Contratação pública sustentável entra na agenda da ONU

Data: 21/06/2012
O exemplo deve vir de casa. Dessa forma coloquial pode ser interpretada um dos mais recentes anúncios feitos pelos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), e para o Desenvolvimento (Pnud), hoje (20), durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). É a iniciativa global de Contratação Pública Sustentável Internacional (SPPI), que já conta com a adesão de 30 governos e instituições. Entre os países, figuram Brasil, Dinamarca, Equador, Líbano e Suiça. No terceiro setor, fazem parte da proposta a Rede de Compra Verde Internacional e o Conselho de Manejo Florestal.

A ideia é fomentar a ampliação do estímulo de competividade das chamadas eco-indústrias, como também da conservação de recursos e geração de empregos “verdes”.

Segundo Ana Maria Neto, diretora de produção e consumo sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no Brasil, 6% do orçamento são destinados às compras do Estado. “Em 2005, houve uma política forte voltada às micro e pequenas empresas. Hoje, 30% das compras governamentais provêm delas”. Esse sistema já mantém 550 produtos sustentáveis.

A próxima etapa é a capacitação dos compradores públicos. “São cerca de 20 mil pessoas, que estarão sendo formadas por meio de um curso do Pnuma. No último dia 5, um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff também cria uma comissão nacional de compras públicas sustentáveis e obriga todas as unidades gestoras a ter logística nesse sentido”, conta. Um dos principais objetivos, segundo ela, é promover o desenvolvimento local.

O diretor do escritório federal de Meio Ambiente da Suiça, Bruno Oberle, diz que as compras sustentáveis exigem arcabouço jurídico bem determinado e os bens devem ser observados com análise de custo e de ciclo de vida. Como exemplo, ele disse que os correios suiços substituíram toda a sua frota por veículos elétricos.

Por meio da Força-tarefa de Marrakesh, que foi liderada pela Suiça, o Pnuma assumiu a iniciativa de projetos-pilotos de implementação de compras públicas sustentáveis, que já atingiram sete países.

A ministra de Meio Ambiente da Dinamarca, Ida Auken, reforça que as políticas adotadas pelos governos devem prever que para haver uma economia verde sustentável não basta só controlar perdas. “É preciso que o governo lidere, dando exemplo à iniciativa privada”, conclui ela.

(Mercado Ético)




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