As diretrizes para a implementação em fases da gestão ambiental
A finalidade dessa norma é incentivar e guiar organizações, especialmente pequenas e médias empresas (PME), no desenvolvimento e execução de um sistema de gestão ambiental (SGA) que cumpra os requisitos da NBR ISO 14001. A orientação não vai além da ABNT NBR ISO 14001, à exceção da inclusão da avaliação de desempenho ambiental, e não se pretende que seja usada para a interpretação da ABNT NBR ISO 14001 nem para finalidades da certificação.
Muitas organizações lucraram por ter um sistema de gestão ambiental formal. Mas muito mais organizações, especialmente PME, não têm tal sistema, embora pudessem ter se beneficiado muito com isso. Essa norma usa um enfoque em fases para implementar um sistema de gestão ambiental que pode crescer, para cumprir os requisitos da norma para sistemas de gestão ambiental. Um enfoque em fases oferece diversas vantagens. Os usuários podem prontamente avaliar como o tempo e o dinheiro postos em um SGA proporcionam um retorno. Eles podem ver como as melhorias ambientais ajudam a reduzir custos, melhorar suas relações com a comunidade, ajudam a demonstrar a conformidade com requisitos legais e outros, e ajudam a atender às expectativas do cliente. Eles podem acompanhar os benefícios do SGA enquanto implementam seu sistema passo a passo, acrescentando ou expandindo elementos à medida que agregam valor à organização.
Quando o objetivo do SGA inclui todas as atividades, produtos e serviços da organização que deseja cobrir e estes são tratados usando todos os elementos dessa norma em toda a sua extensão, a organização terá desenvolvido e implementado um sistema que cumpre os requisitos da NBR ISO 14001, a norma mais acatada de SGA e que é uma abordagem estruturada para gerenciar as matérias ambientais de uma organização. É consistente com muitas outras abordagens regionais de sistemas de gestão, além de formar sua base.
Uma organização pode decidir aplicar uma abordagem sistemática para gerenciar seus aspectos ambientais a fim de resolver um problema individual ou aproveitar uma oportunidade específica. Alternativamente, pode procurar implementar um SGA que possibilite gerenciar sua gama completa de aspectos ambientais, a fim de cumprir os requisitos da NBR ISO 14001. Há muitos benefícios potenciais a serem obtidos por uma organização ao controlar seus aspectos ambientais. Entretanto, as organizações podem ser desencorajadas a aplicar uma abordagem sistemática à gestão ambiental, se a percebem como sendo um processo inflexível, limitado, burocrático ou caro. Podem também ser oprimidos pelo tamanho aparente da tarefa.
O modelo traçado nessa norma foi desenvolvido para ajudar uma organização a executar um SGA de uma maneira particular, ao mesmo tempo em que a extensão e o objetivo do sistema crescem, com o tempo, em linha com os objetivos da organização e os recursos disponíveis. Antes de executar uma abordagem em fases, uma organização pode precisar considerar: o seu tamanho; a sua localização; as estruturas existentes de gestão; a extensão na qual as questões ambientais foram incorporadas às atividades operacionais do dia a dia; as necessidades e aspirações culturais; a disponibilidade de pessoal e de competências; e a limitação dos recursos.
A fim de executar com sucesso um SGA eficaz que agregue valor às atividades da organização, é essencial para assegurar e manter o suporte, o comprometimento e a participação da Direção, incluindo a Alta Direção e o pessoal. Se este não é o caso em uma organização particular, a Seção 4 descreve uma abordagem possível que pode ser aplicada para obter apoio suficiente e o comprometimento para iniciar a implementação de um SGA. Geralmente, o suporte e o comprometimento crescem à medida que as pessoas se tornam mais envolvidas no processo e começam a tirar proveito das recompensas que procedem da gestão e seus aspectos ambientais. Convém que o comprometimento da Direção seja refletido em declarações de suporte, tal como uma política, mas convém que sejam acompanhadas pela disponibilização dos recursos recursos humanos, financeiros e outros necessários para dar suporte a uma implementação efetiva de um SGA. Os que trabalham para uma organização devem ser motivados a participar e contribuir no processo de implementação. A participação e a contribuição podem, entre outras coisas, tomar a forma de participação em reuniões, colocação de sugestões e uso de iniciativa para promover o entendimento e a aceitação do processo de implementação em fases entre colegas.
Enfim, o conteúdo dessa norma é dividido em três seções chave (Seções 4, 5 e 6). A Seção 4 fornece uma visão geral de como um SGA pode ser aplicado aos projetos relacionados ao meio ambiente. Seguindo o exemplo dado no Anexo D, convém que ele forneça a uma organização os benefícios demonstráveis que ajudam a garantir compromisso e sustentação internos suficientes para que as atividades da gestão ambiental possam implementar um SGA. Pode ser que a organização decida conduzir ao mesmo tempo ou sequencialmente diversos projetos, a fim de garantir sustentação e comprometimento suficientes ou construir progressivamente seu nível de ação ambiental.
