PL propõem uso de FGTS e FAT para projetos de agua de reúso

substitutivo ao PL 5733/2009 do Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, sugere que recursos do FGTS e FAT sejam usados para incentivar a aquisição e implantação de sistemas de geração de energia renováveis em edifícios, principalmente solar – incluindo aquecimento e geração fotovoltaica.
Os incentivos também são destinados para financiar sistemas de coleta, reuso e reciclagem de água da chuva.

Segundo o texto, o relator opta pela não obrigatoriedade e prefere um sistema de incentivos que, além dos descritos, incluem redução do IPI, linhas de crédito especiais do sistema financeiro de habitação e RGR.

O texto do relator foi aprovado na comissão no dia quatro de julho, após quatro anos de tramitação (veja a íntegra aqui). O texto foi encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano onde aguarda a designação de um relator.

Este projeto é um de uma série projetos que visam fomentar o uso de fontes renováveis no país.

fonte:http://revistasustentabilidade.com.br/pl-propoe-uso-de-fgts-e-fat-para-financiar-renovaveis/


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