Programa Brasil Sustentável é lançado oficialmente
No lançamento, o ministro de CTI disse que o programa de R$ 2 bilhões será o eixo das ações de todos os ministérios para a inovação sustentável. "Queremos transformar o modo de produzir", afirmou.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, e o presidente da Finep, Glauco Arbix, lançaram nesta terça-feira (19), no espaço da Financiadora na Rio+20, o Programa Brasil Sustentável. Ele vai aplicar R$ 2 bilhões no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores ligados ao conceito de sustentabilidade, ou seja, que tratem de forma integrada aspectos sociais, ambientais e econômicos.
Estiveram presentes também o presidente da Comissão de Educação e Cultura, o deputado federal Newton Lima, o presidente da Academia Brasileira de Ciência, Jacob Palis, o diretor da área de Mercado de Capitais do BNDES, Julio Raimundo, e o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre. "O único caminho para que o desenvolvimento sustentável saia do papel é a ciência, tecnologia e inovação", disse Raupp.
A primeira ação do programa será o apoio à preparação para comercialização de tecnologias de motorização elétrico-híbrida a etanol para veículos de transporte coletivo urbano, por meio de seleção pública. "A primeira chamada está prevista para o começo de agosto", afirmou Glauco Arbix, que detalhou o Programa para os que assistiram ao lançamento.
Serão apoiados por meio de subvenção econômica o desenvolvimento das etapas de engenharia de projeto e certificação, e por meio de crédito (financiamento reembolsável) a absorção dos conhecimentos e produção de lote piloto. A meta é ter 75 ônibus produzidos e rodando até 2014.
Julio Raimundo destacou a histórica parceria da Finep com o BNDES, que completou 60 anos neste dia 19. "São muitos projetos e programas conjuntos, como o PAISS, e a certeza de que para as duas instituições não há crescimento econômico descolado de sustentabilidade. O Brasil tem a chance de ser G1 no desenvolvimento sustentável", enfatizou.
Newton Lima concordou com Raimundo: "Não temos outra alternativa a não ser nos pautarmos pela inovação, educação e preocupação ambiental. É preciso que haja a garantia de liquidez para os fundos e fontes de recursos voltados a projetos inovadores".
Do valor total do novo programa, R$ 1,5 bilhão se destina a propostas recebidas em fluxo contínuo para crédito a empresas. Os outros R$ 500 milhões devem ser aplicados no apoio a instituições de ciência e tecnologia e na subvenção econômica direta a empresas, com projetos selecionados por meio de editais.
Além dos eixos econômico, ambiental e social, o Brasil Sustentável combina diferentes competências, fontes de recursos e instrumentos financeiros. As condições do crédito compreendem taxa fixa de até 5% ao ano, prazos de carência de até 36 meses e prazos de amortização de até 120 meses. A Finep deve contribuir com até 90% do valor do projeto.
Entre os temas contemplados estão: Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids), Energias renováveis / biocombustíveis, Eficiência energética, Mobilidade e transportes urbanos sustentáveis, Redução dos efeitos das mudanças climáticas e da poluição, Produção sustentável (tecnologias limpas, ecodesign) reciclagem de resíduos e saneamento ambiental, Construções e infraestrutura urbana sustentável, Tecnologias sociais, Biodiversidade e biomas, Cadeias da sociobiodiversidade, Veículos elétricos e/ou híbridos.
(Ascom da Finep)
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