Alternativamente, a organização pode decidir que deseja começar a implementar imediatamente um SGA que esteja de acordo com os requisitos da NBR ISO 14001. Nesta situação, a organização pode usar diretamente as Seções 5 e 6. Entretanto, a organização pode ainda achar útil ler e fazer referência à orientação fornecida na Seção 4 e no Anexo D ao longo desse processo. A Seção 5 fornece os elementos de apoio que convém que uma organização considere quando ela planeja sua implementação em fases. A Seção 6 estabelece como identificar e controlar os aspectos ambientais que uma organização necessita tratar suas questões ambientais. Uma organização que implemente, na integra, as Seções 5 e 6 teria um SGA que atenderia aos requisitos da NBR ISO 14001 (ver o Anexo A).
O Anexo A (Tabela A.1) fornece uma visão geral tabular dos elementos principais e de apoio exigidos para implementar um SGA. A leitura ao longo de cada fileira sugere uma série lógica de passos que podem ser seguidos para realizar cada elemento. Não é sempre necessário terminar um elemento antes de começar outro. Em alguns casos, pode mesmo ser necessário usar as saídas de um passo em um elemento como entrada para um passo em um elemento diferente. Ao analisar criticamente o Anexo A, muitas organizações poderão identificar um número de passos que já tenham executado, frequentemente por razões diferentes das ambientais (por exemplo, economias de custos, respostas aos requisitos do cliente).
A demonstração de que a organização já avançou no sentido de implementar um SGA ajuda a construir o suporte e o comprometimento para expandir as atividades que cumpram a todos os requisitos da NBR ISO 14001. Esta análise mostra também à organização a extensão da tarefa restante e uma indicação do esforço provável exigido para completar a implementação Os Anexos B e C são exemplos de como um SGA pode ser implementado em fases. O Anexo D mostra como uma pequena empresa poderia ter iniciado um projeto que terminou com o comprometimento da Direção para avançar para um SGA completo. As tabelas introduzidas no texto mostram os passos iniciais para tratar alguns elementos do futuro SGA. Estes elementos são apresentados na mesma sequência do Anexo A, de forma que o exemplo inteiro pode ser aplicável a qualquer das três abordagens em fases, descritas no Anexo C. Abaixo da descrição de como esta companhia começou a tratar cada elemento, uma tabela mostra uma avaliação aproximada do grau de progresso para a conclusão completa de cada elemento.
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Muitas organizações lucraram por ter um sistema de gestão ambiental formal. Mas muito mais organizações, especialmente PME, não têm tal sistema, embora pudessem ter se beneficiado muito com isso. Essa norma usa um enfoque em fases para implementar um sistema de gestão ambiental que pode crescer, para cumprir os requisitos da norma para sistemas de gestão ambiental. Um enfoque em fases oferece diversas vantagens. Os usuários podem prontamente avaliar como o tempo e o dinheiro postos em um SGA proporcionam um retorno. Eles podem ver como as melhorias ambientais ajudam a reduzir custos, melhorar suas relações com a comunidade, ajudam a demonstrar a conformidade com requisitos legais e outros, e ajudam a atender às expectativas do cliente. Eles podem acompanhar os benefícios do SGA enquanto implementam seu sistema passo a passo, acrescentando ou expandindo elementos à medida que agregam valor à organização.
Quando o objetivo do SGA inclui todas as atividades, produtos e serviços da organização que deseja cobrir e estes são tratados usando todos os elementos dessa norma em toda a sua extensão, a organização terá desenvolvido e implementado um sistema que cumpre os requisitos da NBR ISO 14001, a norma mais acatada de SGA e que é uma abordagem estruturada para gerenciar as matérias ambientais de uma organização. É consistente com muitas outras abordagens regionais de sistemas de gestão, além de formar sua base.
Uma organização pode decidir aplicar uma abordagem sistemática para gerenciar seus aspectos ambientais a fim de resolver um problema individual ou aproveitar uma oportunidade específica. Alternativamente, pode procurar implementar um SGA que possibilite gerenciar sua gama completa de aspectos ambientais, a fim de cumprir os requisitos da NBR ISO 14001. Há muitos benefícios potenciais a serem obtidos por uma organização ao controlar seus aspectos ambientais. Entretanto, as organizações podem ser desencorajadas a aplicar uma abordagem sistemática à gestão ambiental, se a percebem como sendo um processo inflexível, limitado, burocrático ou caro. Podem também ser oprimidos pelo tamanho aparente da tarefa.
