Anpei propõe desoneração da folha de pagamentos de pesquisadores
Em reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, o presidente da Anpei, Carlos Calmanovici, sugeriu que o governo adote medidas para desonerar a folha de pagamentos de pesquisadores envolvidos em projetos de pesquisa e desenvolvimento em empresas. Seria uma iniciativa para estimular as empresas a não desacelerarem suas atividades de P&D neste momento em que o quadro econômico internacional se mostra desfavorável, explicou Calmanovici.
A sugestão do presidente da Anpei foi apresentada ao ministro no dia 19 de julho, em Brasília. Também participaram do encontro o vice-presidente da Anpei, Guilherme Marco de Lima, e o secretário substituto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Adalberto Fazzio.
Calmanovici explicou ao ministro Raupp que a Anpei detectou uma tendência à redução de investimentos pelas empresas neste semestre. Como o primeiro semestre não foi bom, este segundo semestre será bastante desafiador, analisou Calmanovici. Nossa preocupação é que as empresas reduzam o seu esforço inovador, o que será muito difícil de recuperar depois, alertou. A intenção da Anpei, portanto, é encontrar maneiras para estimular as empresas a manter o ritmo atual de suas atividades de inovação.
Conforme explicou Guilherme Lima, esse estímulo é importante uma vez que, por normalmente representarem projetos de médio ou longo prazo, as atividades de inovação são mais suscetíveis de interrupção quando comparadas com as atividades que proporcionam resultados no curto prazo, comparou. Trata-se de uma visão equivocada, mas que atende as necessidades imediatas das empresas; nosso papel é mostrar a elas que a inovação, ao contrário, atende as necessidades de sobrevivência no curto, no médio e no longo prazo, por isso não podem ser interrompidas, afirmou.
A sugestão inicial da Anpei é que o governo promova uma redução dos tributos incidentes na folha de pagamentos dos pesquisadores dedicados a atividades de P&D nas empresas. A iniciativa me parece boa, avaliou o ministro. Seria uma maneira de sinalizar para as empresas que as atividades de inovação são importantes para o País. Raupp solicitou à Anpei a apresentação de um estudo que mostre o impacto da desoneração proposta. Solicitou também ao secretário substituto Adalberto Fazzio que proceda a uma analise semelhante, com base nos dados disponíveis no MCTI sobre as empresas inovadoras.
OUTROS ASSUNTOS Na mesma ocasião, os dirigentes da Anpei entregaram ao ministro Raupp a Carta de Joinville, documento resultante da XII Conferência Anpei, realizada em junho, em Santa Catarina. O documento analisa os cenários atuais da inovação no Brasil e sugere ações para que sejam incrementadas as atividades inovativas nas empresas brasileiras. Entre essas ações, duas tiveram destaque no encontro Anpei-MCTI: a destinação dos royalties do petróleo e acesso à biodiversidade.
Carlos Calmanovici expressou ao ministro sua preocupação com futuro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), caso o Fundo Setorial do Petróleo (CT-Petro) perca sua mais importante fonte de recursos: parte dos royalties do petróleo extraído no Brasil. Os recursos do CT-Petro representam cerca de 45% do FNDCT, que, por sua vez, financia a quase totalidade dos programas federais de P&D. Uma nova legislação para distribuição dos royalties está sendo discutida na Câmara Federal. A proposta da Anpei é que uma parte expressiva dos royalties seja investida em educação, ciência, tecnologia e inovação, informou Calmanovici ao ministro. Estamos conversando com parlamentares sobre o tema; o primeiro deles foi exatamente o relator do projeto na Câmara, o deputado Carlos Zarattini.
Quanto ao acesso à biodiversidade para a realização de atividades de pesquisa, Guilherme Lima expressou a necessidade uma urgente mudança na legislação. Hoje, nem as empresas nem as instituições de pesquisa, inclusive as públicas, podem ter acesso à nossa biodiversidade; isso trava o nosso desenvolvimento exatamente na área em que o Brasil tem o mais importante patrimônio do mundo, acentuou o vice-presidente a Anpei. Com isso, Guilherme Lime observou que o número de empresas de biotecnologia no Brasil é inexpressivo. Raupp concordou com a postura da Anpei e também defendeu maior acesso à biodiversidade para a realização de pesquisas que possibilitem efetivamente conhecer, explorar e conservar nossos recursos naturais.
