SP: Poluição gera 1.389 multas no ano
Balanço divulgado pela Agência Regional da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) aponta para uma redução de 536 multas aplicadas neste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Embora o número de infrações decorrentes de irregularidades ambientais tenha sido menor no atual exercício, as penalidades representaram um acréscimo de R$ 150,8 mil nos cofres públicos em relação a 2007.
No planejamento para o próximo ano, a gerência local da Cetesb definiu como principais focos de ação o avanço na identificação e no controle de áreas contaminadas (solo) e a busca pela qualidade da água, em especial, do Rio Tietê. Para tanto, até os fungicultores produtores de cogumelos entrarão na mira dos técnicos (leia mais nesta página).
Os dados disponibilizados pela Cetesb mostram que no ano passado foram aplicadas 1.925 multas 1.771 só por conta da emissão de fumaça por veículos a diesel (Operação Caça- Fumaça) -, que resultaram em 121.132 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), o equivalente a R$ 1,8 milhão. Neste ano, o número de multas baixou para 1.389, sendo 1267 só do Caça-Fumaça. Em contrapartida, o volume de Ufesp aplicado somou 131.268, correspondente a R$ 1,9 milhão, o que significa que as infrações constatadas ao longo deste ano foram mais graves do que as de 2007.
Com exceção da Operação Caça-Fumaça, cujas multas aparecem separadamente no balanço disponibilizado, o restante das infrações é contabilizado de forma global e não permite saber quais as atividades que mais cometeram irregularidades ambientais. Mas segundo o apurado, as infrações estão distribuídas em indústrias e mineradoras.
"Não temos nenhuma atividade em condição preocupante e que exija uma atenção maior. Está tudo dentro da rotina, mas com a necessidade periódica de inspeções para constatar se as exigências são atendidas. Muitas vezes, há falhas em alguma etapa dos processos para controle da poluição e isso gera as advertências e, em casos de falta de solução, a multa", explicou Edson Santos, gerente regional da Cetesb.
Além das multas, a Cetesb também aplicou, neste ano, 438 autos de advertência em empresas do Alto Tietê e realizou um total de 2.197 inspeções, que visam justamente apurar o cumprimento de todas as exigências legais para evitar a poluição ambiental. Essas inspeções são realizadas periodicamente nas empresas com atenção maior para as que têm atividades mais poluidoras e são resultado, também, de reclamações feitas pela população. As queixas de poluição ambiental, no caso, somaram 347 neste ano (todos os dados de 2008 contabilizam até o último dia 16), contra 394 de 2007, o que demonstra um maior controle das principais causas de contaminação do ar e do solo.
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