O modelo traçado nessa norma foi desenvolvido para ajudar uma organização a executar um SGA de uma maneira particular, ao mesmo tempo em que a extensão e o objetivo do sistema crescem, com o tempo, em linha com os objetivos da organização e os recursos disponíveis. Antes de executar uma abordagem em fases, uma organização pode precisar considerar: o seu tamanho; a sua localização; as estruturas existentes de gestão; a extensão na qual as questões ambientais foram incorporadas às atividades operacionais do dia a dia; as necessidades e aspirações culturais; a disponibilidade de pessoal e de competências; e a limitação dos recursos.
A fim de executar com sucesso um SGA eficaz que agregue valor às atividades da organização, é essencial para assegurar e manter o suporte, o comprometimento e a participação da Direção, incluindo a Alta Direção e o pessoal. Se este não é o caso em uma organização particular, a Seção 4 descreve uma abordagem possível que pode ser aplicada para obter apoio suficiente e o comprometimento para iniciar a implementação de um SGA. Geralmente, o suporte e o comprometimento crescem à medida que as pessoas se tornam mais envolvidas no processo e começam a tirar proveito das recompensas que procedem da gestão e seus aspectos ambientais. Convém que o comprometimento da Direção seja refletido em declarações de suporte, tal como uma política, mas convém que sejam acompanhadas pela disponibilização dos recursos recursos humanos, financeiros e outros necessários para dar suporte a uma implementação efetiva de um SGA. Os que trabalham para uma organização devem ser motivados a participar e contribuir no processo de implementação. A participação e a contribuição podem, entre outras coisas, tomar a forma de participação em reuniões, colocação de sugestões e uso de iniciativa para promover o entendimento e a aceitação do processo de implementação em fases entre colegas.
Enfim, o conteúdo dessa norma é dividido em três seções chave (Seções 4, 5 e 6). A Seção 4 fornece uma visão geral de como um SGA pode ser aplicado aos projetos relacionados ao meio ambiente. Seguindo o exemplo dado no Anexo D, convém que ele forneça a uma organização os benefícios demonstráveis que ajudam a garantir compromisso e sustentação internos suficientes para que as atividades da gestão ambiental possam implementar um SGA. Pode ser que a organização decida conduzir ao mesmo tempo ou sequencialmente diversos projetos, a fim de garantir sustentação e comprometimento suficientes ou construir progressivamente seu nível de ação ambiental.
Alternativamente, a organização pode decidir que deseja começar a implementar imediatamente um SGA que esteja de acordo com os requisitos da NBR ISO 14001. Nesta situação, a organização pode usar diretamente as Seções 5 e 6. Entretanto, a organização pode ainda achar útil ler e fazer referência à orientação fornecida na Seção 4 e no Anexo D ao longo desse processo. A Seção 5 fornece os elementos de apoio que convém que uma organização considere quando ela planeja sua implementação em fases. A Seção 6 estabelece como identificar e controlar os aspectos ambientais que uma organização necessita tratar suas questões ambientais. Uma organização que implemente, na integra, as Seções 5 e 6 teria um SGA que atenderia aos requisitos da NBR ISO 14001 (ver o Anexo A).
O Anexo A (Tabela A.1) fornece uma visão geral tabular dos elementos principais e de apoio exigidos para implementar um SGA. A leitura ao longo de cada fileira sugere uma série lógica de passos que podem ser seguidos para realizar cada elemento. Não é sempre necessário terminar um elemento antes de começar outro. Em alguns casos, pode mesmo ser necessário usar as saídas de um passo em um elemento como entrada para um passo em um elemento diferente. Ao analisar criticamente o Anexo A, muitas organizações poderão identificar um número de passos que já tenham executado, frequentemente por razões diferentes das ambientais (por exemplo, economias de custos, respostas aos requisitos do cliente).
A demonstração de que a organização já avançou no sentido de implementar um SGA ajuda a construir o suporte e o comprometimento para expandir as atividades que cumpram a todos os requisitos da NBR ISO 14001. Esta análise mostra também à organização a extensão da tarefa restante e uma indicação do esforço provável exigido para completar a implementação Os Anexos B e C são exemplos de como um SGA pode ser implementado em fases. O Anexo D mostra como uma pequena empresa poderia ter iniciado um projeto que terminou com o comprometimento da Direção para avançar para um SGA completo. As tabelas introduzidas no texto mostram os passos iniciais para tratar alguns elementos do futuro SGA. Estes elementos são apresentados na mesma sequência do Anexo A, de forma que o exemplo inteiro pode ser aplicável a qualquer das três abordagens em fases, descritas no Anexo C. Abaixo da descrição de como esta companhia começou a tratar cada elemento, uma tabela mostra uma avaliação aproximada do grau de progresso para a conclusão completa de cada elemento.
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