Em razão da afinidade de objetivos demonstrada na Carta de Joinville, a Anpei e o MCTI ficaram de construir uma agenda comum de curto e médio prazo.
Anpei
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A sugestão do presidente da Anpei foi apresentada ao ministro no dia 19 de julho, em Brasília. Também participaram do encontro o vice-presidente da Anpei, Guilherme Marco de Lima, e o secretário substituto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Adalberto Fazzio.
Calmanovici explicou ao ministro Raupp que a Anpei detectou uma tendência à redução de investimentos pelas empresas neste semestre. Como o primeiro semestre não foi bom, este segundo semestre será bastante desafiador, analisou Calmanovici. Nossa preocupação é que as empresas reduzam o seu esforço inovador, o que será muito difícil de recuperar depois, alertou. A intenção da Anpei, portanto, é encontrar maneiras para estimular as empresas a manter o ritmo atual de suas atividades de inovação.
Conforme explicou Guilherme Lima, esse estímulo é importante uma vez que, por normalmente representarem projetos de médio ou longo prazo, as atividades de inovação são mais suscetíveis de interrupção quando comparadas com as atividades que proporcionam resultados no curto prazo, comparou. Trata-se de uma visão equivocada, mas que atende as necessidades imediatas das empresas; nosso papel é mostrar a elas que a inovação, ao contrário, atende as necessidades de sobrevivência no curto, no médio e no longo prazo, por isso não podem ser interrompidas, afirmou.
A sugestão inicial da Anpei é que o governo promova uma redução dos tributos incidentes na folha de pagamentos dos pesquisadores dedicados a atividades de P&D nas empresas. A iniciativa me parece boa, avaliou o ministro. Seria uma maneira de sinalizar para as empresas que as atividades de inovação são importantes para o País. Raupp solicitou à Anpei a apresentação de um estudo que mostre o impacto da desoneração proposta. Solicitou também ao secretário substituto Adalberto Fazzio que proceda a uma analise semelhante, com base nos dados disponíveis no MCTI sobre as empresas inovadoras.
OUTROS ASSUNTOS Na mesma ocasião, os dirigentes da Anpei entregaram ao ministro Raupp a Carta de Joinville, documento resultante da XII Conferência Anpei, realizada em junho, em Santa Catarina. O documento analisa os cenários atuais da inovação no Brasil e sugere ações para que sejam incrementadas as atividades inovativas nas empresas brasileiras. Entre essas ações, duas tiveram destaque no encontro Anpei-MCTI: a destinação dos royalties do petróleo e acesso à biodiversidade.
Carlos Calmanovici expressou ao ministro sua preocupação com futuro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), caso o Fundo Setorial do Petróleo (CT-Petro) perca sua mais importante fonte de recursos: parte dos royalties do petróleo extraído no Brasil. Os recursos do CT-Petro representam cerca de 45% do FNDCT, que, por sua vez, financia a quase totalidade dos programas federais de P&D. Uma nova legislação para distribuição dos royalties está sendo discutida na Câmara Federal. A proposta da Anpei é que uma parte expressiva dos royalties seja investida em educação, ciência, tecnologia e inovação, informou Calmanovici ao ministro. Estamos conversando com parlamentares sobre o tema; o primeiro deles foi exatamente o relator do projeto na Câmara, o deputado Carlos Zarattini.
Quanto ao acesso à biodiversidade para a realização de atividades de pesquisa, Guilherme Lima expressou a necessidade uma urgente mudança na legislação. Hoje, nem as empresas nem as instituições de pesquisa, inclusive as públicas, podem ter acesso à nossa biodiversidade; isso trava o nosso desenvolvimento exatamente na área em que o Brasil tem o mais importante patrimônio do mundo, acentuou o vice-presidente a Anpei. Com isso, Guilherme Lime observou que o número de empresas de biotecnologia no Brasil é inexpressivo. Raupp concordou com a postura da Anpei e também defendeu maior acesso à biodiversidade para a realização de pesquisas que possibilitem efetivamente conhecer, explorar e conservar nossos recursos naturais.
Em razão da afinidade de objetivos demonstrada na Carta de Joinville, a Anpei e o MCTI ficaram de construir uma agenda comum de curto e médio prazo.
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