerenciamento é pequena, pois é deste que eles vão tirar o lucro, coloca.
O tempo pelo qual o setor privado poderá ficar responsável pela gestão da adutora dependerá de um estudo de viabilidade econômica apresentado em projeto. Não dá para prever isto agora, mas geralmente é algo em torno de 15 a 20 anos, explicou Jessé Motta.
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