Comissão de C&T vai promover audiência pública para discutir terras raras

Data: 08/02/2012
De olho nas perspectivas de ganhos proporcionados pela produção nacional de terras raras, senadores, governo e especialistas devem discutir nos próximos dias estratégias para exploração desses elementos químicos, encontrados em jazidas minerais, em audiência pública, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal.


É o que prevê o requerimento, de nº 32/2011, apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e aprovado em julho do ano passado pela comissão. A data para o debate deve ser divulgada em breve pela presidência da CCT.



Para o senador, o Brasil precisa programar, o quanto antes, uma política estratégica de fomento à produção e arrojo empresarial para promover o aproveitamento das chamadas terras raras. Conforme o documento do parlamentar, esses materiais são fundamentais para a fabricação de aparelhos de alta tecnologia, como TVs digitais, ressonâncias magnéticas, tomógrafos, laptops, iPods e carros híbridos.



"As terras raras são uma questão de soberania nacional, pela multiplicidade de seus usos, inclusive na área de defesa e na indústria petrolífera", disse o senador Luiz Henrique. Em seu requerimento, o parlamentar convida representantes dos ministérios de Minas e Energia (MME), de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da empresa Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) a participarem da audiência.



Agenda positiva em ação - Segundo Ronaldo Santos, diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do MME, o Brasil já possui uma agenda positiva para desenvolver tecnologias para o aproveitamento desses elementos. Elaborada por um grupo de trabalho interministerial formado
por integrantes do MME e MCT, a agenda também tem contribuições da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Ministério da Indústria e Comércio Exterior.



O documento, segundo disse Santos, é respaldado em informações e dados do governo e de especialistas do setor privado, colhidos em seminários realizados no País sobre terras raras. Sem destacar os pontos da agenda, Santos declarou que há, também, projetos de empresas de pequeno e de médio portes, iniciados pela Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Fundação Certi), em elaboração para o desenvolvimento da cadeia produtiva de terras raras no País.



Mercado mundial promissor - A atividade mundial de terras raras movimentou US$ 2 bilhões em 2010 e tem potencial para chegar a US$ 9 bilhões este ano, se a demanda pelo produto se mantiver em alta, destaca o relatório do parlamentar. Baseado em estudo do congresso americano, o senador diz que a demanda por terras raras estimada para este ano é de 180 mil toneladas, acima das 134 mil toneladas observadas em 2010.



Dessa forma, o requerimento, que lembra que o Brasil já foi líder desse mercado mundial no passado, cita que está na hora de o Brasil voltar a ter destaque na produção de terras raras. A China é o maior produtor mundial, ao produzir 120 mil toneladas anuais, o equivalente a 97% do total mundial.



Conforme o requerimento, o arrefecimento da exploração de terras raras no Brasil decorre justamente da entrada da China nessa área, que derrubou o preço e tirou a atratividade da produção interna. Hoje, porém, os preços são remuneradores.



Produção nacional atual - Segundo os últimos dados disponíveis, a produção nacional de terras raras somou 650 toneladas em 2009. É um resultado considerado modesto, apesar de o País "ostentar" o título de terceiro maior produtor mundial, atrás da China e da Índia. Esse último estaria em segundo lugar, com produção de 2,7 mil toneladas, segundo o documento.



"O Governo Federal precisa retomar a atividade, que hoje não representa sequer 1% da produção mundial, num segmento em que o País já foi líder global", reforça o documento de Henrique.



O relatório do parlamentar acrescenta que, no Brasil, há indícios de depósitos de terras raras principalmente em Catalão (GO), Pitinga (AM) e São Francisco do Itabapoana (RJ).



(Jornal da Ciência)





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