Governo confia em aportes externos para infraestrutura

O governo federal confia que atenderá às grandes demandas por obras de infra-estrutura com forte apoio de financiamento externo. É uma aposta tão corajosa quanto preocupante. O Planalto concentrou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) todas as expectativas em torno do atendimento das urgentes obras de infra-estrutura e saneamento básico.

Em janeiro de 2008, estudo da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) estimava que o total de recursos que deveriam ser injetados no setor somava R$ 85 bilhões. Para 2009, esse total atingiria R$ 100 bilhões, necessários para o crescimento sustentável do País. Nesse conjunto estavam tanto o projeto do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (custo de R$ 17,2 bilhões) como a expansão do Metrô , do Rodoanel e do Ferroanel em São Paulo, passando por todas as obrigatórias expansões dos terminais portuários, das ferrovias, incluindo até o trem de alta velocidade, ligando Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

A realidade, no ano passado, já foi bem diferente dessas ambições. É verdade que em 2008 o governo conseguiu gastar 50% a mais nas despesas do PAC na comparação com 2007. Porém merece toda atenção que o volume gasto no PAC representou apenas 60% do total autorizado para todo o ano passado, que somava R$ 18,8 bilhões. E esse fato, antes de ser uma crítica, representa um avanço, porque em relação ao que estava previsto no Orçamento de 2007 o efetivamente desembolsado alcançou apenas 44,2% do previsto para o ano.

O projeto que mais recebeu financiamento foi o da usina hidrelétrica de Santo Antonio, que faz parte do complexo do rio Madeira., o principal empreendimento do PAC. Empréstimos concedidos por três instituições federais aportaram R$ 8,1 bilhões no projeto. Em dezembro, o BNDES anunciou financiamento de R$ 6,1 bilhões na hidrelétrica, o maior volume já concedido para um único projeto em toda a história do banco. A Caixa Econômica Federal colocou R$ 1,5 bilhão no projeto através do Fundo de Investimento em Infra-estrutura, vinculado aos recursos do FGTS e os restantes R$ 503 milhões vieram do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, gerenciado pelo Banco da Amazônia.

Esses dados, de um empreendimento específico, demonstram bem que o maior financiador dos projetos de infra-estrutura é o BNDES, responsável por 190 projetos do PAC, além de outra centena de intervenções de saneamento. No ano passado, o banco já foi responsável por um terço dos projetos nessa área no País, o equivalente a R$ 31,3 bilhões. Vale lembrar que em 2008 o BNDES desembolsou R$ 91,4 bilhões , uma expansão de 40% em comparação a 2007. Para 2009, o banco trabalha com outra previsão de expansão, com os desembolsos atingindo R$ 110 bilhões. Para arcar com esses desembolsos, o banco recebeu no ano passado R$ 40,5 bilhões do governo federal, enquanto os outros R$ 50 bilhões vieram de recursos próprios da instituição. Só do Tesouro Nacional o BNDES recebeu R$ 27,5 bilhões, enquanto os aportes do FGTS corresponderam a R$ 13,1 bilhões. Merece registro que o banco operou captações externas em 2008, que representaram 20% do investido em infra-estrutura, lembrando que a liquidez externa mudou muito depois de setembro.

Desse modo, causa certa apreensão a informação de que o BNDES mantém um ambicioso projeto de financiar obras de infra-estrutura e até de exploração de petróleo captando recursos no mercado internacional, apesar da crise. A direção do banco anunciou até roteiro de visitas a países da Ásia e do Oriente Médio, que , na visão do banco, contam com dinheiro em caixa. A intenção é formar fundos de investimentos para atrair recursos, a partir da promessa de fortes remunerações de até 13% ao ano. A direção do banco trabalha com a hipótese de financiar o previsto déficit de conta corrente de 2009 com esses aportes externos, insistindo em que os fundos de investimento do BNDES representam uma fuga para a qualidade para o investidor externo.

É aposta arrojada, sem dúvida, em especial quando se observa que o Congresso alterou o orçamento do PAC para incluir no programa, como prioridade, as emendas dos próprios parlamentares. As novas "ações" do PAC representaram R$ 2,3 bilhões, cerca de 15% dos recursos que o governo destinou para o programa. O investidor externo sabe exatamente o que essa alteração significa. O governo federal está confiante demais nas perspectivas de investimentos de países ricos , que também têm seus projetos de incentivo e obras a financiar. Principalmente em um momento como o atual, em que investimentos em obras significam empregos. Tanto nas sociedades ricas como nas emergentes.




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