Assembleia Legislativa aprova programa que vai custear ligação de esgoto
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta quinta-feira, o projeto de lei que cria o Programa Se Liga na Rede. A iniciativa do Governo do Estado de São Paulo vai custear as obras dentro dos imóveis para que famílias de baixa renda se conectem à rede de esgoto. Serão 192 mil novas conexões, com benefícios para cerca de 800 mil pessoas.
O programa terá 80% dos recursos custeados pelo Governo do Estado e os 20% restantes pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Serão investidos R$ 349,5 milhões ao longo de oito anos. Com a aprovação pelos deputados estaduais, o projeto segue agora para a sanção do governador Geraldo Alckmin.
O objetivo do programa é incentivar as famílias de baixa renda a ligarem seus imóveis à rede de esgoto, aumentando a eficiência dos programas de saneamento executados no Estado e ajudando a despoluir rios e córregos, como o Tietê. Quando não existe a ligação domiciliar, o esgoto doméstico acaba lançado in natura nos corpos dágua. O custo médio da ligação é de R$ 1.820, o que se torna um impeditivo para quem tem baixo poder aquisitivo.
Com o Se Liga na Rede, as famílias que tenham renda familiar de até três salários mínimos terão a obra dentro de suas casas paga pelo Governo do Estado e pela Sabesp. A medida será adotada nos imóveis que já tenham a rede coletora instalada na rua. A estimativa é que sejam implantadas 76,8 mil conexões na Região Metropolitana de São Paulo; 30 mil na Baixada Santista; 5,6 mil na Região de Campinas; e 79,3 mil nos demais municípios do interior do Estado.
Investimentos em saneamento
Com o programa, o Governo do Estado e a Sabesp ampliam os investimentos em coleta e tratamento de esgoto. O Projeto Tietê, que está em sua terceira etapa, chegará até 2015 a US$ 2,65 bilhões aplicados no aumento do saneamento básico na Região Metropolitana de São Paulo. Entre 1992 e 2008, quando foram executadas a primeira e a segunda fases, passaram a ser enviados para tratamento o esgoto de 8,5 milhões de pessoas o equivalente à população de Londres. Com a terceira etapa (2009-2015), mais 3 milhões de pessoas terão seus esgotos tratados.
Na Baixada Santista e no Litoral Norte, desde 2007 o Programa Onda Limpa investe mais de R$ 1,5 bilhão em obras de saneamento. Os recursos também beneficiam o turismo em duas das regiões mais visitadas do Estado no verão, já que colabora com a melhoria na qualidade das praias.
Importância da coleta e tratamento do esgoto
Entre os principais benefícios de ter água tratada, coleta e tratamento de esgoto está a redução dos gastos de saúde e da mortalidade infantil. O índice do ano passado no Estado de São Paulo ficou em 11,9 óbitos de crianças com menos de um ano a cada mil nascidas vivas, contra 31,2 em 1990. A queda foi de 61,8% nesses 20 anos.
Um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) também corrobora os benefícios: mostra que, para cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 com gastos de saúde.
Meta: água e esgoto para todos
O objetivo da Sabesp é, até o final da década, ser reconhecida como a empresa que universalizou os serviços de saneamento em sua área de atuação. Atualmente, 141 dos 364 municípios onde a companhia atua estão universalizados. Para oferecer 100% de abastecimento, 100% de coleta e 100% de tratamento de esgoto, a empresa aumentou o volume de investimentos, já que são necessários R$ 16,3 bilhões para atingir a meta.
Para 2011, estão previstos investimentos de cerca de R$ 2 bilhões. Em 2009 e 2010 foram aplicados R$ 1,98 bilhão e R$ 2,26 bilhões, respectivamente.
Assessoria Sabespo
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O programa terá 80% dos recursos custeados pelo Governo do Estado e os 20% restantes pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Serão investidos R$ 349,5 milhões ao longo de oito anos. Com a aprovação pelos deputados estaduais, o projeto segue agora para a sanção do governador Geraldo Alckmin.
O objetivo do programa é incentivar as famílias de baixa renda a ligarem seus imóveis à rede de esgoto, aumentando a eficiência dos programas de saneamento executados no Estado e ajudando a despoluir rios e córregos, como o Tietê. Quando não existe a ligação domiciliar, o esgoto doméstico acaba lançado in natura nos corpos dágua. O custo médio da ligação é de R$ 1.820, o que se torna um impeditivo para quem tem baixo poder aquisitivo.
Com o Se Liga na Rede, as famílias que tenham renda familiar de até três salários mínimos terão a obra dentro de suas casas paga pelo Governo do Estado e pela Sabesp. A medida será adotada nos imóveis que já tenham a rede coletora instalada na rua. A estimativa é que sejam implantadas 76,8 mil conexões na Região Metropolitana de São Paulo; 30 mil na Baixada Santista; 5,6 mil na Região de Campinas; e 79,3 mil nos demais municípios do interior do Estado.
Investimentos em saneamento
Com o programa, o Governo do Estado e a Sabesp ampliam os investimentos em coleta e tratamento de esgoto. O Projeto Tietê, que está em sua terceira etapa, chegará até 2015 a US$ 2,65 bilhões aplicados no aumento do saneamento básico na Região Metropolitana de São Paulo. Entre 1992 e 2008, quando foram executadas a primeira e a segunda fases, passaram a ser enviados para tratamento o esgoto de 8,5 milhões de pessoas o equivalente à população de Londres. Com a terceira etapa (2009-2015), mais 3 milhões de pessoas terão seus esgotos tratados.
Na Baixada Santista e no Litoral Norte, desde 2007 o Programa Onda Limpa investe mais de R$ 1,5 bilhão em obras de saneamento. Os recursos também beneficiam o turismo em duas das regiões mais visitadas do Estado no verão, já que colabora com a melhoria na qualidade das praias.
Importância da coleta e tratamento do esgoto
Entre os principais benefícios de ter água tratada, coleta e tratamento de esgoto está a redução dos gastos de saúde e da mortalidade infantil. O índice do ano passado no Estado de São Paulo ficou em 11,9 óbitos de crianças com menos de um ano a cada mil nascidas vivas, contra 31,2 em 1990. A queda foi de 61,8% nesses 20 anos.
Um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) também corrobora os benefícios: mostra que, para cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 com gastos de saúde.
Meta: água e esgoto para todos
O objetivo da Sabesp é, até o final da década, ser reconhecida como a empresa que universalizou os serviços de saneamento em sua área de atuação. Atualmente, 141 dos 364 municípios onde a companhia atua estão universalizados. Para oferecer 100% de abastecimento, 100% de coleta e 100% de tratamento de esgoto, a empresa aumentou o volume de investimentos, já que são necessários R$ 16,3 bilhões para atingir a meta.
Para 2011, estão previstos investimentos de cerca de R$ 2 bilhões. Em 2009 e 2010 foram aplicados R$ 1,98 bilhão e R$ 2,26 bilhões, respectivamente.
Assessoria Sabespo
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