Por terras-raras, EUA, Japão e UE vão à OMC contra a China

A União Europeia, os Estados Unidos e o Japão deflagraram uma dura disputa contra a China envolvendo matérias-primas, que poderá se tornar um dos conflitos com o maior impacto econômico na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os três acusam Pequim de restringir exportação de terras-raras, que são indispensáveis à alta tecnologia, telecomunicações e produtos ambientais globalmente.


O confronto entre as maiores economias do mundo vai bem além de terras-raras. Uma população mundial em crescimento e uma economia global que tende a se expandir vão elevar a demanda por commodities, e os preços vão aumentar no longo prazo. As indústrias americana, europeia e japonesa temem problemas de acesso a matérias-primas estratégicas, enquanto os emergentes aumentam sua própria industrialização.



O contexto também reflete o acirramento da disputa pela influência globalmente. A China é hoje a segunda maior economia e suas decisões têm impacto imediato em outras economias. A relação com a UE azedou recentemente, quando Pequim levantou o tom e suspendeu a encomenda de 25 aviões da Airbus, no valor de US$ 12 bilhões, em reação à decisão unilateral dos europeus de impor taxa contra emissões de gases para aviões nos aeroportos do Velho Continente.



Em plena campanha eleitoral nos EUA, o presidente Barack Obama anunciou a disputa em pronunciamento transmitido pela TV. Deixou claro sua intenção de elevar a escalada ofensiva contra Pequim. Também um dos pré-candidatos republicanos, Mitt Romney, endureceu sua retórica anti-Pequim.



Washington, Bruxelas e Tóquio reclamam que os chineses impõem uma série de restrições à exportação - na forma de sobretaxa à exportação, cotas e outras medidas - que violariam as regras comerciais e os compromissos assumidos por Pequim quando entrou na OMC em 2011.



A UE ganhou recentemente uma primeira disputa contra a China por causa de restrições na exportação de nove produtos essenciais para a indústria europeia, como silício, bauxita, magnésio, manganês e zinco. Mas Pequim não dá nenhum sinal de que vai remover as barreiras condenadas pela OMC.



Agora, os europeus se uniram aos americanos e japoneses para atacar restrições chinesas na exportação de terras-raras - 17 elementos químicos, além de tungstênio e molibdênio -, essenciais nas indústrias de informática, automobilística, maquinários, químicos e siderúrgicos. Seu uso vai de mísseis a telefone celular, componentes de carros, telas de tablets e de computadores, no processo de produção da gasolina, painéis solares etc.



A China é responsável por 97% da produção de terras-raras, apesar de deter apenas um terço das reservas mundiais. Na avaliação europeia, como a China tem praticamente o monopólio de vários desses minerais, as limitações à exportação afetam a produção virtualmente "em todas as indústrias" e têm impacto econômico global de centenas de bilhões de dólares - fazendo desse caso potencialmente um dos maiores já trazidos até hoje à OMC.



Os europeus reclamam que as barreiras de Pequim criam sérias desvantagens para os produtos estrangeiros, ao aumentar artificialmente os preços de exportação chineses e elevar os custos globalmente. Ao mesmo tempo, as restrições diminuem o custo de matérias-primas para as empresas chinesas, em razão de aumento significativo no fornecimento doméstico. Isso dá aos chineses vantagem competitiva e força mais produtores estrangeiros a transferir operações e tecnologias para a China, resultando em perdas de emprego e capacidade de produção nos parceiros.



A China freou gradualmente a exportação de terras-raras, aumentando sobretaxas e reduzindo as quantidades vendidas. Em junho de 2010, as autoridades de Pequim cortaram o volume exportado em 32% para companhias locais e 54% para companhias estrangeiras. O suprimento para o resto do mundo caiu para 30 mil toneladas, comparado a uma demanda entre 50 mil e 60 mil toneladas. Em dois anos, os preços subiram até 1.000% e a tonelada chegou a valer US$ 109 mil, declinando recentemente, mas permanecendo muito mais alto do que em 2009. Os preços chineses de exportação são até 100% mais elevados do que os preços domésticos.



Os chineses, no entanto, têm a favor o argumento de que as vendas em 2011 sequer atingiram o limite das cotas. No final do ano passado, as exportações somaram apenas 60% dos níveis estabelecidos por Pequim.



A imprensa oficial chinesa reagiu ontem duramente, advertindo que Pequim poderá fazer retaliações. Os chineses alegam que reduziram a produção de terras-raras para tornar a exploração mais sustentável do ponto de vista ambiental. Pelas regras da OMC, os países têm 60 dias para tentar uma solução amigável, antes de os juízes examinarem as queixas.

(Valor Econômico)





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